Processo de impeachment

Brasil teve vice assumindo a presidência já no 1º governo; veja os 7 casos

Do UOL, em São Paulo

Na história do Brasil, a posse e a permanência do vice no lugar do presidente dependem mais da situação política que da regra instaurada propriamente dita.

"Tudo depende dos interesses políticos da época", explica a historiadora Lídia Maria Vianna Possas, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em Marília, interior de São Paulo. Já houve caso em que o vice deixou de ocupar seu lugar de direito, como foi o caso de Pedro Aleixo, suplente do general Arthur da Costa e Silva (1967-1969). Ele foi destituído pelos militares por meio do AI-7. 

Após a Constituição de 1988, com a mudança de legislação, os dois cargos passaram a compor uma chapa única -- anteriormente, era possível eleger um presidente de um partido e um vice de oposição ao titular. Com isso, explica Possas, foi necessário compor alianças para obter o maior número de votos. "Aí começou esse imbróglio", comenta a historiadora explicando que a questão vai além desse ou daquele político ou partido no poder. 

Veja quem foram os vices que assumiram presidência

Juca Varella/Folhapress
Juca Varella/Folhapress

Itamar Franco (1992-1994)

O mineiro Itamar Franco assumiu a presidência em dezembro de 1992, após o processo de impeachment sofrido por Fernando Collor de Melo que acarretou na renúncia do presidente. Segundo o professor Jucenir Rocha, do Anglo, como o impedimento de Collor se deveu às irregularidades nas verbas da campanha eleitoral, seria natural que Franco saísse com o titular da sua chapa. No entanto, explica Rocha, o vice em exercício já havia criado as condições para o Plano Real, que controlaria a inflação e ampliaria o consumo -- o que o ajudou a se manter no cargo
Reprodução/josesarney.org
Reprodução/josesarney.org

José Sarney (1985-1990)

José Sarney (PMDB) assumiu a presidência interinamente, em março, e de forma definitiva após a morte do político mineiro Tancredo Neves, um mês depois. Seu governo foi marcado por medidas econômicas fracassadas de combate à inflação e pelo estabelecimento da nova Constituição, em 1988. Ex-governador do Maranhão (1966-1971) deixou o partido em 1984, por ser contrário à escolha de Paulo Maluf para disputar a eleição indireta à presidência da República, no ano seguinte. Ingressou no PMDB e foi indicado como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves pela Frente Liberal, vitoriosa em janeiro de 1985
Library of Congress/Wikimedia Commons/Wikipedia
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João Goulart (1961-1964)

João Goulart (PTB) foi escolhido vice-presidente nas mesmas eleições que elegeram Jânio Quadros (UDN) -- na época, os cargos eram disputados em separado, sem a formação de chapa única. Sete meses depois da posse, Quadros renuncia. Sofrendo forte oposição, o gaúcho só conseguiu se tornar presidente após a aprovação pelo Congresso de uma emenda institucional que instaurou o parlamentarismo. Jango reverteu a situação após um plebiscito em janeiro de 1963, retomando o poder Executivo, mas foi deposto pelo golpe civil-militar de 31 de março de 1964
Wikimedia Commons
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Delfim Moreira (1918-1919)

Delfim Moreira assumiu a presidência por nove meses, até que fossem realizadas novas eleições uma vez que o presidente ficou impedido de governar antes de cumprir metade do seu tempo de mandato -- Rodrigues Alves foi acometido de gripe espanhola e morreu nos primeiros meses do governo. Em seu curto período de governo, Moreira também teve problemas de saúde e ele delegou a maioria de suas funções ao titular da pasta da Viação, Francisco de Melo Franco
Acervo UH/Folhapress
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Café Filho (1954-1955)

Logo após o suicídio de Getúlio Vargas, João Fernandes Campos Café Filho assumiu a Presidência. Ele havia participado da chapa que elegeu Getúlio para seu segundo mandato, em 1950, e conquistou a vitória para a vice-presidência - na época, o suplente era eleito em um pleito separado. Entregou o cargo a Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, em novembro do ano seguinte, após ter sofrido um ataque cardíaco. Luz foi deposto três dias depois pelo general Henrique Lott, ministro da Guerra, e o primeiro vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, teve dois meses e meio de mandato, até novas eleições
Domínio público
Domínio público

Nilo Peçanha (1909-1910)

Afonso Penna faleceu antes do término do mandato. Foi substituído pelo vice-presidente, Nilo Peçanha. Embora tenha governado o país pelo breve período de um ano, na gestão de Nilo Peçanha foram criados o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, e o Serviço de Proteção ao Índio, presidido pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. A criação do novo ministério, foi um claro sinal da necessidade do governo de regulamentar as atividades produtivas
Wikimedia Commons
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Floriano Peixoto (1891-1894)

O marechal Floriano Peixoto foi o primeiro vice-presidente brasileiro a assumir o governo, após a renúncia de Deodoro da Fonseca em meio a crise política e econômica. O novo presidente conseguiu sufocar todos os focos de oposição - sendo, por isso, tido como o Consolidador da República e recebeu o apelido de "Marechal de Ferro". Segundo a Constituição de 1891, em caso de renúncia do presidente, antes de completados dois anos de mandato, novas eleições deveriam ser convocada pelo vice. Mas Floriano decidiu completar o quatriênio para o qual Deodoro havia sido eleito, o que provocou reações entre os militares. E a mais importante delas foi a segunda Revolta da Armada.

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