Eleições 2018

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A indefinição a respeito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) leva a dúvidas entre os eleitores a respeito do que pode vir a acontecer. O UOL elencou alguns dos questionamentos mais constantes entre os internautas, e buscou respostas na legislação e com especialistas em direito eleitoral.

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, sancionada por ele em 2010. Seu registro de candidatura será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que pode apresentar uma decisão desde sexta (17).

Confira possíveis cenários envolvendo a candidatura de Lula:

1. Lula é aceito como candidato pelo TSE

Nesse cenário, a chapa de Lula teria uma alteração em relação à posição de vice. O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) será substituído pela deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). A troca faz parte do acerto para que o PCdoB abrisse mão da candidatura de Manuela a presidente em troca de integrar a coligação do PT ao Planalto. A troca precisa ser feita até 17 de setembro, segundo o calendário eleitoral. Haddad, que coordenou o programa de governo de Lula, ficaria sem posição na chapa petista.

2. Lula é rejeitado como candidato pelo TSE

O PT, com Lula barrado, pode insistir com o pedido de liberação da candidatura do ex-presidente com recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). Acontece que, até haver uma decisão do Supremo, o petista não poderá concorrer, pois o tema já terá sido encerrado na Justiça Eleitoral. Lula conseguiria disputar a eleição, nesse cenário, se obtiver uma liminar do STF com efeito suspensivo.

3. Haddad assume liderança de chapa com Manuela de vice

Nesse quadro, haveria uma mera substituição dos integrantes da chapa, o que é permitido pela lei eleitoral. O prazo para que isso aconteça é 17 de setembro. Lula deixaria de fazer parte da disputa eleitoral e não teria qualquer relação com a chapa. Em ata, o PCdoB registrou que, "na hipótese de necessidade de substituição de quaisquer das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva, ou de Fernando Haddad, respectivamente à Presidência e à Vice-Presidência, que o PCdoB apresentará o nome de Manuela D'Avila, como substituta para a candidatura a Vice-Presidência da República".

4. Manuela assume a chapa do PT

Os partidos integrantes da coligação --PT, PCdoB e PROS--, podem, por meio dos membros de suas Executivas, decidir pela substituição dos candidatos da chapa. A transferência de poder dos filiados dos partidos às direções foi aprovada em suas convenções, em julho, e registrada em ata no TSE. Assim, a coligação pode escolher qualquer um de seus filiados para compor a chapa. Ou seja, é possível que Manuela assuma a cabeça de chapa caso assim se deseje.

5. PT fica sem candidato à Presidência

Se o PT, com Lula barrado, desistir da disputa ao Planalto e não substituir o ex-presidente, o tempo de televisão será dividido entre os outros 12 candidatos. O ponto polêmico, contudo, é referente ao que aconteceria com a verba do fundo eleitoral usada. A lei não trata sobre o que acontece com a verba em caso de desistência da candidatura. O caso, possivelmente, deverá ser analisado pelo TSE.

6. PT escolhe outro nome que não Lula, Haddad e Manuela

Até 17 de setembro, a coligação da qual o PT faz parte poderá escolher qualquer um de seus membros para compor a chapa. A ata do partido traz que a convenção confirmou "a delegação de poderes a esta Comissão Executiva [PT] para eventual substituição dos candidatos".