Principal aposta dos dois candidatos à Prefeitura de Porto Alegre no segundo turno, o videomonitoramento de parques, praças e ruas pode se transformar numa solução inócua para o próximo gestor da cidade, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. O sistema já funciona e não tem dado resultados pela falta de integração entre os vários órgãos que cuidam da segurança na área urbana.

Tanto o líder nas pesquisas de opinião, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), como o atual vice-prefeito, Sebastião Melo (PMDB), que disputam o segundo turno, apontam o videomonitoramento como uma das principais soluções para a falta de segurança na capital.

Marchezan fala em ampliar a cobertura eletrônica para todas as entradas de Porto Alegre, além de integrar radares e lombadas ao controle. Melo, por sua vez, menciona a necessidade de colaboração do sistema municipal com o centro de comando mantido pelo governo estadual.

Porto Alegre já conta com mais de mil câmeras de monitoramento, além de um helicóptero volante com um imageador aéreo, que capta e transmite imagens mesmo durante a noite, em alta resolução, e mais dois caminhões para observação à distância, com 14 câmeras cada um. O problema é que não há integração entre as observações da Brigada Militar (BM) com a Guarda Municipal e a Polícia Civil.

"A solução não passa pela ampliação da cobertura, mas pela modernização da gestão. É preciso produzir indicadores e traçar metas, além de investir em áreas integradas de segurança para atuação conjunta das várias polícias nos mesmos territórios", avalia o especialista em segurança pública Marcos Rolim.

Nenhum dos dois candidatos estabelece qualquer meta de redução de indicadores de violência ou aponta para a criação de um observatório integrado, experiência utilizada em outras regiões do país e que apresenta bons resultados.

Há dois anos, durante a Copa do Mundo, o governo estadual implantou o Centro Integrado de Controle e Comando (CICC), com uma complexa estrutura de cobertura das ocorrências do perímetro urbano. O sistema custou R$ 78 milhões, bancados pela União.

Paralelamente, a prefeitura mantém o Centro Integrado de Comando (Ceic) que coordena 18 órgãos públicos no monitoramento da mesma estrutura de videomonitoramento utilizada pelo Estado e que inclui também alertas relativos à Defesa Civil. Mas os dois sistemas não se comunicam.

O ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho critica o número excessivo de câmeras em áreas urbanas. Para ele, o monitoramento pode ser importante para o trabalho de inteligência investigativa, mas não no atendimento a ocorrências.

"Falta efetivo para monitorar tantos pontos durante as 24 horas do dia. Além disso, a capacidade de resposta é muito inferior à cobertura."

Também especialista em segurança, o coronel reformado da BM Luiz Antônio Guimarães reconhece que não há capacidade de resposta por parte das autoridades policiais, ainda mais se os sistemas não estão perfeitamente integrados.

Em Canoas, cidade vizinha a Porto Alegre, foi implantado em 2009 um Gabinete de Gestão Integrada (GCI) responsável por estimular a cooperação entre as polícias, especialmente com a inclusão da Guarda Municipal no combate à criminalidade. O GCI também conta com um observatório municipal, que produz indicadores e mapeia pontos de ocorrências. O número de mortes violentas caiu 30% na região nesse período.

Mais eficiente que o videomonitoramento seria mapear os pontos estratégicos de uma cidade do porte de Porto Alegre para a prevenção de delitos

José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública

Daniel Thompson/Arquivo pessoal

Parque Farroupilha, mais conhecido como da Redenção, em Porto Alegre

De olho nos parques

Prometido desde 2012 e com previsão de sair parcialmente do papel até o final deste ano, o cercamento eletrônico dos dois principais parques da cidade --Farroupilha, mais conhecido como Redenção, e Marinha do Brasil-- também não deve resolver a onda de homicídios que assola a capital do Rio Grande do Sul. Porto Alegre registrou 351 mortes violentas no primeiro semestre de 2016 contra 293 no mesmo período do ano passado, ou seja, um aumento de 20%.

O atraso se deveu à falta de recursos, que deveriam ter sido liberados até 2014, mas acabaram transferidos à prefeitura pelo Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Badesul) apenas em agosto passado. O trabalho de cercamento eletrônico se iniciou na semana passada a um custo previsto de R$ 1,7 milhão.

Ao todo, serão instaladas 15 câmeras no Marinha do Brasil e 26 na Redenção. Os dois parques já têm um total de 11 câmeras em operação. A previsão é que os equipamentos entrem em operação em dezembro. As imagens captadas serão direcionadas para o Ceic, onde dois guardas municipais por turno vão monitorar as câmeras em tempo integral.

O atual secretário de Segurança de Porto Alegre, Juarez Fraga, estima que os novos equipamentos vão proporcionar "redução significativa" de crimes. "Normalmente registramos uma queda de quase 40%, de imediato, em locais monitorados. É a experiência que temos de videomonitoramento", afirma.

Outras propostas

Marchezan ainda tem entre suas iniciativas implantar tecnologia para identificação facial e combate ao crime no transporte público da cidade. Também quer implantar o sistema de cercamento eletrônico nas entradas e saídas de Porto Alegre e usar todos os radares e lombadas eletrônicas para identificar veículos roubados e mapear rotas de crimes e fugas. Além disso, pretende dar continuidade às melhorias na iluminação pública e retomar o patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal em praças e parques. No programa, ele não fala em como financiar a segurança.

Melo quer implantar um Plano Municipal de Segurança com integração de esforços e recursos municipais, estaduais e federais. Também pretende criar o Fundo Municipal de Segurança, com recursos públicos e privados, para garantir os investimentos permanentes nessa área. Além disso, defende o cercamento eletrônico com videomonitoramento nos principais parques e praças da cidade, ampliando a ação iniciada no Parque Marinha e na Redenção.