PT aciona TSE e MPE contra fake news e Bolsonaro por propaganda irregular

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

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    Imagem anexada pelo PT mostra eleitor com arma junto à urna com foto de Bolsonaro

    Imagem anexada pelo PT mostra eleitor com arma junto à urna com foto de Bolsonaro

A campanha do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) acionou a Justiça Eleitoral contra seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) por propaganda eleitoral irregular e também pediu a retirada de mais de 220 conteúdos apontados como fake news de redes sociais como o Twitter, Facebook e Youtube.

Advogados do partido protocolaram, desde a noite de ontem (8), quatro ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no MPE (Ministério Público Eleitoral). As representações dizem respeito a fatos ocorridos no domingo (7), dia do primeiro turno das eleições.

UOL Confere:

Duas das ações tratam de vídeos e fotos em que eleitores exibem armas dentro da cabine de votação após digitar na urna o número de Bolsonaro. As imagens, segundo o PT, circulam no WhatsApp.

Ao MPE, o PT afirma que os autores das imagens cometeram o crime eleitoral de violação do sigilo do voto, com o agravante da posse de armamento --que, segundo a campanha, "gera intimidação e ameaça". O partido pede, então, que os autores sejam identificados, processados e julgados.

Ao TSE, a campanha petista associa Bolsonaro aos vídeos e fotos com armas e afirma que o candidato teria sido beneficiado por realização de propaganda eleitoral irregular no dia da eleição. Além de pedir a retirada dos conteúdos, o PT pede aplicação de multa contra Bolsonaro.

"Um grupo imensurável de eleitores foi atingido através de compartilhamento de mensagens instantâneas com vídeos e fotos dos votos em Jair Bolsonaro com armas, dando, ao mesmo tempo, a ideia de liberação geral de armas, como também de uma ameaça para aqueles que não votarem no candidato, o que pode ter beneficiado o representado com uma propaganda manifestamente ilegal", diz o PT na ação.

O partido diz ainda não ser necessário que uma veiculação parta do candidato para ser considerada propaganda, já que qualquer pessoa pode fazer propaganda em prol de seu candidato.

A campanha afirma, também, que cabe ao candidato "comunicar à sua militância sobre as regras do jogo eleitoral, para que ninguém cometa ilícitos que podem prejudicar a própria campanha", mas que "não parece que é isso que o representado tem feito, uma vez que seus filhos divulgaram na internet a intenção de filmar a votação".

No domingo, o filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL), pediu em suas redes sociais para que os eleitores gravassem e fizessem filmes ao vivo das urnas em seus locais de votação. O PT anexou uma imagem da publicação do filho de Bolsonaro ao processo.

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Postagem sobre boletins de urna do Japão anexada pelo PT em processo

Boletins de urna do Japão

Em uma terceira ação, o PT acusa Eduardo Bolsonaro, junto a diversos responsáveis por publicações na internet, do crime de boca de urna para benefício de Jair Bolsonaro.

A campanha anexa uma série de fotos e vídeos que mostram a apuração dos boletins de urna em cidades do Japão. As publicações foram realizadas antes mesmo do horário de início da votação no Brasil, devido à diferença de fuso horário com o Japão.

Para o PT, houve tentativa de influenciar as eleições no Brasil pela divulgação de resultados parciais do pleito no exterior, de maneira a "incentivar o voto no candidato enquanto as eleições ainda estavam em curso nas seções brasileiras".

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Postagem de Eduardo Bolsonaro é apontada como crime de boca de urna pelo PT

A campanha alega que a divulgação dos boletins de urna nessas publicações não aconteceu de forma imparcial, mas sim em "evidente propaganda eleitoral" em prol de Bolsonaro. Em um dos vídeos, de acordo com a campanha, a leitura dos boletins de urna é feita de forma "completamente tendenciosa, comemorando os votos direcionados ao candidato do PSL".

"Mais grave ainda", para o PT, foi a divulgação do vídeo nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro "com finalidade de propaganda eleitoral". No Twitter, o filho de Bolsonaro publicou o vídeo e escreveu: "Japão é Bolsonaro".

O partido pede a retirada de 25 postagens nas redes sociais, além da investigação e condenação das pessoas responsáveis pelo crime de boca de urna.

Fake news

Na quarta ação protocolada pelos advogados do PT, a campanha pede a retirada imediata de mais de 200 postagens da internet que, de acordo com a legenda, se tratam de "fake news".

De acordo com o PT, as publicações foram encaminhadas à campanha através do "Zap do Lula", canal aberto na semana passada para recebimento de denúncias de notícias falsas.

As postagens têm como tema: sexualidade, a imagem de Fernando Haddad e de sua candidata a vice, Manuela D'Ávila (PCdoB), o plano de governo da coligação, as eleições, corrupção e supostas fraudes no sistema de votação eletrônico.

Apenas do último tema, o PT solicita a remoção de 86 postagens do Twitter, 43 do Facebook e 84 do Youtube que, de acordo com a legenda, divulgam teorias "infundadas" de que haveria fraude no sistema de votação eletrônico.

As publicações afirmam que o sistema seria fraudulento e garantiria uma média de 40 votos para o PT na maioria das seções do país, o que a campanha classifica como "absurdo".

"Não podem os representados empregar com tamanha irresponsabilidade seu espaço nas redes sociais para circulação de afirmações infundadas, injuriosas e difamatórias que visam, única e exclusivamente, manipular a opinião pública por meio de mentiras", diz a legenda.

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