Processo de impeachment

De eleições a crise econômica: 12 questões para o eventual governo Temer

Do UOL, em São Paulo

  • Adriano Machado/Reuters

A continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está marcada para ser votada pelo Senado em 11 de maio. Caso seja aprovada, a petista será provisoriamente afastada do cargo, dando lugar ao vice-presidente, Michel Temer.

Posteriormente, se for permanentemente afastada, Temer presidirá o Brasil até 2018.

Caso se confirme tal cenário, o que espera Temer no Palácio do Planalto? Quais serão as missões do presidente que pode suceder Dilma em meio a uma crise econômica e política? O UOL aponta 12 questões a seguir.

As questões da eventual Presidência de Temer

Rahel Patrasso/Xinhua
Rahel Patrasso/Xinhua

Operação Lava Jato

Citado na Lava Jato e aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu no Supremo, Temer tem recebido acusações de que irá interferir nas investigações. O vice-presidente, porém, assegura que seu eventual governo não terá "nenhuma interferência" nas investigações. "Eu pretendo reinstitucionalizar o país, porque nós perdemos um pouco a institucionalidade do nosso país. O Executivo fará o seu papel, o Legislativo fará o seu papel, o Judiciário e o Ministério Público farão os seus papéis."
Raniery Soares/Futura Press/Estadão Conteúdo
Raniery Soares/Futura Press/Estadão Conteúdo

Reforma agrária

O deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que pedirá para que Temer proponha mudança na Constituição de forma a permitir que o Exército atue na repressão de movimentos sociais do campo. O vice, porém, não se manisfestou a respeito. Já o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador institucional da FPA, quer que Temer foque sua gestão no agronegócio. A bancada quer que o peemedebista "feche as torneiras" para os programas de interesse do MST.
Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Ed Ferreira/Folhapress,
Ed Ferreira/Folhapress,

Previdência Social

Parte considerável do rombo do orçamento do governo é de responsabilidade da Previdência Social. Para aumentar a arrecadação e diminuir as despesas, Temer já cogitou alterar a idade mínima para a aposentadoria, segundo a colunista da "Folha de S.Paulo" Mônica Bergamo. De acordo com reportagem de "O Globo", homens e mulheres só poderiam requerer o benefício aos 65 anos. A reforma, a cargo de Roberto Brant (ex-ministro de FHC), pode desatrelar do salário mínimo os ajustes de aposentadorias e pensões dos aumentos, ainda segundo o jornal.
Bruno Domingos/Reuters
Bruno Domingos/Reuters

Endividamento público

A dívida pública, contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o deficit orçamentário do governo, alcançou R$ 3,927 trilhões no fim de 2015. Este valor equivale a 66,2% do PIB brasileiro. Como tapar este buraco? A ideia é desvincular benefícios --incluindo os da Previdência-- dos reajustes concedidos ao salário mínimo e acabar com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação, que engessam o Orçamento federal.
Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress
Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress

Reformas e crescimento econômico

Com a economia em recessão, Temer sabe que precisa adotar medidas para retomar o crescimento. Para alguns economistas, chegou a hora de reformas fiscais e trabalhistas. Os empresários esperam uma CLT mais flexível, ampliando a terceirização e facilitando acordos fechados entre patrões e empregados sem interferência sindical. Temer também estuda acelerar privatizações. Para o vice, a confiança dos investidores voltaria com a saída da equipe de Dilma e a instalação dos novos nomes indicados pelo vice-presidente. A mudança na percepção do mercado favoreceria o aumento da participação da iniciativa privada na execução dos projetos de infraestrutura.
Edson Silva - 2011/Folhapress
Edson Silva - 2011/Folhapress

Programas sociais

Temer já classificou como "mentira rasteira" as notícias de que ele cortaria programas sociais dos governos Lula e Dilma -casos de Bolsa Família, Prouni e Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, o programa governamental "Ponte para o futuro", elaborado pelo próprio vice-presidente, prevê um pente fino nos programas, para avaliar quais estão atendendo os objetivos iniciais, e o foco nos 5% mais pobres. "Não vou mexer em nada disso, ao contrário", comprometeu-se. "Enquanto o país tiver muitos pobres, e lamentavelmente ainda tem, nós temos que manter o Bolsa Família", disse Temer.
Divulgação
Divulgação

Impostos: Quem paga o pato?

Inicialmente, o grupo que apoia Temer quer desvincular benefícios --incluindo os da Previdência-- dos reajustes concedidos ao salário mínimo, segundo reportagem de "O Estado de S. Paulo". O motivo? Evitar o aumento de impostos. Sem reajustar a aposentadoria, dá para pagar menos, evitando mudanças nos critérios de arrecadação. Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e um dos aliados de Temer, assegura que "ele não é a favor do aumento de impostos". Já o deputado Paulinho da Força (SD-SP) propõe a Temer a taxação de grandes fortunas.

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