TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra reportagem da "Veja"
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
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UOL
Em sessão na manhã desta quinta-feira (25), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram, por 4 votos a 3, negar um pedido de direito de resposta feito pela campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contra reportagem da revista "Veja" que relatou acusações feitas pela ex-mulher do candidato no processo judicial de separação do casal.
A maioria dos ministros entendeu que a reportagem está protegida pela liberdade de imprensa e que a revista procurou Bolsonaro para ouvir sua versão dos fatos antes de publicar a reportagem.
No texto da reportagem, foram relatados trechos do processo judicial que envolveu Bolsonaro e a advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidenciável.
No processo, Ana Cristina afirmou à Justiça, em 2007, que Bolsonaro teria furtado um cofre de banco de propriedade do casal, além de ter ocultado patrimônio da Justiça Eleitoral e ter renda incompatível com seus ganhos como deputado federal e militar da reserva.
Após a publicação da reportagem, Ana Cristina disse que, na época do processo, ela teria "falado inverdades".
Na época da publicação da reportagem, Bolsonaro afirmou que a própria Ana Cristina havia desmentido as afirmações feitas no processo judicial.
"A própria ex-mulher, na própria matéria, está desmentindo a coisa. Uma separação é comum ter problemas, é litigiosa. As cotoveladas acontecem de ambas as partes", disse o candidato, em entrevista ao apresentador da Band José Luiz Datena.
A advogada foi candidata a deputada federal pelo Podemos com o nome de Cristina Bolsonaro, mas não se elegeu. Ela afirma que hoje tem uma boa relação com o ex-marido e utiliza como credencial política o relacionamento do passado.
O advogado Alexandre Fidalgo, que representa a revista "Veja", afirmou que a reportagem contestada publicou "informações verdadeiras e de forma narrativa, no exercício pleno da liberdade jornalística" e que ter conhecimento dos fatos é um direito do eleitor.
"Deve ser sempre assegurado ao eleitor o direito de receber informações a respeito do perfil e comportamento dos candidatos", disse Fidalgo.
Como votaram os ministros
Votaram contra o direito de resposta os ministros Carlos Horbach, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Jorge Mussi.
"A reportagem limita-se a descrever conteúdo de processo judicial", afirmou o relator, Carlos Horbach.
Já os ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga e Rosa Weber foram favoráveis ao pedido de Bolsonaro.
Eles levaram em conta o fato de que o candidato estava hospitalizado poucos dias antes da publicação da reportagem, o que poderia ter dificultado sua resposta à revista.
"Há acusações contra a honra de um político, tanto mais séria quanto o fato de que este político é candidato a presidente da República", disse Og Fernandes.
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