Eleições 2018

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O ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou nesta segunda-feira (13) um novo pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja declarado inelegível desde já.

A petição foi apresentada por Charbel Elias Maroun, candidato a deputado federal em Pernambuco pelo Partido Novo. Além de pedir que o registro da candidatura de Lula a qualquer cargo eleitoral fosse impedido, Maroun demandou a proibição de atos de campanha e também o impedimento da citação do nome do ex-presidente em pesquisas eleitorais.

Lula está preso desde o dia 7 de abril na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no chamado caso do tríplex, da Operação Lava Jato. A defesa do ex-presidente nega as acusações.

Condenado em segunda instância, o ex-presidente está, em tese, inelegível. Mesmo assim, o PT promete que irá registrá-lo como candidato à Presidência da República nesta quarta-feira (15), data limite para solicitações de registro estabelecida pelo TSE. A legalidade da candidatura do petista vai depender, então, de uma análise da Justiça Eleitoral.

Em seu despacho, o ministro Gonzaga afirmou que, como o pedido de registro da candidatura de Lula sequer foi formalizado, não é possível analisar a petição apresentada por Maroun.
Segundo o ministro, "é incabível a inversão da ordem natural das coisas, ou seja, a discussão prematura acerca da viabilidade de registro incerto, ainda não formalizado".

Pelo mesmo motivo, Gonzaga afirmou ser "inviável" se manifestar no momento sobre a prática de atos de campanha, "até porque o período oficial de propaganda eleitoral ainda não teve início". Neste ano, a propaganda eleitoral estará liberada a partir do dia 31 de agosto.

Gonzaga pontuou ainda que, "se e quando" for formalizado o pedido de registro, o TSE deverá analisar, então, os requisitos de elegibilidade dos candidatos.

Junto ao registro da candidatura de Lula, o PT programa uma série de atos nesta semana. Desde sábado (11), militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) fazem uma marcha em direção ao centro de Brasília para manifestar apoio à candidatura do petista. Outros sete militantes que pedem a libertação do ex-presidente fazem uma greve de fome há 14 dias.