Operação Lava Jato

Em "corrida contra o tempo" por risco de prisão de Lula, PT pressiona STF

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

À medida que cresce o risco de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso após a dupla condenação no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, o PT reforça a cobrança ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que tome uma decisão sobre a prisão após a segunda instância. 

Formalmente, o partido defende que o STF julgue o assunto com urgência não por causa de Lula, mas para "restabelecer plenamente" o princípio da presunção de inocência enquanto uma condenação não passar por todas as instâncias e para decidir "sobre esta questão que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a segurança jurídica do país".

"Ninguém, seja Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do trânsito em julgado na última instância", afirmaram lideranças do PT em nota divulgada nesta terça (6), depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus preventivo do ex-presidente.

Além das manifestações públicas, o partido tem buscado contato direto com ministros do STF. Sem conseguir uma audiência com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, chegou a ir ao Supremo na semana passada e esperar o fim de uma sessão para cobrar da ministra que o tribunal decida sobre a prisão em segunda instância. 

Antes, os ex-ministros Gilberto Carvalho e Luiz Marinho tiveram reuniões com o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus preventivo de Lula no STF, sobre o recurso do ex-presidente. Os advogados do petista, Cristiano Zanin e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, igualmente visitaram Fachin para apressar uma definição.

"Corrida contra o tempo"

Uma fonte do partido reconheceu que há uma "corrida contra o tempo" para que Lula não seja preso. Isso porque o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), onde Lula foi condenado em segunda instância, já pode julgar o último recurso à disposição do ex-presidente "e certamente não vai aceitar". Depois disso, sua prisão pode ser ordenada.

No momento, Lula depende de o STF aceitar seu habeas corpus preventivo ou rever o atual entendimento sobre a prisão após a segunda instância --mas nada disso tem prazo para acontecer.

Duas ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade) que tratam do assunto aguardam análise no STF. O ministro Marco Aurélio Mello, relator de ambas, já as liberou para que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, paute as ações para julgamento.

A mesma fonte ouvida pelo UOL disse que o partido não alimenta expectativas sobre o resultado de um eventual julgamento do Supremo sobre a prisão após segunda instância, mas espera que a Corte tenha "bom senso e prudência" para tomar uma decisão sobre o assunto em um momento em que Lula, líder em pesquisas de intenção de voto para presidente, pode ir para a cadeia a partir deste entendimento.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, já disse que usar o caso do petista para revisar a decisão sobre o tema iria "apequenar" o tribunal -- e é ela quem controla a pauta do Supremo.

No entanto, o julgamento de habeas corpus não depende de sua inclusão na pauta. O relator do recurso --no caso, Edson Fachin-- pode apresentar o processo em mesa, ou seja, diretamente ao plenário ou a uma turma. Fachin já negou o pedido em caráter liminar (temporário).

Josias: Cármen Lúcia está em "panela de pressão" por causa de Lula

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos