Data de Divulgação

13.mai.2011

O escândalo

O deputado federal e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) é acusado de usar explosivos para remover pedras de encostas em Área de Preservação Permanente (APP) em Angra dos Reis, noticiou o "Correio Braziliense" em 13.mai.2011.

Por ser deputado, Romário tem foro privilegiado e direito a responder pelo caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito no tribunal, segundo o "Correio", diz que o deputado realizou as explosões "sem licença dos órgãos ambientais competentes". O objetivo da remoção das rochas seria a construção de uma marina para barcos.

O crime ambiental teria ocorrido em 2007, na Área de Preservação Ambiental dos Tamoios, uma região sob responsabilidade da Marinha. Em 2007 mesmo o ex-jogador começou a responder pelo caso, mas sem ter foro privilegiado.

Em depoimento que consta da investigação, o administrador do condomínio Ilha do Jorge, situado no arquipélago onde o crime teria ocorrido, declarou ter ouvido explosões diárias.

"Equipe de fiscalização ambiental do Rio de Janeiro verificou o local e encontrou rochas com furos de um a dois metros de profundidade, método usado para colocar os explosivos. Nos relatos anexados ao inquérito, há informação de que as remoções tinham o objetivo de abrir espaço para a construção de uma marina para barcos", relatou o "Correio".

Consta da investigação, segundo o jornal, que Romário compareceu ao condomínio "de helicóptero na fase da limpeza e nivelamento do terreno" e "solicitou que o antigo dono assinasse requerimento de licença ambiental."

A solicitação de autorização para remover as rochas, no entanto, foi feita quando o terreno não pertencia a Romário. Segundo o "Correio", a licença da prefeitura informa que a remoção deveria ser feita "manualmente, sem o uso de qualquer tipo de explosivo".

Romário foi questionado pela Polícia Federal em Angra dos Reis se ele teria pedido, pessoalmente, na prefeitura do município a licença ambiental. Isso ocorreu, segundo o jornal, um dia depois do ex-jogador ser diplomado deputado, o que lhe permitiu declarar foro privilegiado e se negar a responder ao interrogatório.

Outro lado
O principal ponto da defesa de Romário (PSB-RJ), segundo reportagem do "Correio Braziliense" é alegar que o deputado não sabia do uso de explosivos para a retirada das rochas. O jornal publicou que "telefonou para a assessoria de imprensa e para o advogado do deputado, mas não obteve retorno".

O que aconteceu?

Romário (PSB-RJ) responde pelo caso no Supremo Tribunal Federal (STF).