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A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou por unanimidade nesta quarta-feira (22) um recurso feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desbloquear o espólio de Marisa Letícia. Os bens pertencentes à ex-primeira-dama foram bloqueados, de forma provisória, por decisão do juiz federal Sergio Moro em junho deste ano. Marisa morreu em fevereiro do ano passado. 

Os advogados de Lula solicitavam que fosse permitido o acesso a metade dos bens comuns de Marisa Letícia e do petista, que teve suas aplicações financeiras congeladas por Moro após a condenação no processo do tríplex no Guarujá (SP), da Operação Lava Jato. Os valores incluem mais de R$ 9 milhões em previdência privada.

Na decisão em que manteve o bloqueio, Moro argumentou que a origem específica dos ativos financeiros "não foi totalmente esclarecida", mas que "aparentemente" seriam valores recebidos por Lula em palestras.

O magistrado ainda lembrou que está em andamento um inquérito policial que investiga se parte dessas palestras teriam sido superfaturadas como forma de repasse de propina por empreiteiras como a Odebrecht.

Os advogados de Lula, por outro lado, afirmam que já está provada a origem lícita dos recursos, que não seriam oriundos, ao todo, das palestras do ex-presidente.

O recurso também já foi negado em caráter liminar (provisório) pelo desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, em julho deste ano.

A decisão quanto à destinação final dos recursos só será tomada quando for julgado o mérito do pedido no processo que foi aberto exclusivamente para tratar do sequestro dos bens pertencentes à ex-primeira-dama.