Investigação sobre fake news está sob sigilo, diz Raul Jungmann

Antonio Temóteo Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    A presidente do TSE, Rosa Weber, acompanhada dos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública; à dir.) e Sérgio Etchegoyen (GSI)

    A presidente do TSE, Rosa Weber, acompanhada dos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública; à dir.) e Sérgio Etchegoyen (GSI)

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse neste domingo (21) que a investigação instaurada pela Polícia Federal para apurar o uso de envio em massa de mensagens ofensivas a candidatos à Presidência da República vai transcorrer em sigilo. "O inquérito está aberto, mas por determinação do presidente está decretado o sigilo dos autos", disse Jungmann durante entrevista coletiva realizada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao lado de diversas autoridades, entre elas, a presidente da Corte, Rosa Weber.

A investigação foi aberta pela PF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) após a publicação de uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o envio de mensagens via WhatsApp contra o PT e que teria sido pago por empresários que apoiam o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).

A prática seria ilegal porque essa prática poderia configurar doação empresarial, o que está vedado pela legislação.

Ainda falando sobre as denúncias de uso intensivo de fake news, Jungmann disse que a PF "tem condições de investigar e chegar aos autores desse tipo de prática".

"Não há anonimato na internet [...], àqueles que têm interesse de produzir noticiais falsas, fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e que a PF tem tecnologia e recursos humanos [para chegar aos seus responsáveis] no Brasil e em qualquer lugar no mundo", disse.

Entre os presentes à coletiva estavam também o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, e o diretor de investigação e combate ao crime organizado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva.

A campanha de Jair Bolsonaro negou envolvimento no caso. O candidato, em entrevista, disse não ter controle sobre empresas que, eventualmente, tenham tentado colaborar com sua campanha.

Desde então, o TSE abriu um processo para investigar o caso, relatado pelo corregedor da Corte, Jorge Mussi.

'Não se enfrentam boatos com boatos', diz Rosa Weber

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, defendeu neste domingo (21) que as chamadas "fake news" devem ser combatidas no país.

Em entrevista à imprensa, ela ponderou, contudo, que a Justiça Eleitoral não enfrenta "boatos com boatos" e avaliou que há um tempo para uma resposta em respeito ao devido processo legal.

"A desinformação deliberada ou involuntária que visa ao descredito há de ser combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige um Estado Democrático de Direito", disse.

Sobre o fenômeno da disseminação das fake news, ela disse não ter visto falha do órgão do Judiciário. Contudo, também comentou ainda não haver uma "solução pronta e eficaz" para o problema. "A nossa resposta se dá na área jurisdicional como na área administrava. Agora, se tiverem a solução para que se evite e coíba, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre."

"Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz. Não temos. A novidade é a velocidade da divulgação e difusão dessas notícias que são deletérias. Este ponto constitui uma novidade, porque, no embate eleitoral, sabemos que há excessos que se cometem. Esses excessos são apurados pela Justiça Eleitoral no tempo devido. O TSE tem dado no que tange à propaganda irregular uma resposta pronta e efetiva."

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