Operação Lava Jato

Lava Jato defende que Lula fique na PF em Curitiba por questão de segurança

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • Theo Marques/UOL

    7.abr.2018 - O ex-presidente Lula chega à Superintendência da PF em Curitiba

    7.abr.2018 - O ex-presidente Lula chega à Superintendência da PF em Curitiba

Em manifestação publicada na noite desta terça (24), a força-tarefa da Operação Lava Jato defende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve continuar cumprindo sua pena na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, pois não existe outro lugar no Paraná que possa "garantir o controle das autoridades federais sobre a segurança física e moral" do ex-presidente.

Lula está preso na sede da PF da capital paranaense desde o dia 7 de abril, quando começou a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

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No último dia 13, a Procuradoria-Geral do Município de Curitiba solicitou à juíza Carolina Lebbos, responsável pelas ações de custódia do ex-presidente, que ele fosse transferido para outro local "seguro e adequado às circunstâncias do caso", alegando que a presença do petista na sede da PF estaria causando transtornos aos moradores, ao trânsito e ao comércio da região.

Os procuradores da Lava Jato argumentam que, ao mesmo tempo em que os moradores do entorno da PF "têm o direito de ir e vir e de não serem perturbados por manifestações", eles também devem "suportar o desconforto e as limitações" consequentes do "poder estatal de administração da justiça, da garantia da incolumidade dos presos e até do exercício da manifestação pacífica".

Eles ainda afirmam que, a respeito do direito de ir e vir dos moradores, a matéria está "devidamente cuidada" por meio de uma ordem da Justiça do Paraná que proíbe que manifestantes favoráveis e contrários ao ex-presidente Lula permaneçam acampados nos arredores da PF.

"O respeito à integridade física e moral e o cumprimento da pena em local adequado (CF art. 5º, XLVII e XLIX) estão sendo garantidos a Luiz Inácio Lula da Silva pela custódia em sala especial na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O custodiado está sendo assistido por inúmeros defensores e por sua família, que até a presente data não se opuseram ao local de cumprimento", diz um trecho do parecer enviado pelo MPF hoje à juíza.

Além da Procuradoria do Município, a própria PF pediu à juíza que Lula fosse transferido, afirmando que os gastos com reforços para a segurança da Superintendência seriam altos --segundo o jornal Folha de S. Paulo, a PF estima um gasto mensal de R$ 300 mil com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para fortalecer a segurança no local.

No documento apresentado nesta terça, no entanto, os procuradores da Lava Jato se manifestaram apenas sobre o pedido da Procuradoria, sugerindo o seu indeferimento. Eles dizem que irão se pronunciar sobre o pedido da PF separadamente, já que o peticionamento também foi feito de forma separada, além de haver "maior complexidade dos fatos alegados pela Superintendência da Polícia Federal".

Assinam o documento 13 procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, Januário Paludo e Carlos Fernando dos Santos Lima.

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