TSE nega pedido de Haddad para que Globo o entreviste no horário do debate

Felipe Amorim e Guilherme Mazieiro

do UOL, em São Paulo e Brasília

  • Jales Vaquer/Framephoto/Estadão Conteúdo

O ministro Sérgio Silveira Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou o pedido do presidenciável Fernando Haddad (PT) para que ele fosse entrevistado pela TV Globo, no horário do debate. A campanha petista apresentou petição nesta quarta-feira (24) para que fosse mantida a presença de Haddad.

O debate da Globo estava previsto para a noite desta sexta-feira (26), mas foi cancelado após o candidato Jair Bolsonaro (PSL) desistir de comparecer ao evento. A campanha do PSL enviou uma carta à emissora afirmando que o capitão enfrenta "limitações em virtude da bolsa de colostomia" que carrega, em consequência do ataque a faca que sofreu em 6 de setembro.

O ministro entendeu que não há direito a ser resguardado no caso, pois não se depreende do dispositivo invocado que a emissora está obrigada a realizar entrevista com o candidato que tenha confirmado presença.

"Aliás, conforme os próprios representantes informam, a emissora de televisão cancelou o debate devido à ausência de um dos candidatos convocados, conduta que se insere na liberdade de imprensa, cuja garantia tem sido assegurada com muita veemência por esta Justiça especializada e pelo Supremo Tribunal Federal, com fulcro nos preceitos fundamentais da Carta da República", considerou.

decisão da emissora de cancelar o debate foi informada na segunda-feira (22). A Globo também optou por não realizar uma entrevista com Haddad, que havia confirmado sua participação no debate. A emissora informou que "na reunião de elaboração das regras do evento foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas".

Esta será a primeira vez desde o fim da ditadura militar e a volta de eleições diretas para presidente, em 1989, que não haverá debate no segundo turno (em 1994 e 1998 não houve segundo turno).

Assim, Bolsonaro e Haddad chegarão às urnas sem jamais terem se enfrentado em um debate. No primeiro turno, dos sete debates realizados, o candidato do PSL esteve nos dois primeiros e o candidato do PT nos quatro últimos. Nos dois primeiros debates, o candidato do PT ainda era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro barrado pelo TSE em 1º de setembro.

Na petição apresentada ao TSE, a campanha do PT afirma que a ausência de Bolsonaro no debate não deve ditar os "rumos do processo democrático" e defende que o tempo que seria dedicado ao debate seja utilizado para uma entrevista com Haddad, feita pelos jornalistas da emissora.

"Muito mais do que mero evento jornalístico, os debates são eventos pilares do processo democrático, sendo essenciais a um processo rígido e verdadeiramente democrático, permeados pelo interesse público", diz o documento.

"Dessa forma, o cancelamento do evento em razão da ausência de um candidato autoriza-o, em verdade, a ditar os rumos do processo democrático, o qual não deve possuir roteiristas e diretores diversos do próprio eleitorado", afirmam os advogados da campanha do PT.

Guerra jurídica e tempo no Nordeste

O pedido de Fernando Haddad é mais um entre tantos que sua coligação e a de Jair Bolsonaro vêm apresentando ao TSE neste segundo turno da eleição. A maioria das solicitações tenta a retirada de conteúdo do ar das campanhas rivais, algumas por fake news, outras por citações negativas sobre os adversários.

Na semana passada, a presidente do tribunal, Rosa Weber, chegou a reunir representantes das campanhas para sugerir um compromisso de não-agressão e de não-contestação da validade das eleições. Ainda foi proposto que as candidaturas se reunissem em sessões de conciliação antes de apresentarem ações diretamente ao TSE, mas a tentativa de acordo não foi adiante.

Com o debate da Globo cancelado, e apesar da tentativa de ser entrevistado pela emissora, Haddad usará os dias finais do segundo turno para fazer atos públicos em São Paulo, cidade da qual foi prefeito entre 2012 e 2016, e no Nordeste, onde teve sua maior votação no primeiro turno. 

Nesta quarta, o candidato participou de um evento promovido pelo PT e por movimentos sociais em defesa de sua campanha no Largo da Batata, Pinheiros, zona oeste de São Paulo.

Na quinta, após se encontrar com representantes da OEA (Organização dos Estados Americanos) na capital paulista, ele viaja para Pernambuco. De lá, ainda partirá para Paraíba e Bahia, onde, na sexta, deve fazer sua última grande agenda permitida dentro do calendário eleitoral.

Por sua vez, Bolsonaro ficará no Rio de Janeiro, já que os médicos o impediram de viajar para atos de campanha.

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