Eleições 2018

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (28) informações ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) sobre a ordem de suspender a realização de entrevistas com Adélio Bispo de Oliveira, preso por esfaquear o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro.

O despacho de Gilmar foi dado em recurso da editora Abril, que publica a revista Veja, contra a decisão do TRF-3. O ministro informou que apreciará o pedido depois da manifestação do tribunal.

Na quinta (27), o TRF-3 acatou em caráter liminar (temporário) pedido apresentado pelo MPF-MS (Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul) contra a decisão do juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande, que autorizava entrevistas da "Veja" e do SBT com Adélio.

O desembargador Nino Toldo, do TRF-3, entendeu que "a concessão de entrevistas e a realização de matérias jornalísticas com internos de estabelecimentos prisionais federais não se coadunam à própria razão de ser desses estabelecimentos".

O desembargador citou ainda que a fala de Adélio pode ter influência na corrida eleitoral.

"Há que se ter em vista, ademais, que a conduta atribuída ao interno é de atentado à vida de candidato à Presidência da República, no curso da campanha eleitoral. Esse fato -- como é natural -- ganhou grande repercussão, de modo que a oitiva de Adélio Bispo dos Santos fora do âmbito investigatório, neste momento, poderá ensejar não apenas prejuízo ao curso das investigações e à própria defesa do investigado, mas também indevida interferência no processo eleitoral em curso, quer pelos partidários do candidato Jair Bolsonaro, quer pelos seus adversários na eleição", afirmou.

Na decisão, o magistrado justificou ainda que Adélio deve passar por exame de sanidade mental e que isso pode interferir na avaliação dele sobre a concessão da entrevista.

"Não se sabe se há ou não consentimento válido para a realização da reportagem e da entrevista, por parte de Adélio Bispo dos Santos, que, em tese, pode sofrer de distúrbio mental a macular seu discernimento e autodeterminação", disse o desembargador, ao destacar ainda que a Constituição assegura ao acusado o direito ao silêncio e uma entrevista pode prejudicar sua própria defesa porque as investigações do caso ainda não foram concluídas.

Bolsonaro foi o líder na pesquisa Ibope de quarta (26) com 27% das intenções de voto. Ele continua internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e tem previsão de alta para este fim de semana.

* Com informações da Reuters