Data de Divulgação

16.mai.2011

O escândalo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ofereceu jantar de R$ 23,9 mil em homenagem ao ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha em 28.abr.2011, revelou o site da ONG "Contas Abertas" em 16.mai.2011.

O evento ocorreu na residência oficial de Sarney e teve 60 convidados. O custo do jantar por pessoa foi de R$ 400. "Contas Abertas" também divulgou o cardápio do jantar.

A lei de licitações determina que o Senado poderia gastar até R$ 8 mil no jantar sem precisar realizar licitação. Mesmo assim, não foi feito pregão para contratar os serviços. Os gastos foram divididos na contratação de 3 empresas para realizar o evento. Duas dessas empresas atendem no mesmo conjunto comercial em Brasília e dividem o mesmo número telefônico, afirmou "Contas Abertas".

As contratadas são a Sweet Organização de Festas, a Pop Festas e a Nativa Festas. Os valores pagos são R$ 7.990,00 (serviço de buffet), R$ 7.944,00 (bebidas) e R$ 8.000,00 (decoração), segundo levantamento da ONG.

"Contas Abertas" publicou opinião do auditor e especialista na lei de licitações Inaldo Soares. Para ele, "o dever administrativo do Senado Federal seria preparar uma licitação para ambos os serviços, de buffet e decoração, para definir quais empresas forneceriam o serviço durante um determinado período".

Outro lado
Em nota publicada pelo site da ONG "Contas Abertas", a assessoria de comunicação do Senado diz que não houve fracionamento de despesas, vetado pela lei de licitações.

"Trata-se de procedimento normal e legal, tendo em vista que, em geral, as empresas que trabalham com buffet não oferecem o serviço de decoração, como também não vendem bebidas alcoólicas. Quando o fazem é mediante subcontratação, o que pode gerar aumento de custos", disse o Senado na nota.

O que aconteceu?

José Sarney (PMDB-AP) divulgou, via assessoria de comunicação do Senado, que decidiu ressarcir a Casa pelos gastos com o jantar dado em sua casa, noticiou o site do jornal "Folha de S.Paulo" na noite de 16.mai.2011.

"A decisão já tinha sido tomada pelo presidente desde a semana passada quando soube dos valores cobrados, embora não exista nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços", afirmou a nota, segundo publicado pela "Folha".

Em 10.jun.2011, a assessoria da Presidência do Senado enviou por e-mail ao Monitor de Escândalos cópias de duas Guias de Recolhimento da União como prova de que José Sarney já havia devolvido R$ 15.990 ao Senado. Uma das guias tem o valor de R$ 8 mil e outra de R$ 7.990, ambas quitadas em 20.mai.2011.

José Sarney ainda não havia devolvido os R$ 7.994 restantes em 10.mai.2011  porque o Senado não chegou a realizar este pagamento à Pop Festas e Lanches Finos Ltda, afirmou a assessoria. "O Senado está negociando o  valor empenhado. Definida a negociação, o presidente da Casa quitará a despesa acordada", informou a equipe de Sarney.

Em 11.jul.2011, a assessoria de imprensa da Presidência do Senado afirmou ao Monitor que o empenho dos R$ 7.994 havia sido cancelado. Por e-mail, enviou documento tirado do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) dizendo que o empenho foi cancelado a pedido do cerimonial da Presidência. Segundo a assessoria, isso ocorreu porque José Sarney (PMDB-AP) estava providenciando com recursos próprios o pagamento à empresa.