Uma série de publicações no perfil do Facebook da Prefeitura de Belém (PA) pode tirar o cargo do tucano Zenaldo Coutinho (PSDB), reeleito para o segundo mandato neste domingo (30), causar uma reviravolta e levar a nova votação na capital paraense.

Com 100% das urnas apuradas, Zenaldo obteve 52,33% dos votos, contra 47,67% de Edmilson Rodrigues (PSOL). Ainda não é garantido, porém, se o tucano poderá ser empossado e completar seu próximo mandato. 

A incerteza jurídica foi bastante explorada pelo candidato derrotado, que entrou com a ação para cassar o adversário, mas não foi suficiente para derrotar o tucano.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o candidato usou a estrutura da prefeitura para fazer propaganda de si mesmo fora do período permitido por lei. No último dia 19, ele foi multado e punido com a cassação do registro de sua candidatura. O tucano recorreu e pode continuar na campanha.

Advogados consultados pelo UOL se dividem sobre o tema. Para alguns, Zenaldo pode assumir normalmente e governar até que haja uma decisão final. Para outros, o tucano só poderia assumir se um julgamento em segunda instância mudasse a decisão inicial. Veja abaixo as principais questões envolvendo a reeleição em Belém.

Zenaldo está com a candidatura cassada?

Sim, mas recorreu de decisão e conseguiu participar normalmente da eleição.

Ele assumirá o mandato em 1º de janeiro?

Os juristas se dividem sobre o tema.

Para alguns, Zenaldo pode assumir normalmente e governar até que haja uma decisão final, quando o processo for julgado em última instância, pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Para outros, o tucano só poderia assumir em 1º de janeiro se, antes dessa data, um julgamento em segunda instância mudasse a decisão inicial.

Quando devem acontecer os julgamentos?

Não há data oficial, mas a Justiça Eleitoral costuma ser mais rápida que as outras. A defesa de Zenaldo acredita que o julgamento em segunda instância aconteça ainda neste ano. Mas como deve haver recurso, independentemente do resultado, o processo se arrastaria até Brasília. Nesse caso, o mais provável é que a pendência continue ao longo do próximo ano.

Se Zenaldo for de fato cassado, o que acontece?

Ele perde o mandato, e a Justiça convoca novas eleições em até 40 dias, com a participação de qualquer candidato, menos Zenaldo (e seu vice, que também é alvo do processo). Seu partido, o PSDB, poderá participar novamente com outro nome.

Campanha via Facebook é permitida?

A lei eleitoral, que veta propaganda irregular em período de campanha, é de 1997, mas nos últimos anos os juristas têm ficado mais atentos à atuação dos políticos nas redes sociais. Só em 2015, a lei passou a contemplar com mais clareza a propaganda eleitoral na internet.

No caso de Zenaldo, as postagens divulgavam e elogiavam ações da Prefeitura, mas como teriam ficado no ar durante o período eleitoral, foram consideradas materialização de um crime.

O advogado Pedro Oliveira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PA, disse que nunca tinha visto uma candidatura a prefeito ser cassada pela simples postagem de material de propaganda no Facebook. Ele afirma que os candidatos devem ficar mais atentos à questão daqui para frente.

"Sem dúvida é uma situação a ser corrigida", disse o jurista. "Por mais que, no meu modo de ver, a pena tenha sido desproporcional, se realmente houve o ilícito, é de bom tom que os candidatos tenham maior cuidado no manejo de páginas que são institucionais de órgãos públicos. A rede social alcança um número muito grande de pessoas pela possibilidade de compartilhamento infinita."

O que diz a defesa do tucano?

A defesa do prefeito argumenta que Zenaldo jamais publicou nada pessoalmente no Facebook da prefeitura e que sua equipe de marketing garante que nada foi publicado fora do período permitido.

"Além disso, são grandes as possibilidades de o material apresentado pela acusação como prova tenha sido manipulado", disse o advogado da candidatura, Francisco Brasil. "Como as redes sociais só entraram na legislação com a minirreforma eleitoral de 2015, ainda há muita dubiedade no entendimento sobre o assunto. Isso deve ter levado o juiz a tomar essa decisão [pela cassação], a nosso ver, equivocada", afirmou.