Operação Lava Jato

Quem são os 5 ministros do STJ que vão decidir se Lula pode ser preso

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Arte/UOL

    Da esq. para a dir.: Felix Fischer, Joel Ilan Paciornik, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca

    Da esq. para a dir.: Felix Fischer, Joel Ilan Paciornik, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca

Caberá aos cinco ministros que integram a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgar, nesta terça-feira (6), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busca evitar sua prisão após a condenação em segunda instância pelo caso do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato. O UOL transmitirá o julgamento a partir das 13h.

ATUALIZAÇÃO: Confira o resultado do julgamento no STJ

Escolhidos e nomeados pelos três últimos presidentes da República, um deles pelo próprio Lula, os cinco membros do colegiado --especializado em direito penal-- são conhecidos pela atuação uniforme, rígida e "punitiva", segundo advogados ouvidos pelo UOL. Um deles classificou a Turma como "monolítica", ou seja, um bloco formado por uma só pedra.

O perfil dos ministros se revela em decisões recentes. Em nove processos nos quais a prisão após a condenação em segunda instância foi questionada em 2018, eles adotaram o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a medida não viola princípio constitucional da presunção de inocência --um dos argumentos da defesa de Lula. 

Felix Fischer
Sérgio Lima/STJ
O ministro Felix Fischer participa de sessão da 5ª Turma do STF

O mais longevo dos ministros em atividade no tribunal, Felix Fischer tomou posse em 1996, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2016, foi designado para cuidar dos processos da Lava Jato no tribunal e, por isso, é o relator do recurso de Lula. No ano passado, negou todos os dez pedidos feitos pela defesa do petista ao STJ. 

Brasileiro naturalizado, nasceu há 70 anos em Hamburgo, na Alemanha, e se tornou especialista em criminologia e processo penal. Fischer fez carreira como procurador do Ministério Público do Paraná e é considerado um dos ministros mais bem preparados tecnicamente na área criminal na Corte.

É tido também como o "xerife" da Turma. "É ele quem manda", comenta um advogado. "Ele tem poder e bagagem para puxar a orelha dos colegas. Às vezes dá um freio de arrumação", afirma outro. A reportagem ouviu ainda que Fischer é "carioca para conversar e alemão para decidir".

"Em função de toda sua história profissional, não acho que seja suscetível a opiniões externas, só às próprias", diz o advogado Bruno Espiñeira, que atua em processos da Lava Jato e tem entre seus clientes o delator Lúcio Funaro. Para ele, o ministro tem uma visão "mais dura do direito".

Reynaldo Soares da Fonseca
Geraldo Magela/Agência Senado
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca preside a 5ª Turma do STJ desde 2017

Oriundo do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que tem sede em Brasília, onde atuava como juiz federal, Reynaldo Soares da Fonseca entrou no STJ em maio de 2015, empossado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É o quarto mais "novo" na Corte, mas desde maio do ano passado preside os trabalhos da 5ª Turma. Maranhense, tem 54 anos e atuou como procurador do Estado natal no início da carreira.

Considerado um "estudioso de direito", já foi aprovado em cinco concursos públicos, dois deles em 1º lugar. "Ele tem atuação qualificada. Não vem diretamente do TRF em direito penal, mas tem se saído muito bem como julgador da área. Tem aplicado de modo cuidadoso o respeito às garantias fundamentais da Constituição", comenta Espiñeira.

Para outro advogado, o ministro chegou à Corte com um perfil mais inovador, proferiu algumas decisões mais "garantistas" [mais atentas aos direitos dos acusados], "mas isso pertence ao passado". O entendimento é que Fonseca passou a adotar o perfil mais rígido da Turma.

Jorge Mussi
Sérgio Lima/STJ
O ministro Jorge Mussi integra tanto o STJ quanto o Tribunal Superior Eleitoral

Desde 2007 no STJ, Jorge Mussi era desembargador do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), órgão que chegou a presidir, quando foi escolhido para a Corte, pelo então presidente Lula. Nascido em Florianópolis, tem 65 anos e é tido por advogados como sensível às garantias dos acusados.

"Já vi tanto ser duro como 'garantista'. Tem pouca previsibilidade, não teria como antecipar o voto dele", comentou um profissional do direito. Em outubro do ano passado, tornou-se ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, concedeu entrevista na qual afirmou que a Lava Jato não corre risco e disse que a 5ª Turma busca "cada vez mais dar velocidade no julgamento dos processos".

"Temos a oportunidade de ver o Brasil ser passado a limpo. Os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas de maneira sórdida. Basta! Temos uma grande oportunidade para deixarmos um país melhor e com mais credibilidade para as próximas gerações", declarou Mussi ao jornal "A Notícia", de Santa Catarina.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Sérgio Lima/STJ
Marcelo Ribeiro Dantas foi empossado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015

Juiz federal do TRF da 5ª Região, sediado no Recife, o potiguar Marcelo Navarro, 55, foi empossado no STJ em setembro de 2015 pela ex-presidente Dilma. Sete meses depois, foi envolvido em uma investigação que também tinha como alvo a petista depois de aparecer na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

A acusação era que sua nomeação seria uma estratégia do governo para obstruir a Lava Jato e garantir a soltura dos executivos Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo. Ribeiro Dantas negou envolvimento no suposto plano. Em setembro do ano passado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu o arquivamento do inquérito aberto a partir da delação, acolhido pelo ministro do STF Edson Fachin. 

"Ele entrou no STJ já na berlinda, porque na sequência foi investigado. E aí teve que mostrar que é mais real que o próprio rei, mais cristão que Cristo. Isso acabou dando a ele uma atuação mais conservadora", analisa uma advogada, que considera o ministro "um homem culto". "Ele veio muito machucado daquele cenário todo, mas até onde eu tenho notícia, ele é preparado tecnicamente", comenta outro.

Joel Ilan Paciornik
Sergio Amaral/STJ
O ministro Joel Ilan Paciornik é um dos novatos do Superior Tribunal de Justiça

Paranaense, o ministro Joel Ilan Paciornik, 53, é um dos novatos do STJ. Ingressou em abril de 2016, no mesmo dia da posse de Antonio Saldanha Palheiro. Ambos foram escolhidos por Dilma. Até então, Paciornik atuava como desembargador no TRF da 4ª Região, cuja sede fica no Rio Grande do Sul.

Por conta do pouco tempo na Corte, é a maior incógnita da Turma para advogados ouvidos pela reportagem. "O perfil dele ainda está em delineamento", comentou um profissional. Mas já desperta reclamações. "Prefiro não comentar, Deus me livre. É um cara que não decide, demora para decidir", declarou outro.

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