Dodge diz que defesa de Lula 'busca a todo custo cassar decisão' de Moro

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

07/03/201812h49

Renato Costa / FramePhoto

Dodge diz que decisão de Moro não apresenta "quaisquer falhas passíveis de reforma"

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apoiou a decisão do juiz federal Sergio Moro de ter barrado o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à íntegra do acordo de delação dos ex-marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que atuaram em campanhas presidenciais petistas.

As delações foram homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e parte ainda está sob sigilo. Moro disse que os defensores de Lula já tiveram acesso à parte do material, que indicaria as condutas ilícitas do ex-presidente. Para o magistrado, o interesse da defesa é "acompanhar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas".

Para Dodge, a defesa do petista "busca, a todo custo, cassar a decisão do juízo de primeiro grau que lhe é desfavorável".

"A decisão [de Moro] não apresenta quaisquer falhas passíveis de reforma", disse a procuradora-geral em parecer apresentado ao ministro do STF Edson Fachin no recurso contra o juiz federal, que comanda os processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

Em depoimento a Moro, em fevereiro, em um dos processos em que Lula é réu na Lava Jato, o casal reafirmou que o petista sabia de caixa dois na campanha presidencial de 2006.

Dodge ressaltou que o acordo de colaboração do casal possui "fatos e elementos que permanecem ainda com alto grau de sigilo". "[Eles] são inacessíveis, pois, às partes, em virtude de diligências em curso e cuja publicização precoce pode colocar em risco a sua eficácia", disse no documento.

O parecer foi publicado em 5 de março, antes de a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter negado, por unanimidade, pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula.

A procuradora-geral ainda avaliou que Moro agiu de "forma cautelosa, sem, no entanto, cercear a defesa ou desrespeitar o contraditório" ao decidir sobre a questão. Procurada, a defesa de Lula ainda não se manifestou a respeito da fala de Dodge.

Fachin, relator das ações da Lava Jato no Supremo, liberou a questão para pauta, mas ainda não há data marcada para a avaliação pela Segunda Turma, presidida por ele e composta também pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.