Cármen receberá 13 deputados nesta 4ª para falar de prisão em 2ª instância

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Marivaldo Oliveira/Estadão Conteúdo

    13.mar.2018 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante evento em SP

    13.mar.2018 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante evento em SP

No mesmo dia em que recebeu o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, incluiu em sua agenda uma audiência com nove deputados petistas e parlamentares de outros quatro partidos. O encontro foi marcado para as 18h desta quarta-feira (14) e foi incluído na agenda da ministra às 14h35.

Participarão da audiência o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os correligionários Paulo Teixeira (SP), Vicente Cândido (SP), Carlos Zarattini (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), Marco Maia (RS), Erika Kokay (DF) e Wadih Damous (RJ).

Além dos petistas, devem participar do encontro os líderes na Câmara do PSOL, Ivan Valente (SP); do PCdoB, Orlando Silva (SP); do PDT, André Figueiredo (CE); e do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), que é presidente da sigla.

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Ao UOL, o deputado Carlos Zarattini, que liderou a bancada petista no ano passado, afirmou que o tema da audiência será a questão a prisão após condenação em segunda instância, e não especificamente o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar sua prisão após o julgamento dos recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Os dois casos estão à espera de julgamento no Supremo.

Questionada pela reportagem, a assessoria da ministra ainda respondeu qual foi o motivo da solicitação do encontro com os parlamentares.

A reportagem apurou que Paulo Pimenta requisitou a audiência, na qual deve ser entregue um "documento suprapartidário" sobre o tema.

Nesta manhã, a presidente do STF recebeu o ex-ministro da Corte Sepúlveda Pertence, que assumiu a defesa de Lula no STJ e no STF. A conversa foi sobre sobre os mesmos temas.

No encontro, a ministra informou a Sepúlveda que não pretende pautar os casos - como presidente, é ela quem deve colocar as ações em análise no plenário. Segundo o advogado, a defesa do petista agora vai "tomar providências para, de outra forma, apressar" o julgamento do habeas corpus.

Na terça-feira (13), Cármen Lúcia afirmou em evento promovido pelo jornal "Folha de S.Paulo" que não vai aceitar pressão para colocar em votação a questão da prisão em segunda instância. Ela também já disse que pautar o tema por conta do caso de Lula seria "apequenar" a Corte.

Não foi a primeira vez que Sepúlveda visitou ministros do STF para tratar sobre o recurso de Lula. Antes, ele já havia se encontrado com o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus.

Além disso, integrantes do PT têm feito diversas visitas aos membros da Corte para tratar sobre o caso de Lula e a prisão em segunda instância. Já estiveram nos gabinetes do Supremo o ex-ministro Gilberto Carvalho, a presidente do PT Gleisi Hoffmann e o pré-candidato do partido ao governo de São Paulo, Luiz Marinho.

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