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Um procurador do MPF-GO (Ministério Público Federal em Goiás) cobrou nesta quarta-feira (25) explicações do Facebook sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis da rede social, anunciada hoje pela empresa. Em ofício, Ailton Benedito de Souza deu um prazo de 48 horas para que as informações fossem fornecidas.

Foi solicitada a relação de todas as páginas e perfis removidos e a "justificativa fática" específica sobre essa providência para cada exclusão. O documento foi endereçado ao "presidente do Facebook Serviços Online do Brasil", sem nomeá-lo.

"Por oportuno, assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal, inclusive eventual propositura de ação civil pública, ao teor do artigo 10 da Lei federal nº 7.347/85, pelo que a falta injustificada ou o retardamento indevido implicará a responsabilidade de quem lhe der causa", explicou o procurador.

Sem identificar usuários ou os nomes das páginas, o Facebook informou que removeu "uma rede com 196 páginas e 87 perfis" que violavam suas políticas de autenticidade. A medida fez parte, segundo a corporação, dos "esforços contínuos para evitar abusos" e sucedeu "uma rigorosa investigação".

"Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação", explicou a rede social.

Pela manhã, o MBL (Movimento Brasil Livre) divulgou nota sobre o que classificou de "censura" por parte da rede social. O grupo de direita informou que diversos de seus coordenadores tiveram suas contas "arbitrariamente retiradas do ar" pela empresa.

O texto de divulgação da ação do MPF-GO diz que, "embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos".

"Ainda de acordo com a imprensa, um dos maiores atingidos com a exclusão foi o Movimento Brasil Livre (MBL), que ficou nacionalmente conhecido ao liderar protestos, em 2016, pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff [PT]", complementa a entidade.

Ainda segundo o Ministério Público Federal em Goiás, o procurador investiga o Facebook desde setembro do ano passado "por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros".

"As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido", disse Benedito de Souza, segundo o MPF-GO.

O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do Facebook para pedir um posicionamento da empresa e aguarda retorno.