Eleições 2018

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A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24) a sentença em que o juiz federal Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo caso do tríplex do Guarujá (SP). Os desembargadores não só mantiveram a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro como aplicaram uma pena maior: 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

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Com a decisão da Turma, o petista, que lidera quase todas as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar o pleito, marco para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.

Veja a repercussão da condenação entre políticos:

Deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ):

Ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT):

"Vamos lutar em todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os recantos, nas ruas, nas cidades e no campo do nosso Brasil. Nós iremos reagir à decisão injusta tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4a região, em Porto Alegre, ao confirmar a sentença absurda e facciosa que condenou o ex-presidente Lula. A inocência do ex-presidente Lula e a perseguição política expressa na sua condenação impedem o restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do país. Uma eleição que vier a impedir o ex-presidente Lula de concorrer não terá legitimidade. Será tão desastrosa quanto o governo que se impôs ao país em 2016, por meio de um golpe parlamentar, jurídico e midiático. A condenação do ex-presidente Lula constitui, infelizmente, a mais nova e perigosa etapa do golpe. Uma eleição sem Lula será uma fraude. Vamos lutar pelo direito de Lula ser candidato! Vamos lutar pela retomada da democracia! A justiça e a história marcharão ao nosso lado."

Senador Paulo Bauer (PSDB-SC), líder do PSDB no Senado:

"Quando o poder Judiciário julga ele analisa os fatos, analisa as provas. (...) Eu tenho a convicção de que a Justiça, tanto na instância inicial em Curitiba quanto agora, na Turma de Porto Alegre, analisou todas as evidências, todas as informações e tomou a decisão correta. Porque se existe crime, o crime deve ser punido. O crime não pode compensar no país. Seja o presidente da República, governadores, ministros, deputados, todos estão sujeitos à lei. E o eleitor quando escolhe seus representantes quer que eles se conduzam com honra com seriedade, com honestidade e respeitando as leis.(...) Não há o que dizer, não há o que contestar. É preciso aplaudir o trabalho que a Justiça fez e aplaudir a democracia brasileira"

Presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ):

"Construí minha carreira combatendo, no campo da política, as teses defendidas pelo ex-presidente Lula e pelo PT. Ainda assim, quem tem responsabilidade pública, em qualquer Nação, não pode estar celebrando o dia de hoje. Na política, o melhor foro de enfrentamento de teses diferentes é a campanha eleitoral. Nela, o veredito é dado pelas urnas. Mas a campanha não começou, e quem se pronunciou hoje foi o Poder Judiciário. É necessário ouvi-lo e respeitá-lo. O resultado do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deixa claro que o Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação à sentença proferida hoje, em Porto Alegre, deve respeitar a ordem institucional. Tenho certeza que o Brasil seguirá pacificamente rumo à superação"

Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), líder do partido no Senado:

"Eu prefiro não emitir juízo se foi justo ou não. O que eu estou pronto é para avaliar as consequências desse julgamento no futuro do Brasil através da política. Essa situação vai deixar um incômodo dentro do Brasil e uma imagem negativa termos candidato sub judice. Mas é um direito dele [de] ser candidato sub judice. Se eu respeito a Justiça, tenho que respeitar que o presidente Lula entre na Justiça e peça para continuar como candidato mesmo depois de condenado. A lei permite e ele tem o direito de usar esse aspecto da lei"

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT:

"O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral. São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016 (...) Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral. Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça"

Senadora Ana Amélia (PP-RS):

"Esse processo já vinha sendo examinado pelos desembargadores, pelos ministros, de uma maneira extremamente cuidadosa e exemplar. O processo, de tão exemplar que foi, a Justiça em Porto Alegre do TRF 4 acabou não só confirmando a sentença de Moro, mas ampliando o tamanho da pena. Uma decisão judicial é para ser cumprida, não é para ser desafiada, não é para ser não aceita. É para ser cumprida simplesmente. A plena defesa foi oferecida ao ex-presidente através de seus advogados e eles, ao invés de fazerem exatamente a contestação das acusações, não conseguiram derrubar nenhuma prova que foi apresentada no processo. Ao contrário, preferiram usar o caminho de uma narrativa absolutamente inconsequente que foi tentar convencer a população brasileira de que esse é um ato político de perseguição a um líder muito popular. Ele está pagando pelo o que cometeu, pelo delito cometido comprovadamente em relação a esse caso do tríplex no Guarujá."

Senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Senado:

"É um julgamento emblemático que pode ter até impacto no processo eleitoral, mas muito mais importante é ser um marco divisor. É um marco do novo rumo para a Justiça brasileira, um avanço histórico para a consolidação para uma nova Justiça onde todos serão iguais perante a Lei. Ninguém acima da Lei, mesmo que seja ex-presidente da República. E em relação às provas? Diziam que não existem provas. O relator apresentou prova a prova com muita consistência referendando a decisão do juiz Moro ainda com maior rigor afirmando que as provas são seguras e, portanto, suficientes para a condenação"

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL:

"A confirmação da condenação do ex-presidente Lula é mais um capítulo dos ataques recentes à democracia brasileira. Apesar da ausência de provas, os desembargadores do TRF 4 aumentaram a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro para mais de 12 anos de prisão - enquanto figuras como Temer e Aécio, mesmo com abundantes indícios de crime, continuam livres. O PSOL guarda importantes diferenças com Lula e terá candidatura própria nas eleições. Mas repudiamos a condenação sem provas e defendemos seu direito de concorrer. A luta pela democracia não começou e nem acaba aqui. Estaremos juntos nessa batalha, construindo uma alternativa política de direitos para o Brasil"

Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado:

"A Justiça fez com que prevalecesse a decência ao punir o ex-presidente da República depois de tantos fatos e tantos crimes cometidos. Este é o reflexo que fica: o Brasil se enquadra como uma democracia respeitada onde a lei prevalece independente de poder político ou financeiro. O cidadão sabe que do mais humilde ao mais importante empresário, todos estão sob as mesmas regras e normas que a lei impõe. Este é o ponto alto. Resgatar a decência, a honestidade. É algo histórico e o que precisamos agora é buscar a consciência do eleitor para que tenha em mente que maus políticos não podem mais participar do processo eleitoral. Que a nossa democracia está madura e não permite mais ser subjugada por projetos de poder pautados no populismo e na corrupção. Que esse modelo implantado por Lula no Brasil e que chegou a condição que chegou na Venezuela não vai mais voltar"

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido no Senado:

"Mais de 70 testemunhas inocentam Lula = apenas 6 parágrafos da sentença de Moro. O próprio TRF4 já disse: Dono é quem tem nome inscrito na propriedade. Ou seja, a dona do Tríplex é a OAS. Defender Lula não é só defender a pessoa de Lula, é principalmente defender a Democracia e o Estado Democrático de Direito. Só a mobilização do povo brasileiro tem força diante de uma justiça parcial. No tribunal ouviu-se sobre Monteiro Lobato, Dostoievski, só não se ouviu de...provas contra Lula"

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB):

"O Brasil do bem celebra esse momento histórico. Ao aumentar a pena dada pelo juiz Sérgio Moro, o TRF 4 reforça a culpa do ex-presidente Lula. A Justiça está se cumprindo. A prisão aguarda em breve Luís (sic) Inácio Lula da Silva. Essa corajosa decisão da justiça é um golpe duríssimo no PT e ajuda a fortalecer a esperança de um país mais justo e sem corrupção"

Marina Silva, porta-voz do partido Rede:

"Reitero a nota da Rede de apoio ao trabalho da Justiça e às investigações da operação Lava-Jato, exortando ao avanço de todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público, sem nenhuma distinção partidária e ideológica, segundo o preceito constitucional de que todos são iguais perante a lei, base do regime democrático. Apelo também à responsabilidade de todas as figuras públicas e cidadãos diante do momento delicado que vive o país. O primeiro passo é acatar as decisões da Justiça e defender os trâmites de revisão dessas decisões, dentro de critérios técnicos, independente da conjuntura política. Reafirmo, ainda, a urgência de colocar um fim ao foro privilegiado, anomalia que cria diferenças inaceitáveis para a vigência da cidadania plena no Brasil"

Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB:

"Como eu havia dito, não há comoção nacional, não vemos pessoas do povo chorando pelas ruas, somente os petes e os adoradores de Lula protestam e choram. A vida segue. O Brasil está acima de todos"

Presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), e deputada estadual do partido no Rio Grande do Sul, Manuela D´Ávila:

"A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa. Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo. Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. (...) No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instâncias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente"