Governo de transição terá 22 gabinetes e reforço da PF no CCBB de Brasília

Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília
Pedro Ladeira/Folhapress
Padilha promete transparência e explica transição no governo

O ministro-chefe da Casa Civil e um dos coordenadores da transição de governo, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (29) que a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá à disposição 22 gabinetes para abrigar até 78 pessoas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) em Brasília.

Os gabinetes ocuparão todo o primeiro andar da ala norte do espaço, que foi equipado com móveis, computadores e máquinas. Outra ala abrigará um auditório para entrevistas e uma sala de reuniões com capacidade para 45 lugares. Uma recepção especialmente providenciada pela Presidência também foi instalada.

A segurança do local será reforçada com a Polícia Federal e outros destacamentos de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O número de agentes da PF não foi divulgado e está sob avaliação do diretor-geral da instituição, Rogério Galloro.

Como adiantado por Onyx Lorenzoni, cotado a coordenador da transição por parte de Bolsonaro e a futuro ministro da Casa Civil, ele visitará Padilha em Brasília nesta quarta-feira (31). O aliado do presidente eleito deverá ir ao Planalto e, depois, conhecer as instalações no CCBB.

A expectativa é que, na data, Lorenzoni entregue uma lista com os primeiros nomes dos indicados a integrarem a equipe. Ele já disse a intenção é usar 20 dos 50 cargos especiais de transição.

As pessoas poderão ser nomeadas a partir desta terça (30) e terão de ser exoneradas em até 10 dias após a posse de Bolsonaro na Presidência, em 1º de janeiro de 2019. Estas terão direito a salário que variam de R$ 2.585,13 a R$ 16.581,49, sem acúmulo de honorários especiais e benefícios como auxílio-moradia. Cada indicado terá direito ainda a um celular para que acessem o sistema Governa, onde estão os dados fornecidos pela atual administração, por meio de certificado digital.

Deslocamentos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), ao menos para Jair Bolsonaro, serão autorizados pelo presidente Michel Temer assim que solicitados, disse Padilha. A residência oficial da Granja do Torto, no Distrito Federal, será oferecida ao presidente eleito para o período da transição.

A princípio, o CCBB permanecerá aberto a visitantes, mas apenas pessoas credenciadas poderão acessar a área em que ficará a equipe de transição. Para isso, foram instaladas grades da Presidência ao redor da entrada de um prédio que dá acesso ao local. O intuito é restringir a passagem de carros e pedestres.

Transição com transparência, diz Padilha

Eliseu Padilha voltou a reforçar que a intenção de Temer é fazer uma transição com a "maior transparência possível" e "todas as informações disponíveis" a Bolsonaro. Os trabalhos no atual governo começaram em setembro deste ano.

Cada ministério montou um relatório com todas as informações pertinentes à pasta, como orçamento, número de funcionários, quantidade e valores de cargos comissionados ou de confiança, resultados de programas, normativos, andamento de obras e recomendações para os futuros gestores. Os dados foram inseridos no sistema online Governa da União.

A equipe de Bolsonaro terá acesso integral aos documentos e direito a funcionários da atual administração para explicá-los, assim como tirar dúvidas. Pela legislação, os integrantes do governo de transição deverão manter o sigilo da prestação de contas.

Todo o processo tem como objetivo subsidiar a equipe do novo governo para futuros atos e para a tomada de providências a fim de garantir a continuidade em ações em seus primeiros 120 dias.

Padilha estimou que a Presidência sob o comando de Bolsonaro terá à disposição pelo menos 10 mil cargos em ministérios. O novo governo se elegeu afirmando que não fará uso de negociações políticas para o preenchimento de vagas e usará somente critérios técnicos. O presidente eleito também já disse que pretende reduzir o número de ministérios para 15.

Em relação à reforma da Previdência, o atual ministro-chefe da Casa Civil disse que Temer se ofereceu a ajudar a atual proposta no Congresso Nacional ser votada até o final do ano na Câmara. No entanto, na manhã desta segunda, Lorenzoni classificou a reforma previdenciária de Temer como "remendo" e sinalizou que o governo de Bolsonaro deverá apresentar uma nova proposta de reforma em 2019. "Se não for aceita, considerada, é problema que diz respeito ao novo governo", afirmou Padilha ao ser informado da colocação de Lorenzoni.