Eleições 2018

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A Procuradoria Regional Eleitoral do MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Norte encaminhou nesta quinta-feira (17) uma recomendação ao PSL para alertar que a realização da carreata com o pré-candidato do partido à Presidência, o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), pode configurar propaganda eleitoral antecipada.

O ato está previsto para acontecer nesta tarde, no trajeto entre o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) até o Palácio dos Esportes, em Natal, onde deve ocorrer a pré-convenção estadual do PSL, a partir das 17h. Três horas depois, Bolsonaro participará do fórum "Caminhos do Brasil", evento realizado pela FIERN (Federação das Indústrias do Estado).

O documento alerta que se a recomendação não for atendida, o MPF poderá adotar "medidas administrativas e judiciais pertinentes".

Bolsonaro informou à reportagem do UOL na noite desta quarta (16) que viajaria hoje no voo que tem chegada prevista ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante para as 15h08.

Os procuradores eleitorais que assinaram a recomendação apontam que a Lei das Eleições estipula que "a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição" e que, em 2016, o TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

No último sábado (12), outro evento semelhante marcado por com apoiadores de Bolsonaro foi suspenso pelo tribunal a pedido do MPF por esse motivo.

À reportagem do UOL, o brigadeiro da Aeronáutica da reserva Carlos Eduardo da Costa Almeida, que preside o PSL no estado, disse ter sido notificado pelo MPF e afirmou que vai "fazer de tudo" para que o trajeto do aeroporto até o ginásio não seja caracterizado como uma carreta.

Mesmo assim, o presidenciável fará o percurso de aproximadamente 30 quilômetros em um ônibus de turismo, aberto, "para ele conhecer Natal", segundo Almeida. "Não tem som, nem nada", destacou o dirigente partidário, que contou que o veículo foi "conseguido de graça".

"A sociedade é que está aqui para receber ele. Como é que eu controlo a sociedade, a democracia?", questionou, acrescentando que o partido não convocou uma carreata e que o movimento foi "espontâneo" dos apoiadores de Bolsonaro.

Para o secretário-geral do diretório estadual, Gladyer Godeiro, a recomendação do MPF causou estranhamento. "Por que Lula podia fazer caravanas?", questionou, citando as andanças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por estados brasileiros.