PT pede ao TSE permissão para Lula gravar programa eleitoral na prisão
Nathan Lopes
Do UOL, em São Paulo
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Werther Santana- 7.abr.2018/Estadão Conteúdo
O PT quer permissão para entrar na PF para gravar programas eleitorais com Lula
O PT entrou com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que seja liberada a entrada de profissionais da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba para gravar anúncios da propaganda eleitoral.
O partido já havia feito solicitações semelhantes na esfera criminal à Justiça Federal no Paraná e ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Agora, a tentativa da defesa é obter uma decisão favorável na Justiça Eleitoral.
No pedido, que será analisado pelo ministro Jorge Mussi, o PT pede que a PF seja comunicada da decisão "para que adote as providências logísticas cabíveis, no sentido de permitir a entrada de profissionais da área de comunicação da coligação e do candidato". A intenção é gravar "áudios e vídeos a serem utilizados no horário eleitoral gratuito".
O horário eleitoral no rádio e na televisão começa na próxima sexta-feira (31) com as campanhas estaduais. Os presidenciáveis estreiam no sábado (1º), com programas às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão.
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível em função da Lei da Ficha Limpa, sancionada por ele em 2010. Com isso, sua candidatura será analisada e deve ser barrada pelo TSE. A Corte tem até o dia 17 de setembro para definir a situação do petista quanto à sua candidatura.
Lula está preso na Superintendência da PF em Curitiba desde 7 de abril, cumprindo pena de mais de 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nas pesquisas eleitorais, Lula é líder nas intenções de voto. No último Datafolha, ele tem 39%, e no Ibope, 37%.
Na petição, a defesa ressalta que a intenção não é discutir a liberdade de Lula ou o cumprimento de penas após condenação em segunda instância. "O que motiva a coligação a buscar a Justiça Eleitoral, portanto, é a sua competência especializada e exclusiva para reconhecer direitos eleitorais."
Para os defensores, Lula deve ser ouvido não só como candidato, mas "como líder mundial e, sobretudo, por todas transformações sociais efetivadas no país durante o seu mandato presidencial". "O ex-presidente Lula é imprescindível não apenas ao pleito eleitoral de 2018, mas como importante voz política a ser ouvida em um momento de grave crise em que o país atravessa", diz a petição.
O pedido foi apresentado ao TSE na noite de segunda-feira (27). Não há prazo para que o ministro Mussi se manifeste a respeito da questão.
