Clube Militar diz que Judiciário é "corporativista" e elite, "medíocre"

Rodrigo Mattos

Do UOL, no Rio de Janeiro

Em manifesto com diagnóstico e propostas para o Brasil, o Clube Militar classificou o Judiciário como "corporativista" e a elite empresarial e política como "medíocre". Entre os planos para o país, está a criação de um "novo sistema eleitoral" a ser viabilizado por meio de reforma política.

O Clube Militar tem ligação com integrantes da candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Até 10 de setembro, o candidato a vice, general da reserva Hamilton Mourão, comandava a instituição, tendo se licenciado da presidência por conta da campanha. Além disso, a chapa tem seus planos traçados por um grupo de militares da reserva como mostrou o UOL.

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Divulgado na última segunda-feira (24), o documento do Clube Militar chama-se "Para um Brasil melhor". É assinado pelo general de divisão Eduardo José Barbosa, presidente interino da instituição. Por estatuto e pela legislação eleitoral, o Clube Militar não pode atuar em campanha eleitoral, portanto, pode divulgar diretrizes sem manifestar apoio a candidatos. Até agosto, no entanto, a instituição vinha atuando em favor da candidatura de Bolsonaro, como revelou o UOL.

A carta aberta do Clube Militar é dividida em duas partes: uma de diagnóstico sobre a conjuntura do Brasil e outra de medidas a serem adotadas. O documento ainda defende a democracia e a liberdade.

Neste primeiro segmento, aponta problemas gerais como grave crise política, econômica, nichos de pobreza preocupantes e bases institucionais frágeis, e também critica determinados setores da sociedade. No documento, o clube classifica o Estado como "politicamente partidarizado, aparelhado e tomado pela corrupção". Já o Poder Judiciário é chamado de "corporativista e destoado da realidade brasileira, causando incerteza jurídica e sensação de impunidade".

Por fim, a carta do Clube Militar diz: "elite empresarial e política medíocre e empobrecida moralmente, aceitando placidamente o abastardamento de nossa cultura, revelando descaso com o rumo do país. Não se posiciona claramente frente ao caos".

Na parte de propostas, o documento divide-se em três partes --uma econômica, uma de gestão pública e outra com padrões de governança. Coincide em vários pontos com as ideais expostas por Bolsonaro. Na primeira, há uma defesa da disciplina fiscal, de privatização, liberalização financeira e reforma tributária. O segundo segmento prega a eficiência do funcionalismo público.

Há diretrizes mais concretas para um plano de governo na terceira parte. Entre elas, está: "empreender uma reforma política (novo sistema eleitoral)". Não há explicação de como seria o novo sistema. Mourão já defendeu que fosse feita uma Constituição por notáveis com aprovação por plebiscito, sem votação no Congresso. 

Em relação à educação, o documento descreve como diretriz: "implantar o ensino público de qualidade (inclusive universitário), com extinção paulatina de cotas e direcionamento, prioritariamente, para disciplinas de interesse ao desenvolvimento do país." Ainda apoia que seja alterada a Lei Rouanet (lei de incentivo à cultura) para que o direcionamento seja de "aportes de recursos somente a artistas amadores e instituições ou atividades culturais de Estado". Veta dinheiro para artistas "profissionais e consagrados". Bolsonaro defendeu a mesma ideia recentemente.

Sobre o Judiciário, há a ideia de uma limitação de "prazo de permanência [de magistrados] das altas cortes". Aos 75 anos, magistrados do STF são obrigados a se aposentar compulsoriamente. Além disso, apoia que sejam eliminados dos processos penais "boa parte dos recursos existentes que só servem para adiar, indefinidamente, o início do cumprimento das penas de condenados."

Para o Congresso, o documento do Clube Militar apoia que exista um limite para "a reeleição também para o Poder Legislativo". Bolsonaro se elegeu para sete mandatos na Câmara Federal. Outras medidas defendidas são os fins de recesso para todos os poderes, com férias de 30 dias, extinção dos cargos de vice-governador e vice-prefeito, além da fusão de municípios e estados, e revisão de política para funcionários públicos.

Por último, a instituição de militares prega que sejam revistas demarcações indígenas e quilombolas, além de se vetar repasse de dinheiro para ONGs (Organizações Não-Governamentais).

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