Juiz revê decisão e Angela Amin pode disputar o 2º turno em Florianópolis
Aline Torres
Colaboração para o UOL, em Florianópolis
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Tarcísio Matos/Tempo
A candidata a prefeita de Florianópolis, Angela Amin (PP)
A candidata Angela Amin (PP) poderá concorrer a prefeita de Florianópolis. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Mauro Campbell Marques, que anunciou dois dias após as eleições que a candidata teria seus direitos políticos cassados por cinco anos, voltou atrás.
A defesa da coligação Pelo Bem de Florianópolis (PP-PSD) entrou com um pedido de urgência do julgamento e o ministro reviu sua decisão em uma semana. A nova publicação foi divulgada na tarde desta terça-feira (11).
O advogado da candidata, Alessandro Abreu, alegou que o julgamento não poderia ter sido feito de forma monocrática, mas por colegiado.
Angela foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a ressarcir o dinheiro gasto nas campanhas publicitárias veiculadas no ano 2000 – enquanto era prefeita de Florianópolis. As ações de mídia - inserções em redes de televisão, rádio, jornais e outdoors- custaram mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos e foram divulgadas próximas ao anúncio da sua reeleição. Angela justifica que as 800 benfeitorias propagadas foram prestações de conta do seu mandato à população.
Na época, o desembargador Newton Trisotto entrou com uma sanção pedindo também a cassação dos direitos políticos. Mas, ela foi negada. O Ministério Público de Santa Catarina recorreu. E a sanção foi julgada após 16 anos, em plena disputa eleitoral.
A defesa reagiu ao dizer que a interferência do ministro "provocou lesões irremediáveis a candidata, pois criaram a dúvida sobre a legitimidade da campanha".
O ministro concordou e justificou que "os fundamentos expostos nas razões são plausíveis e suficientes". Angela não quis comentar a nova decisão com a imprensa. A sanção ainda poderá ser julgada pelo colegiado do STJ após as eleições.
Angela Amin somou 24,57% dos votos válidos no primeiro turno e concorre agora com Gean Loureiro (PMDB).