Eleições 2018

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Pesquisar a vida pregressa do candidato ou candidata a um cargo público dá trabalho. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eram mais de 28,8 mil candidaturas registradas até o dia 10 de agosto, incluindo todos concorrentes a presidente da República, governador, senadores, deputados federal e estadual.

Mas, faltando pouco mais de duas semanas para as eleições, se aproxima o prazo para que todos os 147 milhões de eleitores tomem sua decisão para o primeiro turno da votação, que ocorre em 7 de outubro. Mas como saber, por exemplo, se essas pessoas têm processo na Justiça, com quais partidos ele está coligado, se ficou mais rico depois que assumiu um mandato ou de onde vem o dinheiro que está financiando a campanha do candidato? A BBC preparou um guia para ajudar o eleitor a buscar informações, dependendo do status do eleitor: se já escolheu ou não o nome de um candidato preferido.

Para o eleitor que não tem um candidato (a):

Se você ainda está em busca de um ou mais nomes em quem votar, é preciso levar em conta alguns critérios.

A) Cheque o discurso e os valores que ele defende

O TSE orienta que o eleitor deve, primeiramente, identificar que valores e princípios ele julga serem os mais importantes a serem defendidos pelo seu representante. Ainda que haja afinidade do eleitor com o candidato, o TSE lembra que  é preciso se esforçar "para escolher candidatos que tenham preocupações universais, ou seja, preocupações que dizem respeito ou são aplicáveis a todas as pessoas e não só a um pequeno grupo". Procure ver que o candidato já falou e pesquise a biografia dele. Também vale olhar o que o partido ao qual o candidato está filiado defende. Há novos aplicativos e sites que prometem, a partir de questionários curtos, ajudar a definir o perfil de eleitor e listar candidatos que, em tese, compartilhariam os mesmos valores.

B) Procure, em fontes confiáveis, o que ele propõe

As propostas de um candidato também são importantes na hora de escolher um nome para votar. Leia o verso dos panfletos que trazem fotos dos candidatos, confira o site oficial e as postagens deles nas redes sociais, e assista aos debates. É possível, por exemplo, saber se as promessas de um candidato são compatíveis com o cargo que ele ou ela pretende ocupar. Cada cargo tem limitações e prerrogativas distintas. Além disso, lembre-se de que propostas genéricas como "vou acabar com o desemprego" ou "prometo melhorar a qualidade das escolas e dos hospitais", sem estabelecer metas numéricas, prazos ou fontes de financiamento são fáceis de fazer , mas muito difíceis de executar.

"É possível reconhecer e descartar o político falastrão e despreparado", diz o TSE, que disponibiliza em seu  site detalhes de todos os candidatos que apresentaram pedido de registro, incluindo as propostas de campanha apresentadas (confira na sessão "documentos" ao entrar na página de cada candidato no TSE). A BBC News Brasil também preparou reportagem sobre as principais propostas dos presidenciáveis.

O partido ao qual o candidato está filiado pode dizer muito sobre a seriedade e as intenções de um postulante a um cargo eletivo. Mas é preciso também prestar atenção à coligação da qual ele faz parte para saber com quais partidos o político está associado - e é muito comum ver, por exemplo, adversários na esfera nacional fazendo campanhas juntos nos Estados.

No caso dos candidatos à Presidência e ao governo de Estado, integrantes da coligação provavelmente serão os que vão fazer parte da base de apoio e vão compor o governo. As coligações também servem para aumentar as chances de siglas pequenas e médias elegerem representantes para assembleias legislativas e Câmara dos Deputados - mesmo votando numa pessoa, os votos vão para a coligação e, por isso, nem sempre o nome mais votado é eleito.

Normalmente as coligações ganham "nomes fantasia" e aparecem em letras pequeninas nos panfletos, na televisão e nos sites dos candidatos, e são faladas muito rapidamente nas propagandas no rádio. Também estão disponíveis no site do TSE.

D) Se ele faltar, quem ficará em seu lugar?

No caso do Senado, é importante também saber quem são os dois suplentes do candidato ou candidata, já que ele eles assumem se o (a) senador (a) se licenciar para, por exemplo, assumir um cargo no governo. E é sempre bom saber o nome e a biografia do vice dos candidatos a governador e a presidente, afinal o voto vai para a chapa completa e não apenas para o titular.

Essas informações podem ser encontradas no site do TSE. A BBC News Brasil também já publicou reportagem sobre quem são os candidatos a vice-presidente e o que eles agregam a seus presidenciáveis e ainda texto sobre a importância do vice-presidente. Vale lembrar que vices e suplentes também podem ter suas candidaturas barradas se não cumprirem os requisitos impostos pela Justiça Eleitoral.

Já tenho um candidato em quem desejo votar.

Se você já escolheu um nome em quem pretende votar, é importante checar o que ela já fez e falou. A quantidade de informação pública disponível, contudo, depende do passado do candidato.

A) Ele (a) já ocupou um cargo público?

Se sim, pesquise o que essa pessoa fez no cargo que ocupou. Se é deputado estadual, consulte o site da Assembleia Legislativa do Estado e se for vereador dê uma olhada no site da Câmara do município do candidato. Se for congressista, olhe o site da Câmara dos Deputados e do Senado. Nesses sites é possível, por exemplo, consultar biografia, partidos aos quais os políticos foram filiados, projetos apresentados e, em alguns casos, como votou em cada sessão e lista de presença.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, essas informações sobre votação e assiduidade estão disponíveis clicando aqui. É possível saber ainda como os congressistas gastam o dinheiro público. O site  votenaweb.com.br, por exemplo, é uma iniciativa que traz projetos de deputados e senadores apresentados e aprovados, bem como os congressistas votaram outras propostas. 

No caso do presidente, o Portal da Transparência mostra quanto os candidatos que foram ministros ou tiveram cargo no Executivo ganharam exatamente todo mês. Basta jogar o nome da pessoa no pé da página, no item Busca Específica , e depois clicar no "detalhar". Alguns Estados também já têm esse tipo de informação disponível nos sites do Executivo e do Legislativo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o gabinete por email ou por telefone disponíveis nas páginas dos parlamentares. E, se quiser alguma informação adicional, há ainda a possibilidade de pedir por meio da Lei de Acesso à Informação.

B) Já disputou uma eleição, mas nunca foi eleito?

É importante saber quantas eleições um candidato disputou, por quais partidos e quantos votos essa pessoa já teve. Os sites do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral permitem consultar detalhes das eleições passadas. O Políticos do Brasil traz um copilado de todos os nomes que participaram das eleições desde 1998 com detalhes de cada candidato, incluindo, por exemplo, o número de votos e a declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral.

C) Ficou rico com política?

No ato do registro da candidatura, a Justiça Eleitoral exige apresentação da declaração de bens. Assim, com uma consulta na página do TSE (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais), é possível ficar sabendo o patrimônio de declarado de cada candidato. Os postulantes a cargos públicos precisam listar cada bem registrado em seu nome, de veículos a imóveis, passando por contas bancárias e investimentos. Se a pessoa já disputou uma eleição antes, é possível também consultar o patrimônio declarado anteriomente e comparar a variação.

D) É candidato à primeira eleição?

Se o nome que você escolheu é neófito na política, tente pesquisar um pouco da vida dessa pessoa e em qual área em que ela atua. Muitas vezes, conselhos e associações regionais e federais de categorias profissionais trazem o registro e informações sobre seus associados. Não importa se o candidato é empresário, profissional liberal, ativista de movimento, atleta ou dirigente esportivo. Tente descobrir se a pessoa já se envolveu em alguma polêmica, se têm pendências judiciais e se já fez algo relevante.

E) Tem "ficha suja"?

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por dez crimes distintos, entre eles corrupção e lavagem de dinheiro, desde que a decisão tenha sido tomada por órgãos colegiados como, por exemplo, a segunda instância do Judiciário. Assim, se a pessoa tiver uma condenação em primeira instância ou se tiver sido denunciada pelo Ministério Público, por exemplo, ela pode concorrer.

No site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, ao acessar os dados de um candidato, é possível consultar a situação de cada um deles. A maioria, no momento, está em "aguardando julgamento" que é a situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas do TSE. As candidaturas podem ser barradas por diferentes motivos e, nesse sistema, é possível acompanhar se o político foi impedido de concorrer ou não.

Mesmo que o caso do candidato não se enquadre na Lei da Ficha Limpa, é importante saber se ele tem pendências judiciais e administrativas e avaliar se elas são, na sua opinião, incompatíveis com o que se espera de um postulante a um cargo eletivo. Muitos órgãos de controle, como os tribunais de conta nos Estados e o da União permitem buscas por nome.

O Ministério Público Federal oferece uma ferramenta para buscar processos. Os tribunais de Justiça estaduais e federais, além do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, também oferecem sistemas de consulta processual. Lembre-se de fazer a consulta em todas as instâncias e, se a pessoa tem negócios em mais de um Estado, vale ampliar a busca. E mais, a Controladoria Geral da União oferece, no Portal da Transparência, a possibilidade de buscar por nomes de empresas punidas, declaradas inidôneas e impedidas de celebrar convênios. Pode ser útil se seu candidato tiver declarado alguma empresa.  

E o próprio TSE elaborou uma lista de gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares. Trata-se de relação
encaminhada pelo TCU de quem foi condenado por "irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte". Estão excluídos os casos de quem recorreu à Justiça e ainda não teve uma decisão ou de quem já conseguiu uma decisão favorável.

E) Quem banca a campanha dele(a)?

Todo candidato é obrigado a prestar contas do dinheiro arrecadado e gasto na campanha. As eleições de 2018 serão as primeiras eleições gerais nas quais está barrada a doação de empresas para candidatos e partidos - o STF vetou essas contribuições em 2015.

Os candidatos só podem receber financiamento de pessoas físicas e, ainda assim, limitado a 10% da renda declarada no ano passado. Se seu candidato já disputou outras eleições antes de 2015, é possível recuperar no TSE quem foram os doadores de campanha. Mas é possível acompanhar também que está doado para o pleito deste ano no site do TSE. 

Pesquisei, escolhi os candidatos e votei. Cumpri meu papel de cidadão?

Buscar informações sobre um candidato é tão importante quanto acompanhar como os eleitos se comportam em seus cargos. Mesmo que seu candidato não tenha sido eleito, é preciso saber como que tipo de projeto os servidores públicos que representarão os eleitores pelos próximos quatro estão votando, que assuntos defendem, se eles são assíduos e como gastam o dinheiro público.

Ou seja, escolher um candidato é só o começo...