Leilão de tríplex é marcado; defesa diz que Lula nunca teve posse do imóvel
Do UOL, em São Paulo
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Eduardo Knapp/Folhapress
Após o agendamento do leilão do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação penal em que ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em primeira e segunda instância, a defesa voltou a negar que o petista tivesse a posse do imóvel e disse que o processo de alienação do apartamento é prova disso.
O tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista, irá a leilão no dia 15 de maio, às 14 horas. Se neste primeiro leilão não houver interessados na compra do bem pelo lance mínimo de R$ 2,2 milhões, valor de avaliação do apartamento, uma segunda "praça" está marcada para dia 22 de maio, com o imóvel sendo colocado em leilão pelo lance mínimo de 60% de seu valor (R$ 1,32 milhão).
"O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu no julgamento do recurso de apelação que o apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos. O ex-presidente Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel", apontou a nota do advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, divulgada na noite deste sábado (10). "A prova final é que mesmo o juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS", completou.
Para determinar o leilão público do imóvel, Moro considerou uma alegada situação de abandono do imóvel, já que nem a OAS nem Lula admitem propriedade da unidade que, sem manutenção, vai tendo seu valor depreciado, causando prejuízos à vítima do produto do crime (Petrobras). Entre os argumentos considerados por Moro para atestar o abandono do imóvel está a ausência de pagamento de IPTU da unidade, o que também traria prejuízo à Petrobras.
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Assim, o magistrado determinou que o valor arrecadado com o leilão do tríplex, seja depositado em juízo e, com o trânsito em julgado da ação penal contra Lula, seu valor repassado à Petrobras (em caso de confirmação da sentença) ou a seu proprietário de fato (seja OAS ou Lula), em caso de revisão da decisão.
A defesa enfatizou que o tríplex foi usado em um "enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-presidente" e classificou a decisão da Justiça --que o condenou a 12 anos e um meses de prisão-- de "mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política."
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