Justiça absolve Pimentel em ação movida pelo PSDB sobre eleição de 2014

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Joel Silva/Folhapress

Por unanimidade, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais absolveu no início da noite desta quinta-feira (24) o governador Fernando Pimentel (PT) de representação feita pelo PSDB sobre irregularidades na campanha eleitoral de 2014.

Cinco juízes e um desembargador participaram do julgamento. O presidente da corte só votaria em caso de empate. Pimentel ainda não se manifestou sobre a decisão.

O TRE julgou nesta quinta uma ação proposta pela coligação do PSDB de 2014, que relatava supostas irregularidades encontradas nas despesas eleitorais da campanha do petista. A Corte analisou representação sobre o gasto ilícito de recursos eleitorais, uma vez que teria havido a extrapolação dos gastos na campanha petista em quase R$ 10 milhões. 

Após a decisão da corte, a reportagem do UOL ligou para os telefones de plantão da assessoria de Pimentel, mas as ligações não foram atendidas. A assessoria do PSDB, por sua vez, informou que a legenda deve se manifestar ainda nesta quinta-feira (24) sobre a decisão que absolveu o petista.

Gastos extrapolados

De acordo com a acusação na Justiça Eleitoral, Pimentel teria extrapolado os gastos da campanha eleitoral em R$ 10 milhões. O TRE já havia reprovado a prestação de contas da campanha de Pimentel, em dezembro de 2014, devido ao limite excedido. O tribunal na época havia estabelecido ainda uma multa de R$ 50,5 milhões. Em fevereiro de 2016, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a reprovação das contas, mas retirou a multa.

No parecer em que avaliou procedente a denúncia do PSDB, o procurador regional eleitoral de Minas, Patrick Salgado Martins, apontou na denúncia que o petista teria usado "duas estruturas de arrecadação e gastos, com a mesma pessoa no comando, duplicando-se os esforços gerenciais e de contabilidade, quais sejam: a conta do candidato a governador, Fernando Pimentel, e a conta do Comitê Financeiro Único do PT de Minas Gerais".

Na peça, Martins também relatou que "candidato e comitê realizaram contabilidade de conveniência, selecionando os gastos de campanha com os quais cada um arcaria, de forma que, ao final, as contas do candidato saíssem imaculadas".

Receba notícias do UOL. É grátis!

UOL Newsletter

Para começar e terminar o dia bem informado.

Quero Receber

UOL Cursos Online

Todos os cursos