Arte/UOL

Documento mostra ação para apagar registro de envio de mensagens de WhatsApp

A Polícia Federal vai incluir em sua investigação documentos revelados pelo UOL que mostram que rastros do envio de mensagens disparadas pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foram apagados do sistema de disparo de conteúdos pelo WhatsApp. A reportagem ainda revelou que o PT também fez uso do sistema e que a empresa AM4, contratada pelo PSL, admitiu ter usado o serviço.

Fontes ouvidas pela reportagem explicaram que o inquérito da Polícia Federal é amplo e que o caso revelado pelo UOL vai ser incluído nas investigações. De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, esse "é o curso natural das coisas". Foi o Ministério Público quem solicitou o inquérito à PF.

O inquérito policial corre para apurar crimes eventualmente cometidos pelas empresas que teriam atuado ilegalmente para as campanhas de Bolsonaro e Fernando Haddad (PT). A assessoria da Polícia Federal disse que não se pronunciaria porque o caso está sob sigilo (leia mais abaixo sobre a investigação).

A reportagem tenta contato com a defesa de Bolsonaro desde domingo (28) sem sucesso. Na segunda-feira (29), assessores de imprensa foram procurados por telefone, email e mensagem de texto, mas não houve retorno. Na semana passada, o coordenador da campanha de Bolsonaro e presidente interino do PSL, Gustavo Bebbiano, negou que a candidatura presidencial tivesse usado disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp. "Nunca. Na nossa campanha, não", garantiu. Ele também afirmou desconhecer os sistemas de disparos da Yacows e da Quick Mobile.

A assessoria da AM4, que faz a campanha digital do PSL, informou, no sábado (27), que notificou uma empresa que administra o serviço de envio de mensagens para saber porque os registros de WhatsApp foram apagados e porque o valor pago - R$ 1.680 - foi devolvido. A AM4 afirmou que fez um único disparo de mensagens para 8 mil doadores de campanha, "dentro do que prevê a legislação eleitoral" e sem usar banco de dados de terceiros, o que é proibido.

O advogado da campanha de Fernando Haddad (PT), Eugênio Aragão, afirmou que a defesa do candidato ainda estuda que medidas judiciais tomará em relação aos documentos revelados pelo UOL na sexta-feira passada. Uma pessoa ligada ao partido reafirmou que a agência de marketing contratada usou os serviços da Yacows, mas que apenas a base de contatos do próprio PT foi utilizada, o que seria legal.

Duas investigações no TSE

De acordo com a assessoria do tribunal, a Corregedoria "deu prosseguimento a essas ações, que serão apreciadas pela Corte nos tempos processuais correspondentes previstos na legislação". A reportagem questionou o TSE sobre os documentos revelados pelo UOL em relação aos registros apagados. Segundo a assessoria, "a produção de provas e outras medidas necessárias à formação do convencimento dos julgadores serão tratados no curso da instrução dessas ações".

Os dados obtidos pela reportagem do UOL revelam que o sistema da Yacows foi usado pela AM4, empresa contratada pela campanha de Bolsonaro. Nesse sistema há rastros que mostram que, na tarde de 18 de outubro, foram apagados os registros de envio de mensagens disparadas pela campanha do PSL. Isto aconteceu horas depois da publicação de reportagem da Folha de S.Paulo revelando empresários bancavam campanha contra o PT pelo WhatsApp.

A prática revelada na reportagem da Folha viola a lei por configurar doação não declarada à campanha e feita por pessoa jurídica. Também foram distribuídos conteúdos contra um candidato, no caso Haddad, o que é proibido pela legislação. O TSE e a PGR (Procuradoria Geral da República) abriram investigação depois da revelação do caso.