Data de Divulgação

26.jan.2011

O escândalo

De 2007 a 2010, os 81 senadores só estiveram todos presentes em apenas 2 sessões, justamente aquelas em que não acataram a recomendação de cassar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL), noticiou o site "Congresso em Foco", em 26.jan.2011.

Essas sessões ocorreram em 12.set.2007 e 4.dez.2007. Foram derrubados 2 pareceres do Conselho de Ética que recomendavam a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar – ele era acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista. Aqui, notícia do "Congresso em Foco" da época em que o Senado salvou o mandato de Renan.

Diferentemente das sessões que analisaram o caso de Renan, nenhuma reunião que examinou projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição reuniu os 81 senadores, informou o "Congresso em Foco". O site divulgou que seu levantamento sobre a assiduidade no Senado tem base em informações oficiais da Casa.

Outro dado do levantamento é que nenhum senador esteve presente em todas as 430 sessões deliberativas da Casa na legislatura de 2007 a 2010. O mais assíduo foi Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presente em 408 sessões, noticiou o "Congresso em Foco", em 27.jan.2011. Aqui, quadro produzido pelo site com informações sobre os 10 senadores mais assíduos.

21 senadores tem mais de 1 ano de faltas
O levantamento também mostra que 21 senadores não foram a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010 (foram, em media, 108 sessões por ano). A maioria das faltas foi abonada (ou seja: não foram descontadas do salário dos faltosos).

No período analisado, esses 21 senadores não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário, observou o "Congresso em Foco", em 28.jan.2011. "Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa", escreveu o site.

O campeão de faltas é Magno Malta (PR-ES), com 166 faltas. Em seguida, aparecem Fernando Collor (PTB-AL), com 164, e Marina Silva (PV-AC), com 162. Aqui, quadro produzido pelo "Congresso em Foco" sobre os 21 senadores mais faltosos.

Pelas regras da Casa, senadores podem justificar faltas com 3 tipos de licença: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. "Apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador. Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos", explicou o "Congresso em Foco". Dos 3 mais faltosos, apenas Marina Silva usou a licença de assuntos particulares, sem causar ônus para o contribuinte, observou o site.

"A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado", diz o texto do "Congresso em Foco".

Outro lado
Em 28.jan.2011, o "Congresso em Foco" publicou que procurou os 21 senadores mais faltosos, mas apenas 3 responderam ao contato: Magno Malta (PR-ES), Patrícia Saboya (PDT-CE) e João Durval (PDT-BA).

Malta alegou que suas faltas ocorreram por causa da CPI da Pedofilia. "Viajei por diversos estados brasileiros nas oitivas da CPI da Pedofilia. Estive ausente no plenário, mas presente com intenso trabalho combatendo drogas, abusos contra crianças e acompanhando diversas prisões de criminosos influents", escreveu o senador em nota enviada ao site. A seguir, íntegra da nota, como publicado pelo "Congresso em Foco":

"Eu viajei por diversos estados brasileiros nas oitivas da CPI da Pedofilia. Estive ausente no plenário, mas presente com intenso trabalho combatendo drogas, abusos contra crianças e acompanhando diversas prisões de criminosos influentes. Preferi deixar de ouvir os pronunciamentos, muitas vezes de pouca importância para o meu Estado, para combater um mal muito maior e mais grave.

Tenho consciência de que trabalhei mais para a nação combatendo criminosos do que marcando ponto no plenário. Minhas ausências foram justificadas. E nesta nova legislatura pretendo correr todo o Brasil debatendo a redução da maioridade penal. É uma luta dura, mas vamos para o enfrentamento com coragem.

Nos últimos três anos, várias oitivas, nas mais diversas cidades brasileiras, estenderam aos sábados e domingos, privando-me do gozo de minha família. Mas o importante foi que o próprio eleitor reconheceu meu trabalho e fui reeleito com expressiva votação no Espírito Santo. Respeito o Congressoemfoco, jornal eletrônico que goza de credibilidade em todo o Brasil e que merece minha atenção. Esclareço, com absoluta certeza, que trabalhei intensamente nesta legislatura honrando o voto do eleitor capixaba, que acredita na minha luta  por um Brasil com cada vez mais justiça social".

Atenciosamente,

Senador Magno Malta"
 
Patrícia Saboya, por sua vez, alegou que o próprio trabalho de senadora provocou suas ausências. Para ela, "a assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato". Ela afirmou que fez viagens que resultaram em "projetos importantes que viraram lei, como o da Licença-Maternidade de seis meses".

"Este trabalho foi reconhecido pelo próprio Congresso em Foco, que me colocou entre os 15 senadores mais influentes", afirmou Saboya. "A assessoria de imprensa da senadora acrescentou ainda que todas as faltas foram justificadas à Secretaria Geral da Mesa, muitas delas referentes a encontros com organizações da sociedade civil realizados em outros estados. Também foram feitas comunicações formais de licenças médicas e para acompanhamento de uma filha adotada da senadora", diz o texto publicado pelo site.

A assessorial de imprensa do senador João Durval informou que, nos primeiros 4 anos de mandato, ele tirou "duas grandes licenças médicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos", noticiou o "Congresso em Foco".

"Boa parte das ausências aconteceu durante esses dois períodos. Há também as ausências justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da República", afirmou a equipe do senador, segundo publicado na reportagem. A equipe também afirmou que "há outras ausências justificadas por compromissos políticos e, é claro, ausências não justificadas".

O que aconteceu?

Nada.