Bolsonaro já pode indicar equipe de transição; visita a Temer está prevista

Luciana Amaral e Eduardo Militão*

Do UOL, em Brasília

  • Reprodução/Facebook

    O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, faz transmissão ao vivo após vitória

    O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, faz transmissão ao vivo após vitória

Presidente da República eleito neste domingo (28), Jair Bolsonaro (PSL) já pode indicar a equipe que vai compor o governo de transição. Ele tem direito a escolher 50 pessoas que ficarão responsáveis por receber e analisar os dados fornecidos pela atual gestão de Michel Temer (MDB).

Se Bolsonaro fornecer os nomes com rapidez, a lista poderá ser publicada no Diário Oficial da União a partir desta terça-feira (30) e os trabalhos entre a equipe de transição e a de Temer poderão, em tese, começar no mesmo dia. O UOL apurou que há uma lista pré-pronta de cerca de 20 nomes, mas ainda depende da aprovação final de Bolsonaro. O grupo não deverá fazer uso de 50 nomes inicialmente.

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Os nomes dos indicados deverão ser levados ao atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que assinará as nomeações. A exceção é a assinatura da nomeação do coordenador da transição, que é feita por Temer.

Segundo apontado por Bolsonaro ao decorrer da campanha, o coordenador será o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já anunciado como futuro ministro da Casa Civil. Todos deverão ser exonerados em até dez dias após a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro.

Antes de o capitão reformado do Exército ser eleito, na quinta (25), Lorenzoni se reuniu com Padilha em Brasília. O deputado gaúcho visitou Bolsonaro e aliados próximos no Rio no dia seguinte para repassar o conteúdo da conversa. Lorenzoni planeja uma segunda visita a Padilha para esta semana.

Uma visita do presidente eleito a Temer em Brasília está prevista para a semana que vem, mas ainda não há data marcada. A iniciativa deve partir de Bolsonaro, informou a Presidência.

Segundo aliados do pesselista, ele deve consultar os médicos antes do deslocamento para autorização. Bolsonaro deverá aproveitar a viagem a Brasília também para conversar com parlamentares "encabulados", nas palavras de um auxiliar -- quem o defende nos bastidores, mas não o fez na campanha eleitoral por medo de perder votos.

CCBB será base para governo de transição

O CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília servirá de base para o governo de transição. Até a passagem da faixa presidencial, Temer continuará a despachar do Palácio do Planalto normalmente. A mudança de móveis e objetos deverá ocorrer somente em dezembro.

A princípio, o CCBB permanecerá aberto a visitantes, mas a circulação na área está limitada por um dos portões fechado e por grades com o brasão da Presidência. Estas foram instaladas ao longo de uma rua interna para delimitar a passagem de carros e pedestres. Somente veículos oficiais e credenciados poderão ter acesso ao espaço do governo de transição.

A preparação para a transição começou em setembro e ficou sob responsabilidade da Casa Civil. Cada ministério montou um relatório com todas as informações pertinentes à pasta, como orçamento, número de funcionários, quantidade e valores de cargos comissionados ou de confiança, resultados de programas, normativos, andamento de obras e recomendações para os futuros gestores. Os dados foram inseridos no sistema online "Governa" da União.

A equipe de Bolsonaro terá acesso integral aos documentos e direito a funcionários da atual administração para explicá-los, assim como para tirar dúvidas. 

"Transição muito tranquila", promete Temer

Após votar em São Paulo neste domingo, Michel Temer afirmou que sua equipe está com os trabalhos em estágio avançado para colaborar com os indicados por Bolsonaro. Ele prometeu uma transição sem percalços.

"Vamos começar a transição logo, prontamente amanhã, e faremos uma transição muito tranquila, muito sossegada", afirmou. Na verdade, a legislação só permite o início formal do trabalho dois dias úteis após o resultado das urnas. O que seria possível é um trabalho informal de diálogos e reuniões.

O time de Bolsonaro tem pressa. Neste domingo, Flávio Bolsonaro (PSL), filho de Jair e senador eleito pelo Rio, disse que a transição poderia ser iniciada após o resultado do pleito.

Temer disse que tudo está praticamente organizado. "A equipe do eleito, quando contatar, já praticamente recebe todos os dados do atual governo, daquilo que foi feito e daquilo que ainda precisa ser feito." Ele acrescentou que ontem já haveria "paz e harmonia absoluta" entre a população.

Direitos de Bolsonaro e da equipe de transição

Bolsonaro poderá solicitar um reforço em sua segurança, atualmente feita pela Polícia Federal. A lei não prevê uma residência oficial para ele, mas o presidente Michel Temer e sua equipe já colocaram a Granja do Torto à disposição do futuro chefe do Executivo. A Granja foi cedida por Luiz Inácio Lula da Silva a Dilma Rousseff (ambos do PT) na última transição feita. Hoje, Bolsonaro ocupa um apartamento funcional da Câmara dos Deputados.

O Planalto vai oferecer aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para o presidente eleito por segurança. Um dos motivos foi o ataque a faca sofrido no primeiro turno por Bolsonaro.

Os 50 nomes indicados por Bolsonaro terão salário de função especial, variável, mas não poderão acumular gratificações. Todos terão direito a auxílio-moradia a partir do dia em que assumirem os respectivos cargos. Pela legislação, os integrantes do governo de transição deverão manter o sigilo da prestação de contas.

*colaborou Hanrrikson de Andrade, no Rio de Janeiro.

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