Todos os serviços públicos deveriam ser privatizados, diz João Amoêdo

André Shalders e Camilla Veras Mota

Da BBC Brasil em São Paulo

  • Jorge Araujo/Folhapress

Na última pesquisa eleitoral do instituto Datafolha, no começo de abril, o economista João Amoêdo oscila entre 0% e 1% das intenções de voto, dependendo do cenário analisado.

O resultado talvez fosse outro se o levantamento tivesse sido feito somente no Itaim Bibi, bairro nobre de São Paulo onde fica a sede do Novo, o partido fundado por Amoêdo. A BBC Brasil conversou com o pré-candidato à Presidência da República na última sexta, na sede da legenda. Na rua em frente, a reportagem viu o engenheiro e economista ser reconhecido por pelo menos uma dupla de passantes, enquanto andava da sede do Novo até um prédio residencial alguns metros adiante.

À BBC, Amoêdo frisou várias vezes o ponto central de sua plataforma: diminuir a intervenção do Estado na economia (com privatização e menos impostos, por exemplo) para dar mais protagonismo aos cidadãos. Carioca, católico e pai de três filhas já adultas, Amoêdo não vê nenhuma razão para manter qualquer uma das empresas públicas existentes hoje (inclusive Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil).

O pré-candidato acredita ainda que serviços como Saúde e Educação poderiam ser prestados pela iniciativa privada, com o Estado dando diretamente dinheiro para os menos abastados pagarem essas despesas. Esta última ideia foi formulada por um dos papas do liberalismo contemporâneo, o economista Milton Friedman (1912-2006).

Para Amoêdo e o Novo, porém, a defesa intransigente da liberdade individual termina no bolso: o pré-candidato se esquiva de temas polêmicos como o aborto; e conta que a sigla prefere deixar questões como estas a critério de cada um de seus candidatos.

Apesar de ter trabalhado a vida toda como executivo de bancos, Amoêdo diz que não é um mero representante do setor financeiro e muito menos um banqueiro (dono de banco); na verdade, o setor já está bem representado pelos partidos tradicionais e nunca lucrou tanto quanto nos governos do PT, argumenta Amoêdo.

Ao longo dos últimos oito anos, Amoêdo calcula ter tirado do próprio bolso algo como R$ 4,5 milhões para levantar o partido. Outras doações importantes vieram do banqueiro Pedro Moreira Salles, do Itaú (R$ 100 mil); e de Cecília Sicupira, mulher do investidor Beto Sicupira. Hoje, diz Amoêdo, o Novo é sustentado integralmente por cerca de 19 mil filiados, que contribuem cada um com R$ 29 mensais para a sigla.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil - Por que o eleitorado deve escolhê-lo e não a outros candidatos do campo da direita, como Henrique Meirelles, Rodrigo Maia ou Flávio Rocha?

João Amoêdo - Nós temos hoje um modelo de Estado que não está funcionando. A gente paga muito imposto e tem muito pouco em troca. Então as pessoas querem renovação, querem mudança.

E isso pressupõe mudar esse modelo atual.

Acho muito pouco provável que essas pessoas que estão vindo pelos partidos tradicionais, que sempre viveram dentro desse modelo, com privilégios, com benefícios, concentração de poder, tenham a capacidade e a liberdade por parte dessas plataformas pra fazer essas mudanças.

BBC Brasil - O Novo sempre se colocou a favor das privatizações. De que forma e em que medida o partido as defende?

Amoêdo - A privatização, pra gente, não é um fim em si mesmo. É um meio. A gente gostaria de ter melhor qualidade na Saúde, na Educação. E, pra isso, é importante que o Estado defina prioridades, áreas onde deveria estar atuando, defina um foco.

E não faz sentido, portanto, ele estar fazendo gestão de empresas, estar fazendo gestão de distribuidora de petróleo, empresa de correios, instituições financeiras. No nosso entendimento, a população terá um ganho enorme na gestão desses outros negócios se o Estado sair.

BBC Brasil - Nos últimos anos temos visto alguns processos de reestatização em algumas áreas - o saneamento em Paris, por exemplo. Exemplos como esses não colocariam a "privatização total" em perspectiva?

Amoêdo - O importante é ter regras claras. Na maioria dos países, o processo de privatização funcionou muito melhor - o Brasil é um exemplo, como foi no caso da telefonia, da Vale do Rio Doce.

Agora, nas privatizações de questões específicas existem alguns mecanismos que protegem o cidadão. No caso agora da Eletrobras, com o qual eu concordo, há uma limitação de, no máximo, 10% para participação individual no controle da empresa, o governo terá direito a uma ação especial (golden share), que dá a ele poder de veto em algumas coisas.

Tendo essas regras, você ganha eficiência, ganha capital pro Estado colocar em outras áreas. Acho que só tem pontos positivos.

BBC Brasil - Há hoje algum serviço público que não deveria ser privatizado?

Amoêdo - Acho que não.

Pra mim, o melhor exemplo é o Bolsa Família, que provê a coisa mais estratégica para a pessoa que está na miséria, que é alimentação.

E não se estatizou isso, não se construiu uma rede de supermercados populares. Simplesmente deu-se dinheiro e deixou-se essas pessoas com liberdade pra comprar na rede privada.

BBC Brasil - E Saúde e Educação, como que eles entram no Estado mínimo que o Novo defende?

Amoêdo - Na verdade a gente defende um Estado forte. O cidadão máximo e o Estado forte.

Na Educação e na Saúde nós gostaríamos de testar esse modelo de dar recursos pro cidadão (no modelo de vouchers). De novo, se ele funcionou bem pra alimentação, será que, se a pessoa tivesse um vale-educação com o qual pudesse escolher a escola, um vale-saúde com o qual pudesse ir numa clínica popular, adquirir um plano, não seria bom também?

O fato de o Estado prover, não significa, no meu entendimento, que ele necessariamente precise ser gestor - da escola, do hospital.

BBC Brasil - No caso Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que poderia ser considerado uma experiência nesse sentido, a transferência de recursos do setor público para o privado acabou gerando concentração no setor de educação, serviço de baixa qualidade...

Amoêdo - O que houve no Fies foi um exagero enorme, né?

Se aumentou estupidamente o volume de financiamento e isso criou uma bolha, em que houve uma transferência grande de resultado do setor público para algumas empresas de educação.

BBC Brasil - Outra bandeira do Novo é a redução da carga tributária. Como o senhor vê a proposta de reforma tributária que está no Congresso?

Amoêdo - Ela tem algumas coisas positivas, que é a redução de alguns tributos, a simplificação. Mas está longe do que a gente gostaria - transferir mais autonomia pros Estados e municípios, por exemplo.

A gestão dos recursos está muito centralizada em Brasília. Nós achamos que seria mais eficiente isso estar mais próximo do cidadão.

BBC Brasil - Tornar o sistema mais progressivo (para tributar menos os mais pobres) também entraria no escopo?

Amoêdo - De fato, no Brasil, a gente tem uma penalização muito forte em cima do consumo, é diferente dos outros países. Então acho que a gente deve se aproximar do que é a regra geral nos outros países.

BBC Brasil - Ou seja, tributar mais a renda?

Amoêdo - É. Tributar menos o consumo e migrar mais pra renda, mas fazendo esse balanceamento pra que, no final, a gente tenha um saldo mais negativo, ou seja, menos tributos.

BBC Brasil - E quanto à taxação de grandes fortunas, que é algo já previsto em lei e que não foi regulamentado?

Amoêdo - Eu não gosto muito da ideia, porque todos os países que foram crescendo muito essa taxação acabaram por levar o empreendedor pra fora.

Na medida em que você tributa mais as fortunas, você está transferindo dinheiro da iniciativa privada, que poderia estar sendo utilizada para gerar novos negócios para a área pública, que tem se mostrado muito ineficiente na gestão dos recursos.

BBC Brasil - A desigualdade voltou a crescer nos últimos dois anos, com aumento da concentração de renda. Como o programa de vocês lidaria com essa questão?

Amoêdo - Eu tenho mais uma preocupação, que me parece mais relevante, de combater a pobreza. Se tivermos que optar - 'vamos reduzir as desigualdades ou combater a pobreza' -, certamente eu quero combater a miséria.

BBC Brasil - E os caminhos para fazer isso seriam...?

Amoêdo - É reduzir a carga tributária, a burocracia, permitir que as pessoas possam empreender, aumentar a liberdade econômica.

Liberdade para abrir uma empresa, uma tributação menos complexa, custo de capital mais baixo, segurança jurídica, relações trabalhistas em que as pessoas possam fazer as coisas de forma mais simples.

Tudo isso contribuiria pra um ambiente de negócios mais propício, e a gente tendo mais capacidade de gerar negócio, teria mais capacidade de empreender. Você vai ter mais geração de renda e consequentemente vai combater a pobreza.

BBC Brasil - Como o senhor vê a difusão das ideias liberais no Brasil?

Amoêdo - Isso é um reflexo do aprendizado que a gente tem tido com a própria realidade. O Estado brasileiro foi inchando, foi ficando mais intervencionista e a consequência foi que a nossa qualidade de vida foi piorando.

Então ficou claro pras pessoas que esse viés mais liberal, que, no meu entender, significa dar mais protagonismo ao cidadão, é o que tem que ser feito.

Infelizmente a realidade mostrou que aquele (estatismo) é um modelo inviável, que não funcionou. Não funcionou não só no Brasil como também não funcionou em nenhum lugar do mundo onde você teve muita concentração de poder no Estado.

BBC Brasil - Países como os escandinavos, grosso modo, têm Estado grande e economias desenvolvidas.

Amoêdo - Mas esses países normalmente têm muita liberdade econômica.

E alguns deles começaram a dar toda essa gama de benefícios sociais depois de terem se tornado ricos, de terem uma economia mais aberta.

BBC Brasil - Como o Novo se coloca dentro da discussão sobre a nova direita brasileira, em geral liberal na economia e conservadora nos costumes?

Amoêdo - Do ponto de vista econômico, somos totalmente liberais por entendermos que isso é o que vai gerar a maior qualidade de vida para todos os brasileiros.

Já no comportamento, as pessoas têm que ter liberdade para decidir se são mais liberais ou mais conservadoras.

Então, o que o Novo fez foi: a grande maioria dessas pautas fica a critério dos mandatários (e candidatos) ou dos filiados.

E não vai se intrometer se o candidato quer ser a favor ou contra o aborto, por exemplo, vai deixar que ele coloque a sua posição.

Quanto a alguns temas específicos, nós já nos posicionamos porque achamos que já havia consenso (dentro do partido), com pouca polêmica e critérios já claros.

Por exemplo: união homoafetiva e desarmamento, entendemos que são duas coisas que levam em conta a liberdade individual das pessoas. As pessoas devem ter liberdade para se juntar com quem elas desejarem e também para ter posse de arma.

BBC Brasil - O aborto não seria uma questão de liberdade individual, por exemplo?

Amoêdo - Depende, né. Tem gente que entende que tem que ser feita a defesa do feto. Então, no caso do aborto, tem pessoas que são extremamente religiosas e entendem que a vida começa na gestação. Então essas pessoas... É razoável que elas tenham esse direito de defender a vida do feto.

BBC Brasil - Nesse caso o Estado adotaria a posição das pessoas religiosas?

Amoêdo - Não. O Estado adotaria a posição da maioria da população.

BBC Brasil - Pode-se argumentar que os religiosos teriam a liberdade de não praticar este ato (abortar).

Amoêdo - Tá certo, mas ao dar a prerrogativa aos outros (de abortar) você estaria impondo uma demanda total... quer dizer, numa sociedade democrática, como é que a gente toma as posições? A gente coloca os temas e leva a votação, e a sociedade define. Então no caso do aborto é exatamente isso que a gente pretende fazer.

BBC Brasil - Num referendo?

Amoêdo - Não, não. O referendo será feito por meio dos candidatos. Se, por acaso, as pessoas acharem que aquilo é um tema muito relevante...

Porque assim, eu tenho acompanhado muito a mídia e é um assunto, o aborto, que geralmente não tem... Ele normalmente é um assunto que só aparece nas eleições.

BBC Brasil - Há alguns meses esse assunto foi bastante discutido por causa de um projeto de lei para proibir o aborto mesmo em caso de estupro.

Amoêdo - É. Então assim, a minha impressão, justamente por este assunto não estar muito presente na mídia, e, como a mídia captura muito bem o interesse do cidadão, dos eleitores, é que ele não deve ser hoje um assunto tão relevante quanto devem ser os outros, de segurança, de educação, de corrupção, de busca de emprego.

Mas mesmo assim, o que acontecerá? No caso do Novo, ao ter essa liberdade (de escolha), os eleitores terão a opção de escolher alguém que é a favor ou alguém que é contra, e que o represente.

BBC Brasil - Vocês atraíram quadros de movimentos como o Vem pra Rua e o MBL. Qual a afinidade do Novo com esses grupos?

Amoêdo - Eu não diria que a gente atrai pessoas dos movimentos. A gente teve pessoas do Vem pra Rua, que saíram do movimento e vieram ser candidatos.

Do MBL não teve ninguém que tenha vindo ser candidato recentemente pelo Novo.

BBC Brasil - A gente viu notícia sobre o Marcel Van Hattem (atualmente deputado estadual pelo PP-RS).

Amoêdo - É, mas ele não era do MBL, era do PP (Partido Progressista). Pode ser que ele tenha passado pelo MBL, mas eu já enxergava ele como um membro do PP.

Então, certamente como nosso vereador em Porto Alegre, o Felipe Camozzato, também teve uma passagem no MBL.

É um movimento grande. Mas, do ponto de vista de instituições, não há uma ligação nem do Novo com o Vem pra Rua nem com o MBL, como instituições.

BBC Brasil - Como o senhor vê especificamente o MBL e polêmicas recentes envolvendo o movimento e a disseminação de notícias falsas nas redes sociais?

Amoêdo - Acho que foi importante as pessoas se engajarem na política. Esses movimentos capturaram muito bem isso, acho que tiveram seu papel.

Agora eu não sei, nesse negócio... tem tanta notícia fake e verdadeira, qual que no final é a versão correta.

BBC Brasil - Uma das páginas o próprio Facebook tirou do ar depois de verificar que realmente disseminava notícias falsas - e a página estava ligada a dois dirigentes do MBL.

Amoêdo - Então tinha que ter tirado mesmo e eu lamento que isso tenha acontecido. Até porque isso é o contrário do que a gente prega, da transparência, da verdade.

BBC Brasil - A crítica que o senhor faz sobre a forma tradicional de fazer política, do outro lado do espectro ideológico, a gente viu partidos como PSTU, o próprio PSOL fazendo ao PT na época que era governo. O senhor não teme que o Novo se torne uma espécie de "PSTU do liberalismo", muito puro ideologicamente, mas de pouca expressão?

Amoêdo - Não. Primeiro tenho questionamento se esses partidos, na verdade... porque uma coisa é você dizer, outra coisa é você fazer.

Esses outros partidos fizeram corte de privilégios quando foram eleitos seus representantes? Abriram mão de dinheiro público que deveria ir para o cidadão ou só criticaram o PT e não fizeram nada?

No fundo, para ser consistente, você precisa ser coerente. O Novo, desde a fundação, tem sido coerente. Por isso que a gente tem crescido bastante. Os filiados é que sustentam o partido, que é o maior partido nas mídias sociais, fomos o quinto ou sexto partido mais votado nas eleições de 2016, apesar de termos tido pouco tempo de televisão.

BBC Brasil - Apesar desse crescimento, o senhor segue com 1% nas pesquisas de intenção de voto.

Amoêdo - Eu vejo muito bem essa posição ainda do 1%.

É óbvio que a gente quer ter mais, mas, com 20 e poucos candidatos (a presidente)... O candidato eventualmente pelo MDB, que tem um pouco mais de 7 mil vereadores, o candidato a presidente pelo DEM, que tem uns 4 mil vereadores - os dois estão aparecendo com 1% também.

O Novo ainda é muito pouco conhecido. Eu nunca fui político, todos os outros candidatos estão na política aí há 20, 30, alguns até 50 anos, o partido tem aí 2 anos.

Mostra que, de fato, as pessoas estão querendo alguma coisa nova, que a gente vai ter tempo pra se tornar mais conhecido, e eu não tenho dúvida que o crescimento acontecerá.

BBC Brasil - O senhor trabalhou no mercado financeiro boa parte da carreira. Como responderia a um crítico que dissesse, por exemplo, que o Novo é a expressão do que deseja o setor financeiro para o país?

Amoêdo - Eu comecei como trainee no Citibank, virei gerente, gerente comercial, fui pro BBA, depois cuidei de uma empresa de financiamento de automóveis e fui trabalhar num banco.

O fato de eu ter trabalhado num lugar e de ter tido sucesso no meu crescimento mostra, no meu entender, a capacidade de gestão e de montar equipe.

De forma nenhuma estou defendendo interesse de instituições. Pelo contrário: o modelo de Estado que a gente prega, com menos concentração de poder, com mais concorrência, com mais facilidade de empreendedorismo, é justamente o que a concentração não deseja.

Foi justamente durante os governos petistas, por exemplo, que os bancos ganharam maior volume de recursos porque tinha muita concentração.

O que a gente quer mudar é esse modelo que está aí, a gente vai retirar poder para devolver ao cidadão. E de onde a gente vai tirar esse poder? Dos políticos. Os políticos vão dizer que privatização é ruim, que eu sou um banqueiro - quando na verdade eu nunca fui um banqueiro, eu sempre fui executivo do mercado financeiro.

Mas a gente vai explicar, com a coerência. Não faria sentido ter ficado trabalhando 8 anos pra montar uma instituição pra defender o interesse dos bancos quando os interesses deles já estavam muito bem representados pelos partidos atuais.

BBC Brasil - O Novo não usa recurso do fundo partidário. Como se financia?

Amoêdo - A maioria (dos recursos) vem dos R$ 29 por mês que cada filiado paga.

BBC Brasil - Quantos são?

Amoêdo - Hoje são 19 mil. Majoritariamente nossos recursos vêm daí.

BBC Brasil - No começo da vida do partido houve algumas doações mais vultosas, do senhor, do pessoal do Itaú.

Amoêdo - Na verdade, vultosa mesmo só minha. Por exemplo, o Pedro Moreira Salles doou R$ 100 mil. Lembrando que o Pedro é uma pessoa que deve ter um patrimônio de mais ou menos US$ 4 bilhões.

Talvez a mais vultosa tenha sido a da Cecília Sicupira, esposa do Beto Sicupira (um dos cinco brasileiros mais ricos do país) - que é (o patrimônio) de US$ 10 bilhões ou US$ 12 bilhões.

Eu, de fato, fiz uma doação de cerca de R$ 4,5 milhões pro Novo ao longo desse tempo de formação do partido. Então os outros eu até diria que foram muito pouco relevantes, me frustraram as doações.

BBC Brasil - O senhor esperava mais?

Amoêdo - Obviamente. Eu coloquei R$ 4,5 (milhões) e trabalho, eu esperava que essas pessoas que têm esse nível de patrimônio pudessem doar mais.

BBC Brasil - Nós gostaríamos de saber como o senhor vê alguns dos presidenciáveis. Marina Silva?

Amoêdo - Desconheço um pouco as ideias da Marina para mudar o Brasil, eu gostaria de conhecer mais qual o roteiro que ela pretende aplicar.

BBC Brasil - Michel Temer?

Amoêdo - Fez alguns avanços na área econômica, mas através da velha política, do toma lá dá cá.

BBC Brasil - O ex-presidente Lula?

Amoêdo - Infelizmente, apesar de dizer que era a favor do povo brasileiro, foi pego em atos criminosos, recebendo propina. Eu lamento que ele tenha feito isso e certamente é um condenado que deve ser punido e está lá na prisão, no meu entender de forma correta.

BBC Brasil - O ex-ministro Henrique Meirelles?

Amoêdo - É um bom gestor público, um técnico competente.

BBC Brasil - Ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa?

Amoêdo - É outro cujas opiniões desconheço. Acompanhei ele na etapa do julgamento (do mensalão), mas tenho muita curiosidade de saber o que ele pensa.

BBC Brasil - O deputado federal Jair Bolsonaro?

Amoêdo - Um político que está há muitos anos aí, há cerca de 30 anos. Também não está claro pra mim os posicionamentos, porque, apesar de nos últimos tempos ter dito que seria um candidato liberal, na prática, o próprio mandato dele, que está em curso, você nunca teve oportunidade de ver alguma medida mais liberal.

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