Adiado 3 vezes, interrogatório de Lula na Zelotes é marcado para junho

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • Foto: Nelson Almeida/ AFP

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, marcou nesta terça-feira (13) uma nova data para o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um dos processos em que ele é réu na Operação Zelotes. O depoimento acontecerá no dia 21 de junho, às 9h.

Neste processo, Lula é réu sob a acusação de interferir, já fora do cargo de presidente, na compra de aviões militares pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória.

Além de Lula, serão interrogados na mesma data outros três réus: seu filho, Luis Cláudio Lula da Silva, e o casal Mauro Machado e Cristina Mautoni, donos do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M).

O interrogatório do ex-presidente neste processo foi adiado ou suspenso em pelo menos três ocasiões. A última delas foi no dia 20 de fevereiro, quando a 4ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília) decidiu manter o depoimento suspenso até que todas as etapas relativas à convocação de testemunhas fossem cumpridas, atendendo a pedido dos advogados de Lula. Entre as testemunhas estão, por exemplo, os ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande.

Na decisão publicada nesta terça, o juiz Oliveira afirma que uma autorização para agendar depoimentos de testemunhas residentes no exterior foi enviada pelo Ministério da Justiça no dia 21 de novembro de 2017 –e que, "há quase quatro meses", o processo se encontra "paralisado" à espera do cumprimento das diligências no exterior.

O juiz cita, então, outra decisão da 4ª Turma do TRF-1, que determinou que se espere quatro meses após o pedido de oitiva de testemunhas de defesa residentes no exterior para que então seja realizado o interrogatório dos acusados.

"Hei por bem considerar a data da decisão do Tribunal, de 20 de fevereiro de 2018, para reinício da contagem dos quatro meses/120 dias", afirma Oliveira. "Por tais razões, redesigno os interrogatórios dos réus (...) para o dia 21/06/2018, às 09h00", conclui o magistrado.

Oliveira ainda estabelece um prazo de 5 dias para que as defesas de Lula e seu filho procedam à tradução dos documentos resultantes desta decisão. Ele cita a possibilidade de o MPF se responsabilizar pelo procedimento "se assim lhe convier a fim de que não haja mais atrasos processuais". 

Recurso no TRF-4

Condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado caso do tríplex, Lula aguarda o julgamento de seu último recurso na segunda instância.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já negou, no último dia 6, um pedido do ex-presidente para que ele não seja preso após a condenação em segunda instância. Com isso, caso o recurso apresentado ao TRF-4 seja negado, Lula pode ter uma ordem de prisão expedida contra ele antes mesmo de junho. Os desembargadores do TRF-4 deixaram claro, ao confirmar a condenação do ex-presidente, que o cumprimento da pena começaria logo depois de todos os recursos serem julgados.

A defesa de Lula também entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o ex-presidente não seja preso caso o recurso seja negado pelo TRF-4. Edson Fachin, ministro relator do processo no STF, encaminhou o caso para decisão do plenário.

No entanto, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia --responsável pela elaboração da pauta de julgamentos-- não dá sinais de que pretende julgar rápido o caso. Duas ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade) que tratam do assunto também aguardam análise no STF. Tanto elas como o recurso de Lula ficaram fora da pauta prevista para o STF para os meses de março e abril.

Entenda o caso

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusando Lula de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen, da Saab, pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP (Medida Provisória) 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente --à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab. As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Em troca, de acordo com os procuradores, Mauro e Cristina repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Quando a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF, a defesa de Lula e Luís Cláudio divulgou nota chamando a decisão de "mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares". O texto dizia ainda que a denúncia "faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política".

UOL Cursos Online

Todos os cursos