Ação no STF para liberar Lula tenta travar troca da chapa até o limite

Nathan Lopes

Do UOL, em Curitiba

  • Eduardo Anizelli/ Folhapress

    5.set.2018 - O vice-candidato pelo PT Fernando Haddad durante campanha em SP

    5.set.2018 - O vice-candidato pelo PT Fernando Haddad durante campanha em SP

Uma nova petição apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na madrugada desta segunda-feira (10) tenta ganhar tempo na troca da cabeça da chapa do PT na corrida presidencial. O recurso foi protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) após a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, ter encaminhado a discussão sobre o registro da candidatura de Lula para o Supremo no domingo (9).

Em sessão extraordinária no início de setembro, o TSE, além de barrar a candidatura de Lula, deu prazo até esta terça (11) para que o PT trocasse Lula por outro candidato. Seu provável substituto e atual candidato a vice, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), se reúne com Lula na manhã desta segunda para discutir o assunto.

A relatoria da petição ficou a cargo do decano, ministro Celso de Mello, que já negou um recurso semelhante na última quinta-feira (6).

Ao UOL, a defesa de Lula disse esperar que o ministro-relator da ação tome sozinho uma decisão a respeito do caso ou leve o tema ao plenário do STF. Caso os onze ministros da Corte tenham que deliberar sobre o assunto, os advogados pontuam que seria necessária a suspensão do prazo para substituição da candidatura de Lula.

Para o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que lidera a defesa de Lula na esfera eleitoral, o fato de Rosa ter encaminhado o recurso ao STF deu fôlego à candidatura de Lula.

"É raro o TSE mandar um recurso extraordinário ao STF. É um sinal de que temos chance. Agora é fazer prevalecer o voto do ministro Edson Fachin lá no STF", disse. Casagrande Pereira, que também encontra Lula nesta segunda, fez menção à posição de Fachin, que acha que o país deve aplicar uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) para que Lula participe da eleição. Os outros seis ministros do TSE aplicaram no julgamento a Lei da Ficha Limpa, que considera inelegível quem possui condenação por órgão colegiado, caso de Lula no processo do tríplex.

Na petição, a defesa pede que o Supremo permita que a cabeça de chapa seja trocada até o dia 17, limite fixado pelo calendário eleitoral. Estender o prazo até a próxima segunda "viabiliza o julgamento do caso pelo STF", segundo ele.

Agora, a defesa deve aguardar a manifestação do ministro que ficar responsável pela relatoria do recurso. Não há prazo para que seja proferida uma decisão. Caso ela não venha até o final da noite de terça (11), o PT provavelmente anunciará a troca de sua cabeça de chapa.

Em função do prazo apertado, a defesa pede urgência ao STF para a análise do recurso. Os advogados dizem que a ação "apenas tem o propósito de assegurar que essa análise definitivamente pelo STF possa se efetivar, sem, antes, que lamentavelmente pereça o direito".

A defesa sugere, inclusive, que seja feita uma sessão extraordinária do STF para análise do pedido. "O relógio corre", escreveram os advogados.

"Até o presente momento, não há qualquer sessão plenária convocada antes da própria terça-feira, data limite da substituição. Para além disso, mantido o prazo máximo de troca para o dia 11, o início da consulta aos partidos coligados deveria ocorrer ao menos no início da tarde de terça-feira, de sorte que também não seria possível ao candidato aguardar uma decisão já na noite de terça", diz a defesa.

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