Paes assume no Rio com 'alfinetadas' no antecessor Cesar Maia; Prefeitura 'congela' 10% do orçamento municipal

André Naddeo
Do UOL Notícias
No Rio de Janeiro

(texto atualizado às 20h52)O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), anunciou ao tomar posse nesta quinta-feira que vai paralisar as obras da Cidade da Música, inaugurada no dia 26 pelo prefeito Cesar Maia (DEM), um investimento de R$ 518,4 milhões bancado pela Prefeitura do Rio. Paes anunciou que fará uma auditoria com prazo de 120 dias para verificar o custo da obra e o que foi gasto.

Farpas contra Cesar Maia

Crise congela 10% do orçamento

Braço-direito administrativo do novo prefeito do Rio de Janeiro, o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, anunciou também neste primeiro dia de 2009 o "congelamento" de 10% do orçamento da cidade. A cautela é em função dos reflexos que a crise financeira mundial pode trazer para o município.

"Isso é para que você possa começar a entender os efeitos dessa crise e como estão realmente as contas do município", disse Carvalho, anunciando ainda que todas as secretarias têm o prazo de 30 dias para apresentar à Casa Civil um relatório de revisão de contas e possíveis cortes de gastos.

Auditoria

"Tomamos a decisão de fazer uma auditoria na Cidade da Música. As obras são polêmicas e de um valor muito alto. Segundo consta, ainda existem valores a serem pagos. Isso é inadmissível. Não podemos pagar qualquer conta. Portanto, os contratos estão interrompidos, assim como o fornecimento de qualquer serviço ou material até que se realize essa auditoria. Não dá pra gastar mais dinheiro ali de forma irresponsável", disse.

O agora ex-prefeito Cesar Maia não participou da cerimônia de posse para transmitir o cargo ao novo administrador do município. Embora tenha soltado indiretas a Cesar, Paes afimrou: "Seria bom, civilizado e democrático (que ele participasse da cerimônia), mas é a decisão de cada um e eu não quero perder tempo com isso. Eu quero olhar pra frente, não vou perder meu tempo fazendo comentários sobre o governo passado."

Paes afirmou que quer enxugar o orçamento, temendo efeitos da crise econômica mundial. Ele disse que espera obter uma "economia de
R$ 600 milhões". "Precisamos apertar os cintos e melhorar a qualidade do serviço da Prefeitura. Temos que buscar mais eficiência nos gastos". Em mais uma farpa contra o antecessor, Paes criticou o orçamento para este ano, aprovado no ano passado. "Nosso orçamento hoje é uma peça de ficção - eu acredito que as receitas estão superestimadas e as despesas subestimadas", disse.

Cai a aprovação automática no ensino municipal do Rio

Paes cumpriu a promessa de campanha de acabar com a aprovação automática na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro como seu primeiro ato de governo. O decreto 28.878, de 17/12/2007, foi revogado nesta quinta-feira conforme o Diário Oficial do Município. Caberá à Secretaria Municipal de Educação a elaboração do novo sistema de educação pública, que deverá ser enviado ao prefeito no prazo máximo de 15 dias.

Segundo a publicação, o sistema de aprovação automática foi considerado inadequado por ser importante a existência de um sistema de avaliação do rendimento escolar dos alunos. A medida é apontada como essencial para o resgate da qualidade do ensino público do município.

Temporão fala sobre combate a dengue no Rio

No primeiro dia como prefeito, Paes anunciou também a criação do Gabinete de Combate à Dengue. "É uma questão gravíssima, mas, até o momento, as notícias são positivas de que não haverá nova epidemia. Mas, se houver, a gente não vai negar. Vamos cuidar das pessoas." A declaração caiu como mais uma alfinetada em Cesar Maia, que, diante de notícias de crescentes casos de dengue no Rio no começo do ano passado, negava a existência de uma epidemia.

Outra já publicada no Diário Oficial do Município é o plano de implantação das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) prometido na campanha eleitoral.

21 novos secretários

Após tomar posse na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Eduardo Paes foi ao Palácio da Cidade, na zona sul, dar posse aos 21 novos secretários municipais. Acompanhado de familiares e do governador Sérgio Cabral, que segundo Paes, "foi decisivo para eu estar onde estou agora", ele abraçou cada um dos novos administradores antes do seu discurso.

"Eu represento uma geração que não conheceu a Cidade Maravilhosa. Mas vamos trabalhar para que chegue ao fim a era da desesperança. O Rio passará a ser uma cidade com governante", afirmou. Na solenidade estiveram presentes três ministros do governo Lula: José Gomes Temporão (Saúde), Carlos Minc (Meio-Ambiente) e Orlando Silva (Esporte).

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