Reforma da Previdência

Dias defende reforma da Previdência e quer "ajustes" em proposta de Temer

Do UOL, em Brasília e no Rio

Em sabatina promovida por UOL, Folha, SBT nesta segunda-feira (7), o pré-candidato à Presidência da República e senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu que se faça uma reforma da Previdência e afirmou que a proposta sugerida pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) pode ser utilizada "com ajustes".

O governo Temer tentou aprovar uma reforma da Previdência, mas o projeto está parado na Câmara dos Deputados por falta de votos desde o primeiro semestre de 2017. Ao longo dos meses, o Planalto teve de fazer concessões para tentar passar a proposta, mas, ainda assim, não obteve sucesso até o momento.

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Dias se declarou favorável à redução da idade mínima para recebimento da aposentadoria e à equiparação dos regimes dos setores público e privado. Ele não especificou qual a idade defendida e nem deu mais detalhes sobre a equiparação.

"Há de se discutir entre as partes [sobre a idade mínima], mas, evidentemente, essa proposta que está na Câmara pode ser utilizada com alguns ajustes ali. Essa que não passou, que emperrou. [...] A questão da idade dá para assimilar o que está na proposta", disse. O projeto original apresentado pelo governo Temer previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

Em relação a uma reforma da Previdência dos militares, disse ser preciso "analisar", porque há excepcionalidades e não se deve dar o mesmo tratamento a todos os trabalhos já que há "atividades mais estressantes, de risco".

O pré-candidato classificou as reformas no Estado brasileiro como "essenciais" para eliminar "privilégios das autoridades". Segundo ele, antes da reforma da Previdência seria preciso também reduzir o número de senadores, deputados e vereadores de forma proporcional aos respectivos estados, além de apresentar um balanço sobre o sistema previdenciário a fim de mostrar sua necessidade, ao seu ver.

"Não é pela dívida [da Previdência], porque até essa dívida não será recebida integralmente, por mais boa vontade que se possa ter, pelo governo. Uma parte dela, sim. Outra parte, se perdeu. Empresas faliram. Essa inadimplência de mais de R$ 400 bilhões. Mas, o governo não tem o direito de colocar a mão grande no bolso do pequeno sem acossar os poderosos", falou.

Reforma tributária

Na sabatina, questionado sobre a dívida pública brasileira e economia, Alvaro Dias defendeu uma reforma no sistema tributário que simplificaria as taxas cobradas atualmente.

"Precisamos simplificar o modelo. Podemos discutir a hipótese do imposto quase único e, nesse caso, você poderia adotar o imposto de movimentação financeira mais o imposto de renda para altos ganhos e o imposto de importação para proteger a produção nacional", falou, ao acrescentar que a questão deve ser discutida "intensamente".

Quanto a projetos estudados no Congresso Nacional, Dias afirmou concordar com a unificação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e de Comunicação) e o ISS (Imposto sobre Serviços) e, junto a outros, transformá-los no IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

A fim de compensar eventuais perdas iniciais, defendeu um fundo com recursos de um "amplo programa de privatização" sustentado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"Essa reforma tributária não ocorre porque os governantes não possuem essa visão estratégica de futuro. São imediatistas. Temem perder receita num primeiro momento. [...] Esse distanciamento nos coloca em dificuldade e em desvantagem quando concorremos no comércio exterior", disse.

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Reforma trabalhista

Além das reformas previdenciária e tributária, Dias comentou sobre a reforma trabalhista. Ele se declarou favorável a mudanças na legislação trabalhista, que hoje "inibe o processo de crescimento econômico do país", embora tenha votado contra a proposta apresentada pelo governo Temer, aprovada pelo Congresso e em vigor. Ele justificou o voto contra o projeto como forma de "protesto" devido à forma pela qual este foi pouco discutido.

"Não concordei com o modelo proposto. Instalou-se um balcão de negócios sem a necessária discussão. Quando chegou ao Senado, impediu-se o aprimoramento da proposta", disse. Ele ressaltou que votou contra a proposta pois viu que seu posicionamento não seria um "risco à sua aprovação".

Carine Wallauer/UOL
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), pré-candidato à Presidência da República, é sabatinado por jornalistas do UOL, Folha de S. Paulo e SBT

Sabatinas com pré-candidatos à Presidência começam nesta segunda

Na sabatina, Dias foi entrevistado pelos jornalistas Diogo Pinheiro, chefe de reportagem do UOL, Fernando Canzian, repórter da Folha, e Carlos Nascimento, âncora do SBT. 

Foram convidados os seis candidatos à Presidência mais bem colocados na pesquisa Datafolha divulgada em 16 de abril. Com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera a pesquisa, Alvaro Dias, o sétimo colocado no levantamento, foi convidado.

No próximo dia 11 de maio, acontece a sabatina com a pré-candidata Marina Silva (Rede).

No dia 21 de maio, será a vez de Ciro Gomes (PDT).

Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) ainda não confirmaram a data de participação. Joaquim Barbosa (PSB) ainda não confirmou a pré-candidatura.

Veja íntegra da sabatina com Alvaro Dias 

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