Data de Divulgação

19.set.2011

O escândalo

Duas pessoas acusam o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) de comprar 40 votos por R$ 40 mil na eleição de 2010, que o elegeu para o cargo, noticiou a revista "Veja" em 19.set.2011 (aqui, reprodução da reportagem no site do Ministério do Planejamento).

Um dos acusadores é Francisco Manoel do Carmo, que no dia do primeiro turno das eleições de 2010 dirigia um ônibus interceptado pela polícia por suspeita de transporte ilegal de eleitores.

"Os passageiros, que moravam em um acampamento rural nos arredores da capital, confessaram metade do crime. Admitiram ter aceitado a "carona" para ir até as seções de votação, mas disseram que não sabiam que aquilo era proibido. O motorista, que também alegou inocência, contou [à polícia] que o ônibus fora emprestado por um empresário e que todos ali eram fiéis de uma tal igreja Assembleia União da Fé. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso. Porém, sem maiores evidências sobre a identidade dos responsáveis ou sobre os beneficiários da fraude, as investigações não evoluíram", publicou "Veja".

No entanto, em 2011, Francisco Manoel resolveu, segundo "Veja", "revelar a parte mais importante da história". "Ele confessou que recebeu 4.000 reais do deputado petista para arregimentar os sem-terra. Com o dinheiro, alugou o ônibus, comprou comida para os eleitores e distribuiu santinhos com o nome, o número e a foto dos candidatos nos quais o grupo deveria votar - o depurado Robeno Policarpo e o governador Agnelo Queiroz, também do PT", publicou "Veja".

A revelação de Francisco Manoel, segundo a revista, ocorreu depois de ele "ficar sete dias preso e aguardar por quase um ano um emprego público que não veio".

De acordo com a reportagem, Francisco Manoel fez o seguinte relato: "0 dinheiro nos foi entregue pela mulher do deputado, no comitê dele. Ela tirou um maço de notas de um envelope pardo e o entregou nas mãos da minha mulher. Nos pediram para selecionar e trazer para cá os acampados que tinham título eleitoral de Brasília". Além disso, "Veja" publicou que Francisco disse ter recebido de Policarpo, pelo trabalho realizado, R$ 600 e uma promessa de emprego no governo petista, caso fosse eleito.

O outro acusador é Edmilson Lopes, que foi coordenador da campanha de Policarpo em 2010 e que, segundo "Veja", confirmou o relato de Francisco Manoel. "0 deputado me orientou pessoalmente a providenciar o transporte dos sem-terra", disse o ex-assessor, segundo a reportagem.

"Veja" ainda publicou que Edmilson tinha cargo no governo de Brasília até abril de 2010, com salário de R$ 2,7 mil. "Era subordinado à esposa do deputado [Policarpo]", afirmou a reportagem.

Em 22.set.2011, o blog da coluna "Radar", da revista "Veja", publicou nota afirmando que Policarpo telefonou ao presidente do DEM do Distrito Federal, Alberto Fraga. Na conversa, segundo "Radar", Policarpo pediu que Fraga não solicitasse uma ação pela cassação de seu mandato à direção nacional do DEM.

Polícia Legislativa
"Veja" também publicou que a Polícia Legislativa foi usada para inquirir os acusadores de Policarpo. Texto publicado em 10.out.2011 no site da revista resume o que foi publicado em sua versão impressa. "A edição de VEJA mostra como os agentes da corporação excederam seus poderes e convocaram as testemunhas a prestar depoimento a respeito do caso. No mês passado, Francisco Manoel do Carmo, Edmilson Almeida Lopes e Paulo Batista dos Santos foram intimados a depor, sob acusação de chantagem".

Segundo "Veja" a função da Polícia Legislativa é "garantir a segurança dos deputados e funcionários da Câmara e apurar crimes ocorridos nas dependências do Congresso".

Outro lado
O deputado Roberto Policarpo (PT-DF), presidente do PT de Brasília, disse que ele e sua mulher, Maria do Socorro, não sabiam do caso relatado pela revista, publicou "Veja" em 19.set.2011. "Nunca ouvi falar dessa história de ônibus apreendido. Isso só pode ser vingança de alguém, chantagem de quem perdeu o emprego", disse o deputado, segundo a reportagem.

Policarpo confirmou, segundo "Veja", que Edmilson Lopes foi auxiliar em sua campanha.

Sobre o uso da Polícia Legislativa para intimidar os acusadores de Policarpo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse não ter ordenado a ação. Ele também afirmou não ter conversado com Policarpo, seu colega de partido, sobre as acusações, segundo publicado pelo site de "Veja" em 10.out.2011.

O que aconteceu?

Sobre as acusações de compra de votos nada ocorreu.

Sobre o suposto uso irregular da Polícia Legislativa, o PPS, partido de oposição, adversário do PT, protocolou um pedido de investigação na Corregedoria da Casa. A polícia legislativa concluiu que não houve chantagem contra Policarpo, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do PPS em 14.out.2011.

Ou seja, não aconteceu nada.

A seguir, íntegra da nota do PPS:

"Após a denúncia de aparelhamento político da Polícia Legislativa da Câmara feita pela revista Veja e a representação protocolada pelo PPS na Corregedoria da Casa para investigar o caso, o órgão de segurança desistiu da investigação e arquivou a queixa de suposta chantagem contra o deputado federal Policarpo (PT-DF). De acordo com informação da assessoria de imprensa da Câmara, após mobilizar sua estrutura para ouvir o sem-terra Francisco Manoel do Carmo, o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes e o vigilante Paulo Batista dos Santos, os agentes concluíram que a denúncia feita pelo parlamentar petista não tinha materialidade. Em outras palavras: era sem fundamento. As três pessoas ouvidas acusam o deputado de compra de votos. O inquérito sobre o episódio corre na Polícia Federal. Esse fato, de início, já impediria a Polícia Legislativa de ouvir as testemunhas. Para o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), o arquivamento da investigação na Câmara não encerra o assunto. "A cada dia fica mais patente a suspeita de que o deputado Policarpo usou a estrutura da Casa para intimidar as testemunhas que o acusam de compra de votos. Não abrimos mão da apuração da Corregedoria. Ela tem que dizer se ouve abuso de poder e ilegalidade cometida por meio dos agentes legislativos. Também precisa apontar de quem partiu a ordem para ouvir essas pessoas humildes, já que o presidente da Câmara, Marco Maia (do PT-RS), garantiu que não sabia de nada", afirma o parlamentar, adiantando que na próxima semana vai procurar o corregedor da Casa, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). De acordo com o artigo 17 do Regimento da Câmara, estão entre as atribuições do presidente da Casa "dirigir, com suprema autoridade, a polícia da Câmara". Para o líder do PPS, agora a Corregedoria tem que apontar para quem Marco Maia delegou essa função, já que legalmente a Polícia Legislativa não é autônoma. "Precisa ficar claro quem ordenou a investigação, que a nosso ver foi ilegal. É até uma questão de segurança porque senão, daqui a pouco, a Polícia Legislativa vai passar a intimar os desafetos de todos os parlamentares. Basta registrar uma queixa no departamento para garantir a intimidação. Não vamos admitir que casos como esse se repitam", afirmou o deputado".