STF e Congresso vivem relação de 'tapas e beijos'; relembre casos
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux de mandar de volta à Câmara o pacote anticorrupção, na última quarta-feira, representou o mais recente capítulo de uma série de atritos entre o Supremo e o Congresso. Ao mesmo tempo, a relação entre as partes tem sido marcada também por movimentos de reconciliação. A seguir, relembre alguns dos altos e baixos entre as duas instituições.
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Fux manda pacote anticorrupção voltar para a Câmara
Na quarta-feira (14), o ministro Luiz Fux ordenou que o projeto de lei contra a corrupção enviado para o Senado em novembro volte à Câmara para maior discussão e nova votação. Segundo Fux, projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada, e a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decisão foi uma "intromissão indevida" do Judiciário na Câmara. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a Casa recorreia da decisão de Fux. Por sua vez, o juiz disse que só levará a decisão para o Pleno do STF em 2017, não sem antes ouvir a manifestação do Ministério Público. Leia mais
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Marco Aurélio suspende Renan, e senador se recusa a cumprir ordem
No dia 5, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, em resposta a uma ação da Rede Sustentabilidade, afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. O argumento foi de que o alagoano não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em um processo criminal por peculato (desvio de dinheiro público). A Mesa Diretora do Senado se recusou a cumprir a ordem judicial até que todo o Supremo julgasse o tema. Curiosamente, a resistência desta forma seguiu uma sugestão de um ministro do próprio STF, noticiou Josias de Souza, colunista do UOL. Durante a análise do caso no Pleno, Marco Aurélio disse que a postura de Renan foi "grotesca" (veja no vídeo). Leia mais
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STF derruba liminar de Marco Aurélio suspendendo Renan
Dois dias depois da liminar (decisão temporária) de Marco Aurélio, o Pleno do STF derrubou a decisão do ministro por 6 votos a 3. Gilmar Mendes, fora do país, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido, não votaram. O ministro Celso de Mello criticou a decisão do senador de não aceitar a ordem judicial, mas afirmou que não se justificava o "afastamento cautelar" de Renan, o que seria uma "medida extraordinária" com "grande impacto na agenda legislativa" em meio à "gravíssima crise que atinge e assola o nosso país". Apesar de manter Renan no comando do Senado, o Supremo decidiu também que o político não poderia fazer parte da linha de substituição do presidente da República. Selando a paz naquele momento, Renan disse que a decisão do STF foi "patriótica" Leia mais
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Cármen Lúcia defende magistrado chamado de 'juizeco' por Renan
Em outubro, a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos dentro do Senado que, supostamente, agiam para atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. As prisões ocorreram por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Renan respondeu à operação dizendo que "um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder." A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, rebateu: "Onde um juiz for destratado, eu também sou." Leia mais
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Renan elogia Cármen Lúcia: 'Exemplo de caráter'
Diante da dura resposta de Cármen Lúcia às suas declarações, Renan optou por moderar o discurso. Afirmou que a presidente do Supremo é um "exemplo" de caráter e disse ter "muito orgulho" de presidir o Congresso no mesmo momento em que o STF é presidido por ela. A declaração foi dada durante uma reunião sobre segurança pública que foi o primeiro encontro entre os dois após a polêmica do "juizeco". Segundo a Folha, antes do evento, o presidente do Senado ligou para a magistrada e pediu desculpas pelo episódio. À imprensa, Renan disse que não se referia a um magistrado específico ao citar a expressão (veja o vídeo). Leia mais
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Por unanimidade, STF afasta Cunha da Câmara
Em maio, o STF decidiu, por unanimidade, suspender o mandato do então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados. O afastamento atendeu a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República), segundo o qual Cunha utilizava a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele realizadas pela Operação Lava Jato. A decisão do STF abriu caminho para a cassação de Cunha, em setembro, o que o fez perder o foro privilegiado (direito de ser julgado no Supremo). Um mês depois, o político teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, para quem o ex-deputado mantinha poder suficiente para obstruir investigações e intimidar potenciais testemunhas. Leia mais
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