Lula retira pedido de liberdade do STF; Gleisi acusa tribunal de "chicana"

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Werther Santana/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu nesta segunda-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) de um pedido de liberdade impetrado anteriormente. Lula havia solicitado deixar a cadeia até que fossem julgados em tribunais superiores seus recursos contra a condenação no caso do tríplex, da Operação Lava Jato.

A informação foi divulgada inicialmente pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o pedido de desistência entrou no sistema do Supremo no final da tarde de hoje.

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Segundo Gleisi, que esteve com Lula hoje na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a decisão foi motivada pelo que chamou de "chicana" para que o STF já deliberasse sobre se o petista pode ou não disputar as eleições. O ex-presidente está inelegível, em tese, por causa da condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. A legalidade da candidatura -- ainda não registrada -- deverá ser alvo de julgamento na Justiça Eleitoral.

"[Lula] tomou essa decisão de forma consciente", disse Gleisi. "Não aceita a chicana que foi feita em razão desse recurso, de se levar ao pleno do Supremo a antecipação do pedido de se retirar sua candidatura, de impedir o registro de sua candidatura."

O termo "chicana" é usado no meio jurídico para se referir a distorções ou dificuldades criadas dentro de um processo judicial.

Relator do processo, o ministro do STF Edson Fachin havia intimado a defesa de Lula a responder qual "o sentido e o alcance" da menção feita a um artigo da Lei da Ficha Limpa no pedido de suspensão da prisão de Lula. O artigo em questão prevê a suspensão da inelegibilidade caso haja chances de reversão da condenação criminal em instâncias superiores. 

No pedido de desistência, os advogados de Lula dizem que as referências a tal artigo "foram laterais e decorrentes da existência" do pedido de suspensão da inelegibilidade no mesmo recurso que contesta a condenação no processo do tríplex, e não no pedido para que Lula aguarde o julgamento do caso em liberdade. 

Segundo eles, diante do que consideram como mistura entre o pedido de liberdade e a discussão sobre os direitos políticos de Lula, a defesa optou por desistir do recurso, "sem prejuízo de eventual renovação".

A defesa de Lula tem tomado medidas para que o debate jurídico sobre se Lula pode ou não disputar a eleição passe primeiro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), somente depois do registro de candidatura, que pode ser feito até o dia 15. Com isso, mesmo que por fim a candidatura de Lula seja considerada ilegal, estende-se o período em que o petista permanece formalmente como o candidato do partido.

No mês passado, os advogados de Lula inclusive entraram com um recurso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para barrar a decisão da vice-presidente do tribunal, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, de antecipar o envio do processo do tríplex para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A medida, que poderia acelerar a discussão sobre a legalidade da candidatura do ex-presidente, foi revista pela própria desembargadora após o pedido da defesa.

Gleisi visitou Lula acompanhada pelo ex-ministro Fernando Haddad, escolhido como vice da chapa encabeçada pelo ex-presidente e que deve assumir a candidatura caso Lula seja vetado pela Justiça Eleitoral. Ambos foram nomeados por Lula como seus advogados, o que dá a eles acesso facilitado ao ex-presidente.

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