Três presidenciáveis são alvo da Justiça; isso pode afetar as eleições?

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques/Folhapress

A menos de um mês do primeiro turno das eleições gerais deste ano, três dos principais nomes para a corrida ao Planalto são alvo de denúncias ou de investigações recentes na Justiça.

Esses processos, por outro lado, não devem refletir em insegurança jurídica sobre as candidaturas --e, por isso, também não devem afetar as eleições-- devido a dois fatores: os estágios iniciais em que eles se encontram e o tempo hábil até o pleito.

Dois dos investigados são alvo de acusações pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Enquanto o ex-governador do estado Geraldo Alckmin (PSDB) é acusado de improbidade administrativa e recebimento de caixa 2, o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) --que deve assumir a cabeça de chapa no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana-- recebeu duas denúncias: uma também por improbidade administrativa e outra por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os dois indiciamentos contra Haddad foram oferecidas no espaço de uma semana. O ex-prefeito também é réu em um processo ligado às ciclovias da capital.

Já o candidato e deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) é alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é réu em uma ação penal pela prática de incitação ao crime de estupro contra a deputada Maria do Rosário (PT) e também foi denunciado por racismo, podendo virar réu pela segunda vez na Corte.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta aponta que Bolsonaro lidera a disputa presidencial com 22% das intenções de voto. A pesquisa foi a primeira divulgada após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrar a candidatura de Lula, na última sexta (31). Haddad, vice na chapa do PT, foi apresentado aos entrevistados como o candidato do partido. 

Bolsonaro é seguido por Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), empatados com 12%; e Geraldo Alckmin (PSDB), com 9%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Adriana Spaca/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Alckmin (e) e Haddad são alvos de ações movidas pelo MP-SP

Processos não impedem candidatura nem diplomação

Marcellus Ferreira Pinto, especialista em direito eleitoral, afirma que não há nada que impeça esses candidatos de disputar o pleito normalmente --nem mesmo de serem eleitos e, depois, de tomar posse--, mesmo que eles estejam, hoje, respondendo a processos na Justiça.

"Todos eles no momento podem concorrer, ter o registro deferido, serem diplomados, tomarem posse. Não há, até o momento, nenhum fato que os impeça", afirma.

Ele explica que, para sofrerem algum tipo de impedimento, os presidenciáveis precisariam ter a confirmação de uma eventual condenação em segunda instância --como é caso, por exemplo, do ex-presidente Lula, que já teve sua candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O especialista diz ainda não ver risco de que essas investigações causem algum reflexo nas eleições deste ano, do ponto de vista legal.

"Seria necessário que tivesse um julgamento em primeira instância confirmado em segunda instância. Não há tempo hábil para que isso ocorra, considerando os prazos habituais do processo. Tanto das ações de improbidade administrativa quanto dos próprios inquéritos, ações penais em curso".

Mesmo nos casos em que há pedido de suspensão dos direitos políticos, como é a situação das denúncias apresentadas pelo MP-SP contra Alckmin e contra Haddad, Ferreira afirma que esses processos não devem surtir efeito sobre as candidaturas.

"Tirando o ex-presidente Lula, não tem ninguém inelegível no momento, nem com potencial de se tornar inelegível antes do pleito, considerando a corrida presidencial", diz.

Pedro Ladeira/Folhapress
Ações contra Bolsonaro correm no STF

Caso de Bolsonaro não cai na Ficha Limpa

Ferreira afirma ainda que, por se encontrarem no âmbito do STF, os inquéritos contra Bolsonaro poderiam ter um peso diferenciado, já que o Supremo é um órgão colegiado.

"Já surtiria efeito por ser colegiado, só que o crime que está em discussão lá não está inserido na Lei da Ficha Limpa", diz, lembrando que, mesmo se eventualmente viesse a ser condenado pela Corte antes das eleições, Bolsonaro não ficaria inelegível por isso.

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