Eleições 2018

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Juristas consultados pelo UOL, entre eles dois ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), criticaram a proposta de criação de uma nova Constituição sem a existência de uma Assembleia Constituinte feita pelo candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, general Hamilton Mourão (PRTB). "Nem Chávez fez algo tão esdrúxulo", diz o ex-ministro do STF Carlos Velloso em referência ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, morto em 2013.

Durante uma palestra a empresários em Curitiba, na última quinta-feira (13), Mourão defendeu a ideia de uma nova Constituição sem que ela fosse, necessariamente, produzida por parlamentares eleitos.

"Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. Já tivemos vários tipos de Constituição que vigoraram sem ter passado pelo Congresso eleito", afirmou o general.

Ainda de acordo com Mourão, uma nova Constituição seria mais "enxuta" e produzida por uma comissão de "notáveis". Depois de pronta, seria submetida à aprovação da população por meio de um plebiscito.

Durante a palestra, Mourão não deu detalhes sobre como a proposta funcionaria na prática, mas disse que esta era uma opinião dele e não uma proposta da candidatura de Bolsonaro.

Para o ex-presidente do STF Carlos Velloso, a proposta seria um retrocesso na história do país.

"Isso seria um retrocesso, certamente. Veja que nem [Hugo] Chávez fez algo tão esdrúxulo. Alguém que tenha o mínimo conhecimento sobre a importância da Constituição não pode concordar com algo assim", disse o ex-ministro. 

Para o também ex-ministro do STF Ayres Britto, a sugestão de Mourão é antidemocrática. "Essa é uma proposta antidemocrática na sua essência. A base da legitimidade de uma Constituição está na participação do povo", afirmou.

O jurista e desembargador aposentado Walter Maierovitch também classificou a proposta como antidemocrática.

"Essa proposta não teria as mínimas condições de ser chamada de democrática. É uma proposta que não passaria pelo STF ou por qualquer Corte constitucional do mundo", afirmou.

"Uma Constituição precisa ser feita pelos representantes do povo, não por uma comissão de notáveis. Quem escolheria esses notáveis?", indaga Maierovitch.

Atualmente, alterações na Constituição só podem ser feitas com a aprovação do Congresso Nacional por meio de uma emenda constitucional. Para entrarem em vigor, elas precisam ser aprovadas por três quintos do Parlamento.

Ayres Britto disse que a proposta do general Mourão o deixa preocupado.

"Esse tipo de ideia me deixa preocupado porque mostra que uma solução errada para o fim da crise que estamos vivendo. A Constituição de 1988 é muito boa. Ela é a saída para a crise. Segui-la é a saída para a crise. Sair da Constituição, porém, só agravaria a situação", afirmou.

A reportagem do UOL contatou por e-mail e por telefone a assessoria de comunicação do general Mourão, que está em viagem ao Norte do país. Até a última atualização desta matéria, os contatos não foram retornados.

Candidatos criticam proposta de Mourão

Além de juristas, candidatos à Presidência da República por outras chapas também criticaram a proposta feita por Mourão. 

Para Marina Silva (Rede), criar uma Constituição sem a participação de representantes eleitos pela população é "uma forma de golpe".

Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, classificou a ideia como "perda de tempo".

Mourão assume campanha depois de atentado contra Bolsonaro

Após o atentado contra Jair Bolsonaro na semana passada, Mourão passou a assumir compromissos de campanha do presidenciável. 

Seu partido, o PRTB, cogitou fazer uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que Mourão substituísse Bolsonaro nos próximos debates organizados por redes de TV, enquanto o presidenciável estiver hospitalizado. 

No último sábado (8), Mourão deu outra declaração polêmica, ao mencionar a possibilidade de um "autogolpe" caso a sociedade entre num estado definido por ele como "anarquia".