Eleições 2018

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Quatro dos cinco empresários que encabeçam a lista de maiores doadores individuais para campanhas políticas nas eleições deste ano são donos de empresas que, juntas, somam dívidas junto à União no valor de R$ 17,7 milhões, de acordo com a lista de devedores inscritos na dívida ativa da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

A lista de devedores da PGFN apresenta a relação das pessoas ou empresas que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Nenhum dos quatro empresários possui dívida pessoal no cadastro.

Não estão relacionados na lista devedores que tenham débito suspenso ou que estejam sendo discutidas em ações judiciais. O cadastro diz respeito a dívidas de impostos ou contribuições obrigatórias que as empresas deixaram de pagar dentro do prazo de vencimento com o governo federal ou governos estaduais.

Os cinco maiores doadores individuais de campanha nas eleições deste ano já desembolsaram, juntos, R$ 14,8 milhões até agora, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a noite de quarta-feira (19).

O maior doador individual até o momento é Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do conselho de administração da Cosan, conglomerado industrial que atua na produção de açúcar, álcool, petróleo, gás e distribuição de energia, entre outras atividades. Ele doou R$ 5,9 milhões a 45 candidatos a governador, deputado estadual, deputado federal e senador por todo o Brasil. Ele também fez doações para quatro diretórios partidários.

Uma das subsidiárias da Cosan possui pelo menos R$ 6,3 milhões de dívidas tributárias com a União. A Agropecuária Itapiru, outra empresa registrada no nome de Mello, também deve R$ 1,5 milhão, de acordo com o cadastro da dívida ativa da PGFN.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Cosan diz que Ometto fez doações, em caráter pessoal, que seguem as regras do TSE.

Sobre os débitos fiscais da empresa, a assessoria diz que não são relativos a 2018, e que estão "em processo de questionamento jurídico, com as devidas garantias judiciais, em razão de divergências de interpretação entre a companhia e o Fisco".

"É importante ressaltar também que o Grupo Cosan recolheu centenas de milhões de reais em impostos de renda e contribuição social no exercício de 2017", afirma a nota enviada ao UOL. 

Contribuições empresariais proibidas

Desde as eleições de 2016, as doações empresariais estão proibidas. Só podem contribuir para campanhas políticas pessoas físicas, no limite de 10% do total de rendimentos declarados no ano anterior. Até agora, os doadores individuais contribuíram com mais de R$ 199 milhões a campanhas políticas.

Na semana passada, o UOL mostrou que os empresários que lideram o ranking de doações do TSE ampliaram em várias vezes as contribuições pessoais depois que a legislação eleitoral passou a proibir doações empresariais a campanhas, políticos e partidos, a partir das eleições de 2016.

A maioria deles é dono, presidente, sócio ou controlador de empresas que tradicionalmente faziam doações milionárias a campanhas políticas antes da proibição.

A família do empresário Nevaldo Rocha -- pai do ex-presidenciável Flávio Rocha (PRB) -- é dona de diversos negócios. De acordo com a PGFN, ele deve R$ 607 mil à União em impostos, taxas ou contribuições não pagos por meio de uma de suas empresas, a Transportadora Casa Verde.

Neste ano, enquanto não resolve as dívidas tributárias de sua transportadora, Rocha já tirou do próprio bolso R$ 2,5 milhões para doar a cinco candidatos. Ele é o segundo colocado no ranking divulgado pelo TSE de maiores doadores eleitorais.

Por meio de nota, Nevaldo Rocha e sua família disseram que "entendem que devem participar do processo eleitoral, com o intuito de fortalecer a democracia brasileira e contribuir para a renovação política".

A nota diz ainda que as doações feitas por Nevaldo estão de acordo com a legislação brasileira e são provenientes de seus recursos como pessoa física.

"A possibilidade de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais é um direito de todos os cidadãos brasileiros", diz o comunicado. "As doações realizadas por Nevaldo são provenientes de seus recursos como pessoa física e estão de acordo com a legislação eleitoral."

A nota termina mencionando as dívidas da Transportadora Casa Verde. "Os débitos da Transportadora Casa Verde Ltda. referem-se à pessoa jurídica em questão e foram objeto de discussão judicial. A empresa efetuou a quitação dos débitos e aguarda manifestação processual da Procuradoria da Fazenda Nacional", finaliza.

Nenhuma doação para candidatos a presidente 

Em terceiro lugar na lista de maiores doadores aparece Rubens Menin Teixeira, com R$ 2,3 milhões distribuídos entre 13 candidatos a diversos cargos e dois diretórios partidários. Teixeira é dono da MRV Engenharia, que aparece com uma dívida de R$ 649 mil com a União, segundo a PGFN. O UOL procurou a assessoria de imprensa da MRV, mas não obteve resposta.

Não há registro de dívidas junto à União em nome de empresas do quarto maior doador de campanhas deste ano: o advogado Felipe Sarmento Cordeiro, ligado a um tradicional escritório de advocacia com atuação em Brasília. Sarmento fez, até agora, doações no valor de pouco mais de R$ 2 milhões para campanhas eleitorais.

Por fim, fecha a lista dos cinco maiores doadores de campanhas neste ano, até o momento, o dono da locadora de veículos Localiza Hertz. José Salim Mattar Junior contribuiu com R$ 2 milhões para 21 candidatos de vários estados do país.

A locadora de veículos deve R$ 8,5 milhões ao governo, segundo o cadastro da PGFN. Procurada pela reportagem, a Localiza informou inicialmente que "a informação sobre o débito não é procedente" afirmando que a PGFN havia emitido um ofício indicando que a inscrição da dívida havia sido desconsiderada. 

A PGFN, por sua vez, informou por meio de nota que o débito em questão ainda é válido, apesar de estar sendo questionada na justiça.

"A dívida foi apurada pela Receita Federal, em processo administrativo regular no qual a empresa teve participação e ciência. Ao final do processo administrativo, o débito foi considerado devido pela administração tributária. Por isso, foi encaminhado para inscrição em Dívida Ativa", disse a PGFN em nota.

Em relação ao ofício mencionado pela Localiza, a PGFN informou que ele se tratava de uma resposta a uma decisão judicial relativa à emissão de uma certidão positiva com efeito de negativa para a companhia, mas que essa decisão não "suspendeu a exigibilidade do débito".

Em relação ao que levou o empresário a fazer doações a políticos, Salim Mattar Júnior informou que "a situação do país nunca esteve tão crítica quanto atualmente", que a "classe empresarial precisa estar mais presente na política", que a "doação é um gesto de cidadania e desprendimento" e que outros empresários deveriam seguir este exemplo, pois é de nossa responsabilidade ajudar na escolha dos políticos que vão legislar e fazer a gestão do país". 

Até o momento, nenhum dos cinco maiores doadores das eleições deste ano fez contribuições para campanhas presidenciais.