Advogado entrega passaporte de Lula à PF; petista não pode deixar o país
Do UOL, em São Paulo
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Joel Silva/Folhapress
Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, chega à sede da Polícia Federal em São Paulo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou na manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do petista na sede da Polícia Federal no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, após determinação da Justiça Federal do Distrito Federal. O advogado Cristiano Zanin Martins foi recebido pelo superintendente da PF em São Paulo, Disney Rosseti.
Após deixar a Superintendência da PF, Zanin falou a jornalistas que a apreensão do passaporte não tirou a sua serenidade do ex-presidente. "Lula está sereno, mas, como toda pessoa que sofre uma restrição indevida de seus direitos, é natural que exista um sentimento de indignação", emendou.
A decisão foi do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, e foi tomada na quinta-feira (25), um dia depois de Lula ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex em Guarujá (SP), após o pedido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
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Leite determinou a entrega do documento em um prazo de 24 horas e a inclusão do nome de Lula no cadastro de impedidos de deixar o país da Polícia Federal. No entanto, apesar de o MPF (Ministério Público Federal) ter pedido que deslocamentos dentro país também fossem proibidos, a restrição a viagens nacionais não foi acolhida.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite da quinta (25) que recebeu com "grande estarrecimento" a decisão do juiz e que a ordem judicial "reforça as violações a garantias fundamentais" de Lula. Zanin disse hoje que vai recorrer da decisão, "até porque foi baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que determinou essa medida".
O advogado afirmou que os recursos serão apresentados "no momento adequado" ao TRF-1, de onde partiu a decisão. "Tomaremos todas as medidas cabíveis para reverter a decisão e questionaremos a competência do juiz para tratar de assuntos relativos a um processo que corre na Justiça do Rio Grande do Sul".
Pedido de apreensão do passaporte é de outro processo
Na decisão, a qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, o magistrado afirmou que a medida tem natureza provisória e pode ser alterada, caso da defesa de Lula apresente argumentos que contradigam os indícios apresentados pelo MPF à Justiça.
Apesar de ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relativos ao caso do tríplex, o pedido de apreensão de passaporte foi feito por meio de outro inquérito, o relacionado à operação Zelotes, que investiga uma suspeita de tráfico de influência na compra de 36 caças pela FAB (Força Aérea Brasileira).
Como Lula tinha uma viagem marcada para esta sexta-feira (26) para a Etiópia, os procuradores do MPF sustentaram haver "risco concreto" de fuga, principalmente para países que não possuem acordos de extradição com o Brasil, como é o caso do país africano. O embarque foi desmarcado após ordem judicial.
O juiz, por sua vez, entendeu que deslocamentos internacionais merecem "tratamento diferenciado" tendo em vista as diversas ações penais em curso em Brasília e Curitiba nas quais Lula é réu. Ainda segundo a decisão de Leite, mesmo idas a países que mantêm tratado de extradição com o Brasil poderiam retardar a aplicação da pena fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ao ex-presidente.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Lula está proibido de sair do Brasil
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