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Lava Jato em Curitiba está no fim? Veja o que Moro ainda tem pela frente

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Aloísio Maurício - 15.ago.2017/Fotoarena/Estadão Conteúdo

    O juiz Sérgio Moro

    O juiz Sérgio Moro

Esta semana, o juiz Sergio Moro, responsável por processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, disse que os processos da investigação que correm em Curitiba estão "indo para o final". O magistrado ainda conduz 24 ações penais.

Entre as 34 já julgadas desde outubro de 2014, algumas das mais notórias foram as que envolveram políticos conhecidos. É o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci, ambos do PT; e do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, os dois do PMDB fluminense.

Até agora, mais de 100 réus foram condenados, entre políticos, executivos de empreiteiras, ex-funcionários da Petrobras, lobistas, doleiros e operadores de propina. 

A velocidade do andamento das ações penais tem a ver com o número de réus e de testemunhas, entre outras variáveis. Da publicação da denúncia pelo MPF (Ministério Público Federal) à sentença, o processo em que Lula foi condenado, por exemplo, levou cerca de dez meses --foram sete réus julgados. Cunha era o único réu de seu processo, que recebeu sentença cinco meses após a denúncia.

A seguir, veja algumas das principais ações que ainda serão julgadas pelo magistrado que se tornou um dos símbolos da Lava Jato.

Cristiano Novais - 12.nov.2011/CPN/AE
Cristiano Novais - 12.nov.2011/CPN/AE

Imóveis que seriam propina para Lula

Em um dos processos mais ruidosos da Lava Jato no momento, o ex-presidente Lula é acusado pelo MPF de ter recebido, por meio de laranjas, um terreno para o Instituto Lula --nunca usado pela entidade-- e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) como propina da Odebrecht. Em troca, teria beneficiado a empreiteira em oito contratos com a Petrobras. A defesa de Lula diz que o ex-presidente nunca teve a posse ou propriedade dos imóveis, muito menos em contrapartida a uma suposta atuação em contratos da Petrobras. O processo tem mais sete réus e está em fase de diligências complementares. Depois, deve passar às alegações finais, para então receber a sentença de Moro.
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Jorge Araújo/Folhapress - 5.fev.2016
Jorge Araújo/Folhapress - 5.fev.2016

Sítio de Atibaia

Nesta ação penal, o MPF acusa Lula de ter se beneficiado de R$ 1 milhão em reformas executadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em um sítio de Atibaia (SP) usado pelo petista e sua família. A propina teria sido paga em troca de benefícios para as companhias em contratos com a Petrobras. Os procuradores também dizem que Lula é o real proprietário do imóvel, registrado em nome de dois sócios de um filho do ex-presidente. A defesa de Lula diz que em nenhum momento ficou comprovada a relação do imóvel com supostos crimes na Petrobras e as supostas propinas. Outras 12 pessoas são rés na ação, que foi aberta em maio e está na fase de defesa prévia.
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Dida Sampaio - 4.mai.2017/Estadão Conteúdo
Dida Sampaio - 4.mai.2017/Estadão Conteúdo

José Dirceu

Em maio, o MPF ofereceu denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e mais quatro pessoas, mas a acusação ainda não foi analisada por Moro. Segundo os procuradores, Dirceu participou de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da Petrobras com as construtoras Engevix e UTC entre 2011 e 2014. As empresas teriam pagado R$ 2,4 milhões a Dirceu. No dia da denúncia, a defesa do ex-ministro disse estranhar a apresentação da acusação no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgaria um habeas corpus de Dirceu. O ex-ministro foi solto por decisão da 2ª Turma do Supremo.
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Valter Campanato/Agência Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras

Preso preventivamente desde julho, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no mês seguinte. Ele teria recebido R$ 3 milhões em propina da Odebrecht. A defesa de Bendine diz que ele não beneficiou a Odebrecht ou qualquer outra empresa quando comandou a Petrobras, e que sua atuação se pautou pela legalidade. O processo tem outros cinco réus, e as testemunhas começaram a ser ouvidas esta semana.
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Reprodução/Interpol
Reprodução/Interpol

Jorge e Bruno Luz

Pai e filho, os lobistas Jorge e Bruno Luz são acusados de ter intermediado US$ 40 milhões (cerca de R$ 125 milhões) em propinas para políticos e executivos da Petrobras. O esquema envolveria o uso de contas na Suíça. Em interrogatório feito por Moro, Jorge Luz buscou isentar o filho de participação em crimes, mas disse ter passado R$ 11,5 milhões em propinas ligadas a um contrato da Petrobras para parlamentares do PMDB, que negaram a acusação. O processo está na reta final, pronto para a sentença de Moro desde o dia 4 de setembro. Jorge e Bruno Luz cumprem prisão preventiva desde fevereiro.
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Onofre Veras - 4.mai.2017/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Onofre Veras - 4.mai.2017/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Propina de R$ 100 milhões

Neste caso, três ex-gerentes da Petrobras são acusados de terem recebido, no total, R$ 100 milhões em propinas de construtoras que tinham contratos na área de gás e energia da estatal. Segundo a denúncia do MPF, os executivos da Petrobras usavam empresas de fachada para receber a vantagem indevida. Um deles, Márcio de Almeida Ferreira, teria inclusive usado a lei de repatriação para regularizar R$ 48 milhões em propinas mantidas nas Bahamas, um paraíso fiscal no Caribe. Os seis réus do processo serão interrogados por Moro neste mês.
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Reprodução/El País
Reprodução/El País

Rodrigo Tacla Durán

O advogado Rodrigo Tacla Durán é réu por lavagem de dinheiro desde maio, quando Moro aceitou denúncia do MPF contra ele. Segundo o MPF, Durán teria lavado R$ 90 milhões para as construtoras UTC e Odebrecht usando empresas de sua posse. O advogado teve a prisão preventiva decretada por Moro e chegou a ser detido na Espanha em 2016, mas foi libertado e teve a extradição negada --ele tem dupla cidadania. Em agosto passado, Durán acusou um amigo de Moro de intervir em um possível acordo de delação premiada, o que o magistrado classificou como uma acusação falsa. Em setembro, Moro pediu a cooperação de atividades espanholas para que Durán seja intimado a depor.
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Gisele Pimenta/Frame/Ag. O Globo
Gisele Pimenta/Frame/Ag. O Globo

Obras de arte

Em um dos casos mais icônicos da Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque teria recebido parte de uma propina por meio de obras de arte avaliadas em cerca de R$ 500 mil. O pagamento foi feito, segundo o MPF, em troca ao favorecimento da empresa Saipem em um contrato com a estatal. Duque também teria recebido US$ 1 milhão no exterior (R$ 3,1 milhões). As obras foram apreendidas e colocadas em exposição no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e a Petrobras quer parte delas como forma de reaver recursos perdidos com corrupção. O processo está em fase de alegações finais dos réus. Duque está preso preventivamente desde 2015 e estaria negociando um acordo de delação premiada.
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