Operação Lava Jato

Petistas criticam Moro e desembargadores e cogitam recorrer por Lula no STJ

Janaina Garcia

Do UOL, em Curitiba

  • AFP PHOTO / Franklin de Freitas

    8.jul.2018 - Deputados Paulo Pimenta (e) e Wadih Damous falam com a imprensa em Curitiba após decisões do TRF-4 sobre a liberdade do ex-presidente Lula

    8.jul.2018 - Deputados Paulo Pimenta (e) e Wadih Damous falam com a imprensa em Curitiba após decisões do TRF-4 sobre a liberdade do ex-presidente Lula

Autores do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na última sexta (6), os deputados federais Wadih  Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) afirmaram na noite deste domingo (8), em frente à sede da polícia federal Curitiba, que o PT "provavelmente" recorrerá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a decisão do presidente do TRF-4, Tompson Flores. O magistrado suspendeu a ordem de soltura dada no início da tarde pelo desembargador plantonista Rogério Favreto e manteve a prisão de Lula.

  • 51983
  • true
  • http://noticias.uol.com.br/enquetes/2018/07/08/soltura-de-lula-voce-concorda-ou-discorda.js

Antes de Flores, porém, o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, atualmente em férias, se manifestou para que o relator do caso no TRF-4, Gebran Neto, avaliasse a decisão monocrática do magistrado plantonista. O relator cassou a decisão de Favreto.

"Não há precedente no Brasil de algo parecido. Em qualquer democracia do mundo, não se com concebe um juiz não respeitar uma ordem superior", reclamou Damous. "Essa é mais uma ilegalidade de tantas cometidas pela Lava Jato. Isso cria uma instabilidade no país", considerou. 

"Isso serviu para mostrar que Lula não é mais um preso político, mas um sequestrado político. E que Moro é menos que um juiz, é mais um capitão do mato", criticou.

Leia mais:

Damous afirmou que os advogados do ex-presidente se reunirão para avaliar medidas que serão tomadas, mas, indagado sobre onde isso deve ser feito, resumiu: "Provavelmente vamos ao STJ".

Já Pimenta defendeu que Moro, Gebran e Thompson não podem ser julgadores da situação de Lula. "Causou indignação, mas não surpresa, a decisão de Tompson. Vamos à justiça - mas os advogados vão se reunir e ver que medidas tomar", disse.

Pimenta acusou o "estado de exceção policial" que as decisões de hoje contrárias à soltura simbolizaram e definiu: "A repercussão vai muito além das fronteiras do Brasil".

Batalha de decisões

O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou em decisões emitidas neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Favreto emitiu três decisões determinando a liberdade de Lula, após ter as duas primeiras ordens judiciais contestadas pelo juiz Sergio Moro e pelo também desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Inicialmente, a liberdade de Lula foi determinada por Favreto ao julgar pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) por deputados do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois, segundo o recurso dos petistas, não haveria fundamento jurídico para a prisão. Favreto responde pelo plantão judicial do TRF-4 neste final de semana.

A ordem de Favreto não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, que remeteu o processo para o desembargador João Pedro Gebran Neto. Na decisão em que se negou a colocar Lula em liberdade, Moro afirmou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura do ex-presidente.

Em resposta à negativa de Moro, Favreto emitiu uma segunda decisão, na qual determinou a o cumprimento "imediato" da ordem para a libertação de Lula.

Foi posteriormente à segunda decisão de Favreto que o desembargador Gebran Neto emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.

Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente "em até uma hora" após o recebimento da ordem pela PF. O prazo teve início às 17h51, quando a Polícia recebeu a ordem de soltura, e se encerraria às 18h51. A PF, porém, aguardou deliberação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e não soltou Lula. Às 19h30, então, o presidente do tribunal derrubou as decisões de Favreto e manteve Lula preso.

Receba notícias do UOL. É grátis!

UOL Newsletter

Para começar e terminar o dia bem informado.

Quero Receber

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos