Jovem do PR pede ao STF que Lula não seja preso mesmo se condenado pelo TRF

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

Dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram apresentados nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal).

As ações pedem que o ex-presidente não seja preso mesmo se for condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que vai julgar na próxima quarta-feira (24) recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista pelo juiz Sergio Moro.

Na primeira instância, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo que trata do apartamento tríplex no Guarujá (SP).
A defesa afirma que não há provas dos crimes e que evidências da inocência do ex-presidente foram ignoradas.

Caso a condenação de Lula seja confirmada pelo TRF-4, o ex-presidente já poderá ter que começar a cumprir pena.

Atualmente o STF entende que o fato de um réu condenado poder recorrer aos tribunais superiores --STF e STJ (Superior Tribunal de Justiça)-- não impede o começo da execução da pena.

Os processos foram movidos por Benedito Silva Junior, 24, morador de Rolândia (PR), que se identificou na petição ao STF como "acadêmico de direito".

As ações não tem ligação com a defesa do presidente Lula.

Nos pedidos de habeas corpus, Silva Junior argumenta que não há provas de que Lula tenha cometido crime no processo que será julgado pelo TRF-4 e também que o cumprimento da pena só deveria ter início após se esgotarem as possibilidades de recurso.

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