Eleições 2018

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Em seu último dia à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luiz Fux comparou a fake news (notícia falsa, em inglês) uma das propagandas da campanha eleitoral da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014.

Fux fez a afirmação em palestra sobre o tema de fake news nas eleições, em uma universidade de Brasília.

O ministro citou o vídeo da campanha de Dilma que criticava a proposta feita pela concorrente Marina Silva (Rede, à época no PSB) de conceder independência ao Banco Central. No vídeo, uma família vê a comida sumir dos pratos à mesa ao mesmo tempo que, em outra cena, banqueiros tomam decisões sobre a condução da economia do país.

Fux comparou a peça publicitária petista a fake news e afirmou que a propaganda tirou votos de Marina na época.

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"Agora, o mais importante é prevenir do que remediar. Até porque a capacidade de viralização, de massificação da fake news torna praticamente consumado o derretimento de uma candidatura, que depois é absolutamente irrecuperável", disse.

"Nas últimas eleições, nós tivemos um exemplo claro de uma alusão de que determinado candidato retiraria a comida da mesa das famílias, e havia um vídeo com as famílias sentadas se alimentando e aí menciona-se o nome da candidata e aparece uma cena segmentada com os pratos da refeição sendo retirados sem que elas pudessem recuperar", disse Fux.

"Que é uma propaganda que derreteu em menos de uma semana uma candidatura. Acabou com a candidatura, que era considerada exitosa", concluiu o ministro.

Na época, o ministro do TSE Tarcísio Vieira negou os pedidos de direito de resposta feitos pela campanha de Marina à propaganda do PT.

Fake news cancela eleição

Luiz Fux voltou a afirmar que caso fique comprovado que notícias falsas levaram à vitória de determinado candidato, isso pode provocar a anulação do resultado da eleição.

"Se a eleição de determinado candidato tiver como sustentáculo só fake news, essa eleição deve ser anulada. O código eleitoral, no artigo 222, é textual, pode se anular uma eleição com base exatamente na aferição de que ela se deu única e exclusivamente calcada em fake news", disse o ministro.

"O direito não convive com a mentira. O direito convive com dois valores importantíssimos, a verdade e a justiça", afirmou o presidente do TSE na palestra desta noite.

Mudança no TSE

Nesta segunda-feira, Fux presidiu sua última sessão à frente do TSE. Na terça-feira (14), toma posse a nova presidente do tribunal, a ministra Rosa Weber, que vai comandar a Corte eleitoral até 2020. 

Fux, que assim como Rosa Weber é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), deixa o cargo por causa do encerramento de seu mandato como ministro do TSE. 

O ministro teve sua gestão à frente do TSE marcada pelos atos iniciais para a organização das eleições deste ano. Foi sob a gestão Fux que o tribunal aprovou as resoluções que detalham o calendário e uma série de regras eleitorais da disputa de outubro. 

O presidente também se pautou pela discussão sobre o combate às fake news.