Data de Divulgação

6.jan.2010

O escândalo

O senador Gim Argello (PTB-DF) controla uma rádio financiada com dinheiro público, de emendas parlamentares, que distribui prêmios a ouvintes inventados, noticiou o "Correio Braziliense", em 6.jan.2010.

A rádio Nativa FM, segundo o jornal, está no centro de outro escândalo (também registrado no Monitor de Escândalos do Blog do Fernando Rodrigues) que culminou com a saída de Gim do cargo de relator do Orçamento de 2011.

A fraude dos prêmios dados a ouvintes fantasmas foi denunciada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em dezembro de 2010, segundo o "Correio". O jornal publicou que o senador controla a rádio por intermédio de seu filho, Afonso Argello Júnior, de 19 anos.

"Para chamar a atenção do ouvinte, é prometida toda sorte de promoções, da oferta de carro zero, reforma da casa e até viagem a qualquer lugar do planeta. A idoneidade dos sorteios não resiste a uma fiscalização. Em uma das promoções, por exemplo, a rádio divulga o ganhador de um tanque de combustível. Diz o locutor: "E quem passou no posto Gasoline é o Bruno Rodrigues da Cruz da Arniqueira, que colou o adesivo da Nativa no carro e está levando um tanque de gasolina. Ele que tem um Megane com a placa NFS 3658". Ocorre que o veículo não é um Megane. A placa pertence a um Uno Mille Fire de Caldas Novas (GO). Pela legislação de trânsito brasileira, não existem dois carros com uma mesma placa, mesmo em estados diferentes", publicou o jornal em 6.jan.2010.

Outra irregularidade cometida pela rádio, segundo a reportagem, é a promessa de prêmios em dinheiro.

"A Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, estabelece critérios e normas sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda em emissoras de rádio e televisão. De acordo com o artigo 1º, a distribuição de prêmios depende de autorização do Ministério da Fazenda. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela fiscalização das premiações que envolvem sorteios. O parágrafo 3º do artigo 1º da referida lei veda a entrega de dinheiro ou conversão dos brindes em moeda. A distribuição de prêmios só pode ocorrer como resultado de concursos exclusivamente culturais, artísticos, desportivos ou recreativos", escreveu a reportagem do "Correio".

Outro lado
O texto publicado pelo jornal não apresenta declarações de Argello.

Esquema
Segundo o "Correio", o vínculo entre a rádio administrada pelo filho do senador Gim Argello e o dinheiro de emendas ao Orçamento da União controladas pelo senador são "o fio da  meada" do escândalo que o tirou da relatoria do Orçamento.

Usando seu prestigio de senador da base governista, Argello indicou ao Ministério do Turismo a contratação do Instituto Recriar para lidar com eventos turísticos e promoção de festas. Por sua vez, o Recriar usou dinheiro do Ministério para contratar, por R$ 550 mil, justamente a Rádio Nativa FM, controlada por Gim, para divulgar eventos turísticos, lembra a reportagem do "Correio", mencionando texto da revista Veja.

O que aconteceu?

Com relação ao escândalo da rádio, nada. Sobre as entidades de fachada que recebiam dinheiro do Orçamento, Gim perdeu o cargo de relator do Orçamento. Esse outro escândalo também é apresentado em detalhes pelo Monitor de Escândalos.