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O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou nesta quinta-feira (25) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fique proibido de deixar o país. A ordem judicial determinou ainda que a PF (Polícia Federal) apreenda o passaporte de Lula.

A informação foi confirmada pela PF. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF disse que o assunto é "sigiloso".

Logo após a decisão, o ex-presidente cancelou uma viagem que faria nesta sexta à Etiópia. Ele entregará o documento amanhã.

Em nota, sua defesa afirmou receber a ordem judicial com "grande estarrecimento" e disse que a decisão viola "garantias fundamentais" do petista. Para o PT, a ordem judicial faz parte de uma "odiosa perseguição judicial" ao ex-presidente.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, a dar ciência a Lula na casa dele, de modo a "evitar constrangimentos", informou o ministério.

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Ontem, o petista foi condenado em segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relativos ao caso do tríplex no Guarujá.

Apesar da condenação pelo apartamento, o pedido de apreensão de passaporte partiu do MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal por outro inquérito, relacionado à operação Zelotes, que investiga uma suspeita de tráfico de influência na compra de 36 caças, pela FAB (Força Aérea Brasileira), da empresa sueca Saab.

Lula faria amanhã (26) uma viagem para a Etiópia. O ex-presidente era esperado em Adis Abeba, capital do país, para participar de um evento na sede da União Africana sobre o combate à fome no continente. Segundo o MPF, a viagem poderia trazer riscos à investigação, como uma eventual tentativa de fuga.

A ida de Lula à Etiópia foi confirmada no dia 15 de janeiro e informada ao TRF-4 no dia seguinte. O convite, porém, foi feito ainda em novembro, antes de o tribunal  pautar o julgamento do ex-presidente.

Em discurso hoje mais cedo, em São Paulo, Lula mencionou a viagem à Etiópia e negou que vá ficar exilado. "Como eu vou para a África, e os nossos adversários são tão ignorantes... Eles, se eu fosse para a França, iam dizer 'o Lula vai ficar exilado para a França.' Se eu fosse pra Itália, 'o Lula vai ficar exilado na Itália'. Mas eu vou para a África, e eles nem ousam, o preconceito é tão grande, que eles não admitem que alguém possa ir para a Etiópia para ficar exilado."

Em maio do ano passado, o mesmo juiz suspendera as atividades do Instituto Lula no âmbito da ação que acusa o ex-presidente de tentar obstruir a operação Lava Jato. A decisão foi derrubada em segunda instância poucos dias depois.

*Com Agência Brasil